Direito Empresarial

Propaganda enganosa

7 conselhos de um advogado para nunca ser acusado de propaganda enganosa

A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço. A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a

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Advocacia Preventiva

Advocacia preventiva: solucione problemas jurídicos antes que eles surjam!

“É melhor prevenir do que remediar”, esse é um dos ditados mais populares do Brasil e, com certeza, você já o ouviu. Ele também se aplica em questões jurídicas, sendo que a estratégia mais eficaz para que empresas evitem problemas legais é adotando a advocacia preventiva, em vez de buscar profissionais somente quando problemas ocorrem

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correção monetária judicial

Correção monetária judicial: os impactos para a sua empresa e 3 dicas de como evitá-los

A correção monetária judicial é o nome dado para ajustes financeiros e contábeis realizados sobre pagamentos decorrentes de processos judiciais. Por exemplo, se uma empresa deve pagar uma indenização a um cliente, o valor é corrigido para acompanhar a variação cambial do Real, sem esquecer do acréscimo decorrente dos juros de mora. Para que seu

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efeitos economicos da pandemia

Ações que sua empresa pode adotar para amenizar os efeitos econômicos da pandemia

A pandemia chegou, pegou todos de surpresa e com ela trouxe uma verdadeira enxurrada de gigantescas dificuldades e desafios que não encontram precedentes em qualquer ponto da história moderna, exigindo dos afetados, ou seja, praticamente todas as pessoas jurídicas e naturais do planeta, criatividade para encontrar soluções que possam ao menos amenizar os efeitos econômicos

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regulamento interno

6 passos para criar um regulamento interno para sua empresa

O regulamento interno da empresa é fundamental para garantir que os colaboradores desenvolvam suas atividades de forma plena e harmônica, impulsionando a produtividade e a eficiência da organização no mercado. Entretanto, esse documento deve ser elaborado cuidadosamente — caso contrário, o negócio não aproveitará de todos seus benefícios. Com o intuito de ajudá-lo a criar

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Conheça 6 tipos de auditoria que podem ajudar sua empresa!

Conheça 6 tipos de auditoria que podem ajudar sua empresa

Gerir um negócio é uma atividade complexa, que envolve o cumprimento de diversas obrigações tributárias, trabalhistas, fiscais e contábeis. São inúmeras as normas, leis e regulamentos aplicáveis ao dia a dia das empresas e que devem ser cumpridos a fim de evitar problemas que normalmente resultam em multas. Por isso, os empresários devem buscar soluções que visem

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reestruturação societária

A importância da reestruturação societária no processo de incorporação empresarial

Existem inúmeras estratégias que os empreendedores podem aplicar para aumentar sua competitividade de mercado, sendo que a reestruturação societária é uma das opções que traz diversos benefícios para as empresas. Por essa razão é crucial que os gestores saibam como funcionam as diferentes modalidades desse procedimento e como utilizá-las inteligentemente. Se você quer saber mais sobre o assunto,

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Compliance

Entenda o que é Compliance e quais os benefícios para sua empresa!

Se você é empresário ou trabalha no ramo corporativo, é provável que já tenha escutado o termo Compliance. Muito se fala a respeito do assunto, principalmente nos últimos anos, quando a matéria ganhou mais espaço no país com o advento da Lei Anticorrupção. Entretanto, mesmo com o crescimento dessa questão, os empresários ainda têm muitas dúvidas

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Pessoa assinando seguro garantia judiciall

Seguro garantia judicial: conheça as vantagens para a sua empresa

É de conhecimento de todo empresário que já amargou as consequências de um processo trabalhista a premissa de que, para apresentar recurso contra decisão desfavorável aos interesses da empresa, faz-se necessário o recolhimento do depósito recursal. Esse valor é imprescindível para o recebimento e análise do recurso empresarial, retirando-se antecipadamente do caixa da empresa o

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mudanças no eSocial

Mudanças no eSocial: saiba o que muda para sua empresa em 2020

Ter uma empresa no Brasil não é fácil! A burocracia é enorme, com o preenchimento de diversos contratos, normas a serem seguidas e, principalmente, inúmeras obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias que precisam ser quitadas regularmente. O não cumprimento dessas regras pode gerar prejuízos para as empresas. Pensando nisso, o Governo Federal criou o eSocial, um sistema

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A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço.

A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a sua empresa.

Independentemente da motivação, as implicações legais da divulgação de um anúncio desse tipo, pode trazer problemas sérios para o seu negócio.

Por isso, entender o que configura uma propaganda enganosa, conhecer a legislação, compreender como a sua empresa se relaciona com as obrigações, e saber quais são as consequências legais e mercadológicas da propaganda enganosa são aspectos importantes para a gestão e planejamento estratégico da sua empresa.

Pensando nisso, elaboramos este artigo especial com um panorama completo, na forma de sete dicas essenciais envolvendo os principais aspectos da propaganda enganosa.

Quer investir em comunicação publicitária eficiente e sem riscos para a sua empresa? Continue a leitura e descubra como!

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