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Propaganda enganosa

7 conselhos de um advogado para nunca ser acusado de propaganda enganosa

A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço. A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a

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Advocacia Preventiva

Advocacia preventiva: solucione problemas jurídicos antes que eles surjam!

“É melhor prevenir do que remediar”, esse é um dos ditados mais populares do Brasil e, com certeza, você já o ouviu. Ele também se aplica em questões jurídicas, sendo que a estratégia mais eficaz para que empresas evitem problemas legais é adotando a advocacia preventiva, em vez de buscar profissionais somente quando problemas ocorrem

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Nova lei de franquia

O que você precisa saber sobre a nova lei de franquia?

De acordo com informações divulgadas pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias registrou um crescimento significativo no final de último ano, demonstrando ser um setor de mercado que está inserido em um ambiente favorável para investimentos e novos negócios. A temática é vista como fundamental para a economia brasileira e, em 26

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pagamento de horas extras

Pagamento de horas extras: quais os deveres da empresa?

A legislação trabalhista traz regras específicas sobre o pagamento de horas extras para os trabalhadores e as obrigações das empresas nesses casos. Por isso mesmo, é essencial que o empregador se organize para seguir todas as determinações legais a respeito da jornada e do pagamento do trabalho extraordinário. No entanto, o assunto é alvo de

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salario atrasado

Salário atrasado: conheça os riscos para sua empresa

Um dos pontos mais relevantes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) diz respeito à remuneração do funcionário por período trabalhado. É dever do empregador pagar os salários na data acordada em contrato, sob pena de multas e até de uma possível rescisão indireta, que é popularmente conhecida como a justa causa do empregador. Diminuição de

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correção monetária judicial

Correção monetária judicial: os impactos para a sua empresa e 3 dicas de como evitá-los

A correção monetária judicial é o nome dado para ajustes financeiros e contábeis realizados sobre pagamentos decorrentes de processos judiciais. Por exemplo, se uma empresa deve pagar uma indenização a um cliente, o valor é corrigido para acompanhar a variação cambial do Real, sem esquecer do acréscimo decorrente dos juros de mora. Para que seu

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efeitos economicos da pandemia

Ações que sua empresa pode adotar para amenizar os efeitos econômicos da pandemia

A pandemia chegou, pegou todos de surpresa e com ela trouxe uma verdadeira enxurrada de gigantescas dificuldades e desafios que não encontram precedentes em qualquer ponto da história moderna, exigindo dos afetados, ou seja, praticamente todas as pessoas jurídicas e naturais do planeta, criatividade para encontrar soluções que possam ao menos amenizar os efeitos econômicos

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regulamento interno

6 passos para criar um regulamento interno para sua empresa

O regulamento interno da empresa é fundamental para garantir que os colaboradores desenvolvam suas atividades de forma plena e harmônica, impulsionando a produtividade e a eficiência da organização no mercado. Entretanto, esse documento deve ser elaborado cuidadosamente — caso contrário, o negócio não aproveitará de todos seus benefícios. Com o intuito de ajudá-lo a criar

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Direito de Família

Direito de Família: quando é necessário contratar advogado?

Conhecer alguém, apaixonar-se, namorar, fazer planos em conjunto, casar, ter filhos… Tudo isso parece ser o objetivo de vida para muitas pessoas, não é mesmo? Mas e quando o casamento resulta em divórcio? Como vai ser a divisão do apartamento que foi adquirido pelos dois? Com quem os filhos irão morar? 

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A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço.

A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a sua empresa.

Independentemente da motivação, as implicações legais da divulgação de um anúncio desse tipo, pode trazer problemas sérios para o seu negócio.

Por isso, entender o que configura uma propaganda enganosa, conhecer a legislação, compreender como a sua empresa se relaciona com as obrigações, e saber quais são as consequências legais e mercadológicas da propaganda enganosa são aspectos importantes para a gestão e planejamento estratégico da sua empresa.

Pensando nisso, elaboramos este artigo especial com um panorama completo, na forma de sete dicas essenciais envolvendo os principais aspectos da propaganda enganosa.

Quer investir em comunicação publicitária eficiente e sem riscos para a sua empresa? Continue a leitura e descubra como!

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