Direito do Trabalho

funcionário em home office

Quais cuidados tomar ao contratar um funcionário para home office?

Provavelmente, durante a pandemia, alguns de seus funcionários aderiram ao home office, não é mesmo? E agora, você está planejando a instituição do teletrabalho permanente em sua empresa? Confira, então, os cuidados que você deve tomar ao contratar um funcionário em home office. Inicialmente, vale distinguir quatro cenários que podem emergir no atual contexto: Imagine

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sucessão empresarial

Sucessão empresarial: 5 coisas que você não sabia

No setor empresarial, é muito habitual que sociedades obtenham equipamentos, marcas, patentes, clientes, pontos comerciais e instalações de outras companhias.  Essa negociação, em certos casos, pode configurar a chamada sucessão empresarial, prática que requer muito planejamento para que ocorra acertadamente. Os cuidados se devem ao fato de que, ao realizar a compra desses ativos, a

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medidas disciplinares

Medidas disciplinares no contrato de trabalho: saiba como e quando aplicar!

Faltas injustificadas ao trabalho, descumprimento de regras, discussões acaloradas, ofensas físicas e verbais, desleixo na execução das atividades, recusa no cumprimento de ordens, desvio de valores, apresentação de atestado médico falso e etc. Ufa! É, caro empresário, o dia a dia de uma empresa pode ser repleto de acontecimentos que, aliados à inúmeras outras questões

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regras de transição

Regras de transição da reforma da previdência: saiba como identificar a melhor para a sua aposentadoria!

Então você começou a trabalhar jovem, batalhou pelo emprego de carteira assinada ou cargo público que asseguram a tão sonhada aposentadoria na velhice, e quando finalmente estava se aproximando do cumprimento das regras para se aposentar… … vem o Congresso Nacional e muda as regras de aposentadoria, impondo a partir de agora a chamada idade

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aumento de horas extras

Aumento de horas extras durante a pandemia: saiba quais são os limites impostos na legislação

A pandemia que está acometendo o mundo em 2020 provocou uma avalanche de desafios em todas os setores da vida em sociedade, reclamando inúmeras mudanças.  Contudo, indiscutivelmente, os serviços essenciais não podem sofrer qualquer paralisação ou redução em seu funcionamento. Assim, necessária, em muitos casos, a intensificação de suas atividades para poder atender a demanda

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alteração do contrato de trabalho

5 coisas que sua empresa precisa saber sobre alteração do contrato de trabalho

Alterar a jornada de trabalho, função ou o local da prestação de serviços de seus empregados são questões que frequentemente suscitam diversas dúvidas ao empregador, pois não se sabe ao certo quais os limites e requisitos previstos na legislação trabalhista para implementar eventuais modificações do contrato de trabalho de forma segura e adequada. Na realidade,

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rescisão de trabalho

Veja como calcular rescisão de trabalho dos colaboradores

Muitas dúvidas surgem aos empresários e aos gestores de negócio quando demitem algum colaborador e precisam calcular rescisão de trabalho. Afinal, são muitos detalhes, e se este cálculo não for feito de forma correta, o empreendedor poderá ter sérios prejuízos em eventuais reclamações trabalhistas na Justiça.

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plano de cargos e salários

6 coisas que sua empresa precisa saber sobre Plano de Cargos e Salários

É bastante comum o empregador buscar alternativas e ferramentas para organizar a sua empresa com o objetivo de alcançar melhor desempenho de seus empregados e, consequentemente, resultados mais expressivos. Saiba que a instituição de um bom Plano de Cargos e Salários pode ser uma solução viável para atingir esse objetivo. Mas o que devo fazer

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rescisão indireta

Rescisão indireta: 5 coisas que você precisa saber sobre isso

Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais as formas de rescisão do contrato de trabalho e quais as verbas devidas em cada caso. Antes de falarmos sobre a rescisão indireta, é preciso dizer que o ideal é que o empregador/empresário conte sempre com uma

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Provavelmente, durante a pandemia, alguns de seus funcionários aderiram ao home office, não é mesmo? E agora, você está planejando a instituição do teletrabalho permanente em sua empresa?

Confira, então, os cuidados que você deve tomar ao contratar um funcionário em home office.

Cuidados ao contratar funcionário em home office

Inicialmente, vale distinguir quatro cenários que podem emergir no atual contexto:

Imagine Alex, funcionário que, meses antes da pandemia, já havia sido contratado para exercer suas atividades na modalidade 100% home office. Alex é carioca e trabalha, em casa, para uma empresa de publicidade e propaganda com sede no Paraná. Trata-se de uma hipótese de teletrabalho permanente.

Pode-se pensar, também, na situação de Bruna, funcionária que sempre trabalhou presencialmente, mas que, em virtude da pandemia, foi notificada por seu chefe e firmou com ele acordo individual para desenvolvimento de atividades em home office apenas durante o período de isolamento social e, tanto empregada, quanto empregador não pretendem instituir esse regime a longo prazo. Para tornar o exemplo ainda mais intrigante, há a hipótese da funcionária Bruna apresentar um excelente rendimento trabalhando em home office durante a pandemia e ambos mudarem de ideia, decidindo migrar permanentemente para o regime de home office.

Há, ainda, o caso de Carlos, funcionário que não aderiu ao home office durante a pandemia, mas observando a produtividade e a comodidade de seus colegas trabalhando em casa, decide migrar de um regime totalmente presencial para um regime de trabalho exclusivamente à distância.

E, por fim, vale imaginar a situação de Elisa, funcionária sênior que possui total flexibilidade para atuar em home office ou presencialmente.

Ao longo desse artigo, veremos as implicações jurídicas da adesão ao teletrabalho no contrato de cada um desses funcionários. Vamos lá?

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