Direito Contratual

seguros

Seguros negados por COVID-19: saiba quais são seus direitos

Em nosso artigo sobre os Contratos de Seguro, nós explicamos que estes são os melhores instrumentos jurídicos para lhe proteger contra riscos futuros de que ocorram os chamados “sinistros”, eventos predeterminados no contrato que podem atingir prejudicialmente o seu patrimônio ou a sua saúde.   Recentemente, uma doença nova e letal se espalhou por todo o

Read More »
alteração do contrato de trabalho

5 coisas que sua empresa precisa saber sobre alteração do contrato de trabalho

Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada. Na realidade,

Read More »
plano de cargos e salários

6 coisas que sua empresa precisa saber sobre Plano de Cargos e Salários

É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo. Mas o que devo fazer

Read More »
rescisão indireta

Rescisão indireta: 5 coisas que você precisa saber sobre isso

Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais as formas de rescisão do contrato de trabalho e quais as verbas devidas em cada caso. Antes de falarmos sobre a rescisão indireta, é preciso dizer que o ideal é que o empregador/empresário conte sempre com uma

Read More »
Contrato de Prestação de Serviços

Saiba como elaborar um contrato de prestação de serviços

Os contratos são instrumentos jurídicos utilizados nas mais diversas relações econômicas para garantir segurança aos envolvidos nelas, a partir de um acordo deles sobre certo objeto. Para concluir um contrato de prestação de serviços sem se sujeitar a riscos jurídicos, é importante entender do que ele se trata, as hipóteses em que deve ser adotado,

Read More »
4 pessoas conversam sobre os contratos de uma empresa

Direito Contratual: o que todo empresário precisa saber sobre contratos

O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa.   Mas, afinal, o que seria um contrato?  O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas relações econômicas, fundado no acordo das partes. O seu efeito

Read More »

Em nosso artigo sobre os Contratos de Seguro, nós explicamos que estes são os melhores instrumentos jurídicos para lhe proteger contra riscos futuros de que ocorram os chamados “sinistros”, eventos predeterminados no contrato que podem atingir prejudicialmente o seu patrimônio ou a sua saúde.  

Recentemente, uma doença nova e letal se espalhou por todo o mundo, vitimando milhares de pessoas que foram por ela acometidas, além de causar perdas financeiras a empresas que tiveram suas atividades interrompidas.

Essa parece exatamente uma situação na qual os seguros poderiam ser de muita utilidade, não é mesmo? Afinal, ninguém esperava pelo surgimento do COVID-19 e não existe uma forma melhor de definir uma pandemia global que com a palavra “sinistro”.

A situação não é, entretanto, tão simples assim, pois, conforme explicamos em outro artigo, o COVID-19 tem diversas repercussões jurídicas

Em muitos seguros, há a exclusão prévia, na apólice, de riscos relacionados a pandemias e epidemias. 

Com base nisso, algumas seguradoras estão simplesmente negando as indenizações por prejuízos financeiros, danos físicos e até mesmo mortes causadas pelo COVID-19. 

Algumas outras, apesar de estarem pagando as indenizações, ressaltam que estão fazendo isso por mera liberalidade, ou seja, sem que estejam obrigadas a tanto, o que gera insegurança nos beneficiários, que não sabem se as solicitações referentes aos seguros serão atendidas ou não.

Mas e aí? Esse procedimento está correto? Quais são os direitos dos beneficiários nesses casos e quais medidas eles podem tomar, caso recebam uma negativa da seguradora?

Neste artigo, vamos explicar quais são os direitos de quem precisar contar com seguros durante a pandemia de COVID-19.

Ah, e fica até o final desse artigo para conferir nosso conteúdo bônus, que será essencial para evitar que você tenha problemas com seguros.

Rolar para cima