Direito Contratual

barriga de aluguel

Aspectos Jurídicos da barriga de aluguel: respondemos as 5 perguntas mais comuns para um advogado!

O sonho da maternidade nem sempre pode ser uma conquista fácil. Dentre outros fatores, as limitações biológicas, problemas derivados de gestações anteriores, a morosidade no processo de adoção e a formação de novas entidades familiares fazem com que muitas pessoas, hoje em dia, procurem os serviços popularmente conhecidos como “barriga de aluguel”. 

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pessoas pensando em como fazer um bom contrato

8 Dicas Fundamentais sobre como fazer um bom contrato

Se você parou para ler esse texto, deve ser porque está precisando saber como fazer um bom contrato, bem como acredita que pode fazer por si mesmo, já que, como diz o ditado, “de médico, advogado e engenheiro, todos têm um pouco”. A resposta para essa pergunta, porém, como muitas vezes acontece quando o assunto

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Mulher sendo demitida através de artigo 482 da CLT

Artigo 482 da CLT: desvendando as hipóteses de demissão por justa causa

Nós já explicamos em outro artigo como e quando o empregador poderá aplicar as medidas disciplinares a seus empregados de forma juridicamente segura e adequada. Também falamos detalhadamente sobre demissão por justa causa, inclusive com direito a vídeo publicado no nosso canal no Youtube. Confere lá! Neste artigo, vamos nos dedicar a desvendar, de uma

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homem assinando suspensão do contrato de trabalho

Tudo que você precisa saber sobre suspensão do contrato de trabalho

Se compararmos a relação de emprego com uma partida de futebol poderíamos dizer que o árbitro seria o empregador, o jogador seria o empregado e… a punição de suspensão aplicada durante o jogo seria..? Sim, a suspensão do contrato de trabalho! Parece óbvio pensar assim, mas traçar esse comparativo pode ser útil para a compreensão

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notificação extrajudicial

Notificação Extrajudicial: não faça como a Daenerys!

Quem acompanhou a série ou os livros da Guerra dos Tronos sabe que Westeros é uma terra violenta, cheia de gente perigosa que vive em conflito.  Mas sabia que tudo isso poderia ser evitado por meio de um importante instrumento jurídico? Qual, você pergunta? A Notificação Extrajudicial. Se alguns bons advogados estivessem por perto de

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seguros

Seguros negados por COVID-19: saiba quais são seus direitos

Em nosso artigo sobre os Contratos de Seguro, nós explicamos que estes são os melhores instrumentos jurídicos para lhe proteger contra riscos futuros de que ocorram os chamados “sinistros”, eventos predeterminados no contrato que podem atingir prejudicialmente o seu patrimônio ou a sua saúde.   Recentemente, uma doença nova e letal se espalhou por todo o

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alteração do contrato de trabalho

5 coisas que sua empresa precisa saber sobre alteração do contrato de trabalho

Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada. Na realidade,

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plano de cargos e salários

6 coisas que sua empresa precisa saber sobre Plano de Cargos e Salários

É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo. Mas o que devo fazer

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Imagina o seguinte: você de alguma forma consegue voltar no tempo, mais precisamente para o ano de 1976, na cidade de Los Altos, Califórnia, onde Steve Jobs e seus amigos estão em uma garagem construindo o primeiro computador de uma empresa (até então) desconhecida: a Apple. 

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