Direito do Trabalho

Descomplicando o TRCT – Termo de rescisão do contrato de trabalho

TRCT ou Termo de Rescisão ao Contrato de Trabalho! Este tem sido um grande pesadelo nas relações de emprego, tendo em vista ser o instrumento que finda o contrato de trabalho, podendo gerar diversas discussões e, por fim, culminar em uma ação trabalhista. E este cenário tira o sono de diversos empresários, já que a

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Tipos de contrato de trabalho: saiba quais são as opções para a sua empresa

A legislação brasileira estabelece várias formas de contratação de pessoas, instituindo, assim, diversos tipos de contrato de trabalho. Conhecer os principais deles é essencial para o empregador, afinal, é sua a decisão sobre a modalidade contratual que será adotada na empresa. Nós, da CHC Advocacia, sabemos que a existência de tantas categorias pode gerar muitas

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Acidente de trabalho: tudo o que você precisa saber!

Lembra daquela série de desenhos animados chamada Looney Tunes, também conhecida como a Turma do Pernalongas!? Nesses cartoons, era muito comum que um dos personagens se desse mal, sofrendo algum acidente bizarro, como o Coiote caindo do abismo durante a perseguição do Papa-Léguas, o Frajola levando um choque elétrico ao tentar capturar o Piupiu ou

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aposentadoria do mei

4 Pontos Fundamentais sobre a Aposentadoria do MEI

A maior curiosidade, certamente, é se existe a aposentadoria do MEI, correto? Pois bem, desde logo esclarecemos que sim, esse é um direito do Microempreendedor Individual. Contudo, a forma como essa ocorre é diversa e possui procedimento especial em face da aposentadoria de trabalhadores e demais empresários.  Logo, se você é MEI ou está pensando

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lei do motorista profissional destaque

6 coisas que a sua empresa precisa saber sobre a lei do motorista profissional

Ayrton Senna, Michael Schumacher, Lewis Hamilton, Sebastian Vettel, Ferrari, Mercedes, Mclaren, Williams… Não, não, caro leitor, ao contrário do que possa parecer o assunto que trataremos neste artigo não diz respeito aos aspectos legais que permeiam a relação jurídica existente entre os pilotos de Fórmula 1 e suas respectivas equipes! Na verdade, vamos esclarecer para

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computador com LGPD nas relações trabalhistas

LGPD nas Relações Trabalhistas: o que sua empresa precisa saber

Está valendo! No dia 18/09/2020, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, passou a vigorar em todo território nacional, restando pendente apenas os artigos relacionados às sanções administrativas para aqueles que desrespeitarem as normas de tratamento de dados pessoais. 

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pessoas fazendo um contrato de trabalho

Como elaborar um contrato de trabalho sem falhas

As relações existentes entre empregado e empregador vão muito além da admissão do empregado com registro em sua Carteira de Trabalho (CTPS) e posterior pagamento de salário. É imprescindível elaborar um contrato de trabalho escrito, formalizando tudo aquilo que foi ajustado com o trabalhador.

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Você sabia que os profissionais de saúde que trabalham em hospitais, clínicas e estabelecimentos que tratam pacientes com COVID-19, podem ter direito a uma remuneração adicional?

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