Direito Digital

Conheça aqui os aspectos jurídicos sobre os esportes eletrônicos e as propostas legislativas para regulamentar o setor!

eSports: conheça os aspectos jurídicos sobre os esportes eletrônicos

Conceito de eSports O mundo esportivo tem se transformado bastante nas últimas décadas, seja pelo desenvolvimento de novas tecnologias para melhorar o desempenho dos atletas, pelo avanço da medicina, seja pela otimização da técnica associada a cada esporte.  Ocorre que poucas inovações foram tão marcantes e revolucionárias quanto o surgimento dos eSports, ou esportes eletrônicos,

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Martelo do juiz de madeira em cima de um teclado preto: simbolizando a Lei do Software

Você conhece a Lei do Software?

Você sabe o que a legislação brasileira diz acerca dos direitos dos softwares (programas de computador)? Essa é uma propriedade bastante valiosa e o uso indevido pode gerar muitos prejuízos para as empresas e seus criadores. Por isso é importante entender o que diz a Lei do Software. Ao conhecer melhor essa legislação, você terá mais clareza sobre seus

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Direito e Internet

Gracielle Verçoza, sócia e advogada da CHC Advocacia, explica como se precaver nas redes sociais e o que não fazer para evitar futuras dores de cabeça.  

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A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é a Lei que trata de toda a matéria que envolve a coleta, tratamento e eliminação de informações, sejam elas pessoais ou não.

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