Muitos empreendedores evitam ao máximo a contratação de uma consultoria jurídica preventiva, acreditando que esse tipo de serviço demanda um alto investimento. Com a consultoria jurídica online, no entanto, isso vem mudando.
O Direito do consumidor esta presente em nosso dia a dia. Em todas as compras que fazemos, por isso existem muitas dúvidas sobre o assunto, entenda aqui!
A revisão de aposentadoria é um procedimento que permite ao aposentado, servidor público ou não, buscar um aumento das prestações previdenciárias recebidas. Ainda, é possível a cobrança dos valores retroativos de até 5 (cinco) anos da solicitação da revisão, conforme autorizado pelo art. 103, parágrafo único da Lei Federal nº 8.213/91.
Quer entender como funciona os diversos aspectos sobre a aposentadoria do funcionário público que contam com um regime específico? Veja aqui!
Os contratos são instrumentos jurídicos utilizados nas mais diversas relações econômicas para garantir segurança aos envolvidos nelas, a partir de um acordo deles sobre certo objeto. Para concluir um contrato de prestação de serviços sem se sujeitar a riscos jurídicos, é importante entender do que ele se trata, as hipóteses em que deve ser adotado, …
Saiba como elaborar um contrato de prestação de serviços Leia mais »
Para quem não trabalha na área jurídica, compreender o andamento de um processo judicial pode ser uma tarefa bastante complicada. Além da linguagem técnica muito específica, o desenrolar dos processos dificilmente é o mesmo: a depender da matéria envolvida (direito criminal, direito de família, etc.), as fases são completamente diferentes. Para te ajudar a entender …
Processo judicial: Entenda como funcionam os processos! Leia mais »
Existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho e a empresa deve estar preparada para lidar com esse processo.
Conflitos entre patrões e funcionários são uma constante nas relações de emprego e, muitas vezes, originam os conhecidos processos trabalhistas. Isso ocorre principalmente quando não se conhece a lei ou as mudanças mais recentes, como é o caso da Reforma Trabalhista.
A compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Por conta disso, surge certa insegurança na hora de assinar um contrato de compra e venda. A verdade, porém, é que o contrato de compra e venda é apenas uma das fases deste processo burocrático que é a aquisição de uma …
6 dicas para fazer um contrato de compra e venda de imóvel com segurança! Leia mais »
O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor. Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio. Para entender melhor o assunto, acompanhe este …
Registro de marcas e patentes: saiba como funciona! Leia mais »