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alteração do contrato de trabalho

5 coisas que sua empresa precisa saber sobre alteração do contrato de trabalho

Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada. Na realidade, …

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plano de cargos e salários

6 coisas que sua empresa precisa saber sobre Plano de Cargos e Salários

É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo. Mas o que devo fazer …

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inventário em vida

Testamento x Inventário em vida: entenda a diferença entre eles e quando é recomendado pensar nisso

Você com certeza já ouviu falar nessas duas palavras: testamento e doação. Mas, apesar de conhecê-las, é provável que você desconheça os pormenores envolvendo cada uma delas e as diferenças em cada um desses procedimentos. E até que é compreensível já que pensar no que vai ser feito dos seus bens depois da sua partida …

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telemedicina

Telemedicina: os direitos dos pacientes e médicos

Você já teve a oportunidade de bater um papo com os seus pais sobre como eles imaginavam o ano de 2020 na adolescência? Certamente, carros voadores, óculos raio-x e espadas com lasers mortais fazendo o barulhinho “uoum”, quando movimentadas, estariam nessa visão de futuro. Bom… Tirando alguns brinquedos com tais características, nada disso está à …

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registro de patente

Registro de patente: sua criação pode ser patenteada?

A quantidade de pedidos de patentes e registro de propriedade intelectual vem aumentando no Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, em inglês). Porém, apesar de os empreendedores brasileiros estarem, cada vez mais, tendo ciência da importância de assegurar uma proteção jurídica às suas invenções, ainda é bastante comum existirem dúvidas …

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recuperação extrajudicial

Recuperação Extrajudicial: uma saída em tempos de crise

Em toda a história do Brasil, inúmeros foram os períodos de crise na economia, que ocasionavam o fechamento de empresas e falência de inúmeros negócios familiares.  Além disso, mesmo em períodos de aparente desenvolvimento, a alta carga tributária e os demais encargos que são atribuídos ao empresário inviabilizam boa parte dos negócios que se iniciam.  …

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reconhecimento de paternidade

Reconhecimento de Paternidade: você sabia que esse ato pode ser presumido e também irrevogável?

Para! Para! Para! Para! Para… Aliás… Não para nada, não! Iremos contar, sem enrolação, tudo o que você precisa saber sobre reconhecimento de paternidade! Afinal, não estamos em um programa sensacionalista de TV para criar suspense na hora de revelar o resultado desse estudo.  Não é de hoje. Acontece desde que o mundo é mundo… …

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Contrato de Empreitada

Contrato de empreitada: entenda a importância e porquê você deve fazer um

A construtora ou incorporadora já está com tudo certo para começar a obra? O projeto e o planejamento financeiro da construção já estão prontos? Então, chegou a hora de contratar a mão de obra especializada. Saiba que é preciso cuidado para montar o acordo legal a respeito do serviço e que um contrato de empreitada …

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salario atrasado

Salário atrasado: conheça os riscos para sua empresa

Um dos pontos mais relevantes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) diz respeito à remuneração do funcionário por período trabalhado. É dever do empregador pagar os salários na data acordada em contrato, sob pena de multas e até de uma possível rescisão indireta, que é popularmente conhecida como a justa causa do empregador. Diminuição de …

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correção monetária judicial

Correção monetária judicial: os impactos para a sua empresa e 3 dicas de como evitá-los

A correção monetária judicial é o nome dado para ajustes financeiros e contábeis realizados sobre pagamentos decorrentes de processos judiciais. Por exemplo, se uma empresa deve pagar uma indenização a um cliente, o valor é corrigido para acompanhar a variação cambial do Real, sem esquecer do acréscimo decorrente dos juros de mora. Para que seu …

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