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Quer saber se você pode aumentar sua aposentadoria? Neste artigo, conheça a revisão pra vida toda e veja se cabe pra você!

Revisão da vida toda: saiba quem tem direito a revisão da aposentadoria

A revisão de aposentadoria é um procedimento que permite ao aposentado, servidor público ou não, buscar um aumento das prestações previdenciárias recebidas. Ainda, é possível a cobrança dos valores retroativos de até 5 (cinco) anos da solicitação da revisão, conforme autorizado pelo art. 103, parágrafo único da Lei Federal nº 8.213/91.

Contrato de Prestação de Serviços

Saiba como elaborar um contrato de prestação de serviços

Os contratos são instrumentos jurídicos utilizados nas mais diversas relações econômicas para garantir segurança aos envolvidos nelas, a partir de um acordo deles sobre certo objeto. Para concluir um contrato de prestação de serviços sem se sujeitar a riscos jurídicos, é importante entender do que ele se trata, as hipóteses em que deve ser adotado, …

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Processo judicial: Entenda como funcionam os processos!

Para quem não trabalha na área jurídica, compreender o andamento de um processo judicial pode ser uma tarefa bastante complicada. Além da linguagem técnica muito específica, o desenrolar dos processos dificilmente é o mesmo: a depender da matéria envolvida (direito criminal, direito de família, etc.), as fases são completamente diferentes. Para te ajudar a entender …

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contrato de compra e venda de imóvel

6 dicas para fazer um contrato de compra e venda de imóvel com segurança!

A compra de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Por conta disso, surge certa insegurança na hora de assinar um contrato de compra e venda. A verdade, porém, é que o contrato de compra e venda é apenas uma das fases deste processo burocrático que é a aquisição de uma …

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registro de patentes

Registro de marcas e patentes: saiba como funciona!

O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor. Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio. Para entender melhor o assunto, acompanhe este …

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