Tudo que você precisa saber antes de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da sua empresa!
Você, empresário, sabe o que é o Programa de Gerenciamento de Risco, quando deve elaborá-lo e o que nele deve constar para que a sua empresa atenda ao que determina a legislação? O chamado PGR tornou-se essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais desde o começo de 2022, quando a Norma Regulamentadora nº 1 entrou
Advogado Phelipe Albuquerque conversou com a equipe de reportagem da NordesTV
Nesta terça (15/10) o advogado Phelipe Albuquerque conversou com a equipe de reportagem da NordesTV (Programa Pode Contar), sobre a legislação que resguarda os pacientes com câncer e seus familiares no tocante a alguns benefícios concedidos por lei para esses pacientes, como o direito de
Dr. Victor Gondim concedeu entrevista ao programa Pode Contar
O Advogado da Carlos Henrique Cruz Advocacia, Dr. Victor Gondim, concedeu entrevista ao programa Pode Contar, da NordesTV sobre o descumprimento, por parte das operadoras de telefonia móvel, da nova lei que as impede de fixar data para validade dos créditos inseridos pelos clientes. O
Egídio Serpa – Convênio com PSindCE
No dia 30 de Setembro o colunista Egídio Serpa, do Diário do Nordeste, publicou nota exclusiva falando sobre o convênio entre o escritório CHC e o Sindicato dos Psicólogos do Ceará (PSINDCE).
Espaço aberto – Dr. Victor Gondim
No dia 12 de Setembro o advogado da CHC Victor Sampaio Gondim, concedeu entrevista à rádio Cidade AM sobre a nova lei que desautoriza as operadoras de telefone celular a estipularem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos e o que o cliente deve
Matina – Dr. Expedito
No dia 11 de Setembro o advogado da CHC Expedito Lopes, concedeu entrevista à TV União sobre guarda de menores. Na ocasião, ele esclareceu sobre os direitos e deveres do pai e da mãe quando há um processo de divórcio que envolve filhos menores.
Proposta de Emenda Constitucional 18 segue em negociação para Câmara
Senadores aprovaram a PEC 18/13, a qual determina a perda imediata do mandato de parlamentares condenados em sentença definitiva, improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A regra vale para penas superiores a quatro anos. A PEC 18/13 tornou-se o centro das atenções depois
STJ nega concessão de pensão por morte
O Superior Tribunal de Justiça negou concessão de pensão por morte durante a análise de dois casos. Em julgamento, foi determinado que o filho maior que 21 anos não tem direito ao benefício, mesmo que ainda esteja cursando ensino superior. Em um segundo caso, deliberou-se
