Propaganda enganosa

7 conselhos de um advogado para nunca ser acusado de propaganda enganosa

A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço. A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a

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Dra. Patrícia Moura participou da gravação do “O Estado TV”

Nesta quarta-feira, 23/10, a advogada do escritório Carlos Henrique Cruz, Dra. Patrícia Moura, especialista em Direito do Consumidor, participou da gravação do “O Estado TV”, canal de notícias online. Na ocasião, a advogada conversou sobre a Lei Geral da Copa e os direitos do consumidor

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Denis Eduardo Pontes participou do programa Matina da TV União

Nesta terça feira, 22/10, o advogado do escritório Carlos Henrique Cruz Dr. Denis Eduardo Pontes, especialista em Direito do Trabalho, participou do programa Matina, da TV União. Ele conversou sobre os direitos do trabalhador que precisa se afastar do trabalho por motivos de saúde. Atestado

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Convênio – Emaús Amor e Justiça

O escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia firmou parceria com o Movimento Emaús – Amor e Justiça para a prestação de assessoria jurídica. A assessoria será Pró-bono, ou seja, sem ônus para o instituto. O movimento Emaús está presente em mais de 40 países, e o

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Dr. Victor Gondim concedeu entrevista ao programa Pode Contar

O Advogado da Carlos Henrique Cruz Advocacia, Dr. Victor Gondim, concedeu entrevista ao programa Pode Contar, da NordesTV sobre o descumprimento, por parte das operadoras de telefonia móvel, da nova lei que as impede de fixar data para validade dos créditos inseridos pelos clientes. O

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Egídio Serpa – Convênio com PSindCE

No dia 30 de Setembro o colunista Egídio Serpa, do Diário do Nordeste, publicou nota exclusiva falando sobre o convênio entre o escritório CHC e o Sindicato dos Psicólogos do Ceará (PSINDCE).

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Espaço aberto – Dr. Victor Gondim

No dia 12 de Setembro o advogado da CHC Victor Sampaio Gondim, concedeu entrevista à rádio Cidade AM sobre a nova lei que desautoriza as operadoras de telefone celular a estipularem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos e o que o cliente deve

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Matina – Dr. Expedito

No dia 11 de Setembro o advogado da CHC Expedito Lopes, concedeu entrevista à TV União sobre guarda de menores. Na ocasião, ele esclareceu sobre os direitos e deveres do pai e da mãe quando há um processo de divórcio que envolve filhos menores.

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Proposta de Emenda Constitucional 18 segue em negociação para Câmara

Senadores aprovaram a PEC 18/13, a qual determina a perda imediata do mandato de parlamentares condenados em sentença definitiva, improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A regra vale para penas superiores a quatro anos. A PEC 18/13 tornou-se o centro das atenções depois

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STJ nega concessão de pensão por morte

O Superior Tribunal de Justiça negou concessão de pensão por morte durante a análise de dois casos. Em julgamento, foi determinado que o filho maior que 21 anos não tem direito ao benefício, mesmo que ainda esteja cursando ensino superior. Em um segundo caso, deliberou-se

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