Categoria Direito Contratual – CHC Advocacia – Carlos Henrique Cruz e Equipe

Cuidados necessários em um contrato de compra e venda de terreno

20 de julho de 20231 de dezembro de 2022 Por CHC Advocacia

Estamos vivendo em um mundo cada vez mais virtual! Isso é fato! Quem, há alguns anos, poderia imaginar que, hoje, existiriam terrenos sendo negociados no metaverso? Entretanto, não dá para negar que os problemas da realidade, como os cuidados necessários em um contrato de compra e venda de terreno, ainda merecem nossa atenção. Hoje, mais … Leia mais

Responsabilidade Civil do Transportador

27 de julho de 202321 de setembro de 2022 Por CHC Advocacia

Exceto se você consiga fazer uso do “feitiço da aparatação” ou de outro meio de “teletransporte”, certamente utilizará o contrato de transporte com certa frequência. Por isso, é interessante conhecer como funciona a responsabilidade civil do transportador e os seus direitos decorrentes desta relação jurídica. Para o deslocamento de pessoas ou coisas, mediante remuneração, é … Leia mais

Contrato de Built to Suit (BTS): como personalizar o imóvel para a locação

27 de julho de 20238 de julho de 2022 Por CHC Advocacia

Sabe sobre o que todo mundo está falando e já é um sucesso em toda Europa? O BTS! Mas não estamos falando daquela famosa banda de k-pop e sim do incrível contrato de built to suit. O Direito Contratual é famoso por suas constantes modificações. A liberdade das formas garante ainda mais autonomia aos operadores … Leia mais

Revisão Contratual: saiba como modificar o seu contrato após a assinatura

27 de setembro de 202320 de maio de 2022 Por CHC Advocacia

Podemos provar: filmes possuem tudo a ver com o instituto jurídico da revisão contratual! Veja bem, o nascimento de um novo filme, sobretudo quando se trata da adaptação de uma história já consolidada em outras mídias (quadrinhos, livros, séries, etc.), costuma ser bastante aguardado. Mas aí vem a estréia e, com ela, às vezes, as … Leia mais

Mútuo conversível: conheça o contrato que te permite viajar no tempo para ficar rico

27 de setembro de 202323 de junho de 2021 Por CHC Advocacia

Imagina o seguinte: você de alguma forma consegue voltar no tempo, mais precisamente para o ano de 1976, na cidade de Los Altos, Califórnia, onde Steve Jobs e seus amigos estão em uma garagem construindo o primeiro computador de uma empresa (até então) desconhecida: a Apple.

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Aspectos Jurídicos da barriga de aluguel: respondemos as 5 perguntas mais comuns para um advogado!

3 de agosto de 20239 de junho de 2021 Por CHC Advocacia

O sonho da maternidade nem sempre pode ser uma conquista fácil. Dentre outros fatores, as limitações biológicas, problemas derivados de gestações anteriores, a morosidade no processo de adoção e a formação de novas entidades familiares fazem com que muitas pessoas, hoje em dia, procurem os serviços popularmente conhecidos como “barriga de aluguel”.

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8 Dicas Fundamentais sobre como fazer um bom contrato

7 de agosto de 202330 de dezembro de 2020 Por CHC Advocacia

pessoas pensando em como fazer um bom contrato

Se você parou para ler esse texto, deve ser porque está precisando saber como fazer um bom contrato, bem como acredita que pode fazer por si mesmo, já que, como diz o ditado, “de médico, advogado e engenheiro, todos têm um pouco”. A resposta para essa pergunta, porém, como muitas vezes acontece quando o assunto … Leia mais

Contrato de gaveta: o que é, quais são os riscos e como se proteger juridicamente!

27 de setembro de 20234 de dezembro de 2020 Por CHC Advocacia

Gavetas! Você certamente já viu uma e talvez, agora mesmo, tenha uma em seu campo de visão. Confere? Trata-se de um compartimento onde podem ser guardados, protegidos e escondidos diversos objetos, os quais não se pretende deixar expostos aos olhos de qualquer pessoa.

Não há uma dimensão padrão ou obrigatória para uma gaveta, variando o seu tamanho conforme a finalidade de guarda a que se destina.

É! Afinal, a gavetinha do móvel que fica na sua penteadeira para guardar brincos e anéis não precisa possuir as mesmas dimensões do gavetão da cozinha que guarda o jogo daquelas panelas gigantescas, dignas de MasterChef.

Mas, antes que você pense que contrato de gaveta tem a ver com marcenaria – porque não tem! – eu justifico essa introdução de artigo pelo fato de que a essência da definição literal de “gaveta” pode ajudar a melhor entender o tema jurídico.

Continue a leitura, pois, além de ficar sabendo tudo de mais relevante sobre essa modalidade de contrato, irá descobrir como isso poderá ser utilizado por você!

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Artigo 482 da CLT: desvendando as hipóteses de demissão por justa causa

27 de setembro de 20232 de dezembro de 2020 Por CHC Advocacia

Mulher sendo demitida através de artigo 482 da CLT

Nós já explicamos em outro artigo como e quando o empregador poderá aplicar as medidas disciplinares a seus empregados de forma juridicamente segura e adequada. Também falamos detalhadamente sobre demissão por justa causa, inclusive com direito a vídeo publicado no nosso canal no Youtube. Confere lá!

Neste artigo, vamos nos dedicar a desvendar, de uma maneira simples e descomplicada, cada uma das hipóteses de faltas graves previstas no artigo 482 da CLT, visando melhor auxiliar você, caro empresário, no momento de aplicar alguma penalidade a seus empregados, inclusive a maior de todas elas, no caso, a demissão por justa causa.

Continue a leitura porque, ao final, temos um bônus que vai facilitar bastante a vida do empregador quando se deparar com eventuais faltas graves cometidas por seus colaboradores.

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Tudo que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho

27 de setembro de 202320 de novembro de 2020 Por CHC Advocacia

homem assinando suspensão do contrato de trabalho

Se compararmos a relação de emprego com uma partida de futebol poderíamos dizer que o árbitro seria o empregador, o jogador seria o empregado e… a punição de suspensão aplicada durante o jogo seria..? Sim, a suspensão do contrato de trabalho!

Parece óbvio pensar assim, mas traçar esse comparativo pode ser útil para a compreensão de aspectos importantes dessa medida. Afinal, é essencial que ambas as partes da relação de emprego conheçam bem essa possibilidade e estejam cientes de seus direitos e obrigações quando o assunto é suspensão do contrato de trabalho.

Então, se você ficou curioso para conhecer as regras desse jogo, não saia da arquibancada, ops… continue lendo esse artigo até o final, pois vamos explicar TUDO que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho! Ah.. e no último tópico temos um conteúdo bônus que vai te ensinar na prática a aplicação de uma dessas hipóteses de suspensão e fazer de você um verdadeiro “craque” nesse tema!

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