Direito Ambiental

A Carlos Henrique Cruz Advocacia assiste a empresas privadas e públicas no pleno enquadramento às leis ambientais produzidas em âmbito federal, estadual e municipal, através de:

  • Consultoria, mediante a elaboração de relatórios e pareceres;
  • Atuação perante órgãos ambientais para regularização e obtenção de licenças e alvarás;
  • Auxílio na realização de Estudos de Impacto Ambiental – EIA;
  • Acompanhamento junto aos órgãos normativos;
  • Assessoria na pactuação de termos de ajustamento de conduta junto ao » Ministério Público;
  • Defesa de pleitos direcionados a agências e órgãos governamentais responsáveis pela proteção ao meio ambiente.
  • Representação e defesa no contencioso relacionado ao Direito Ambiental, nas esferas administrativa, civil e criminal.

 

 

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