Direito Familiar e Sucessório

Direito de Família

Direito de Família: quando é necessário contratar advogado?

Conhecer alguém, apaixonar-se, namorar, fazer planos em conjunto, casar, ter filhos… Tudo isso parece ser o objetivo de vida para muitas pessoas, não é mesmo? Mas e quando o casamento resulta em divórcio? Como vai ser a divisão do apartamento que foi adquirido pelos dois? Com quem os filhos irão morar? 

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redução de impostos

Entenda a relação entre planejamento sucessório e redução de impostos

O planejamento sucessório é uma ótima prática de gestão patrimonial e apresenta diversas vantagens, como prevenção de conflitos entre herdeiros, definição de responsabilidades e redução de impostos. Neste conteúdo, abordaremos a questão tributária, para demonstrar a importância de uma estratégia adequada sobre o assunto. Com isso, você saberá o que é planejamento sucessório e quais

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Pai e filho fazendo o planejamento sucessório

Planejamento sucessório empresarial: 4 motivos para fazer o quanto antes!

Muitas empresas são constituídas por grupos familiares que são os responsáveis por concentrar a gestão dos negócios. Grande parte desse controle é passado como herança, transmitida dos pais para seus filhos. É uma tradição no cenário empresarial. No entanto, a administração desses gestores não é eterna. É comum a ocorrência de casos de afastamento e

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união estável

União estável: como é o processo de separação?

A pessoa namora e deseja apenas morar com o parceiro? Elas convivem juntas, mas não querem se casar? Será que essa situação pode configurar uma união estável e gerar efeitos jurídicos nas áreas familiar e sucessória? De fato, a união estável é um instituto jurídico relativamente recente e que traz diversas consequências. Trata-se de uma

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guarda compartilhada

5 fatos sobre guarda compartilhada que você precisa conhecer

A guarda compartilhada é um instituto jurídico relativamente novo do Direito de Família. Ela tem previsão na Lei nº 13.058/2014, que acabou alterando os artigos 1583, 1584, 1585 e 1634 do Código Civil. Devido a divisão igualitária de direitos e responsabilidades sobre os interesses do menor, essa modalidade de guarda passou a ser considerada uma regra e não

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Conheça o que pode acontecer, mediante a lei, com seu patrimônio na ausência de herdeiros legais.

Ausência de herdeiros legais: o que acontece com meu patrimônio?

Os herdeiros legais são aqueles que, mediante a lei, possuem direito de herdar os bens de um familiar posteriormente ao seu falecimento. Porém, uma questão interessante e que pode levantar dúvidas diz respeito à ausência de tais pessoas. Quando isso acontece, os bens ainda serão transmitidos a alguém, mas a falta de familiares para participarem

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Divisão de bens

Divisão de bens: 5 coisas para saber antes de casar

O matrimônio é o sonho de muitas pessoas. O casamento é a constituição de uma sociedade formada por duas pessoas que desejam ter uma vida a dois. Junto da celebração desse acordo, também vem a questão legal envolvendo a divisão de bens pertencentes aos noivos.

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Você com certeza já ouviu falar nessas duas palavras: testamento e doação. Mas, apesar de conhecê-las, é provável que você desconheça os pormenores envolvendo cada uma delas e as diferenças em cada um desses procedimentos.

E até que é compreensível já que pensar no que vai ser feito dos seus bens depois da sua partida não é uma tarefa das mais agradáveis, afinal ninguém costuma imaginar o que vem após a morte.

Mas o fato é que pensar no assunto é fundamental! E não só isso. Se preparar e se organizar em vida é uma ótima forma de evitar problemas envolvendo a sua família e os seus bens.

Além disso, com um planejamento sucessório bem executado é possível que o seu patrimônio seja menos afetado por impostos e que você evite uma dor de cabeça futura para quem fica.

Isso porque a morte de um ente querido, além de causar dor emocional, também pode refletir na herança deixada e, ainda, nas relações entre os familiares.

Não é difícil lembrar de uma história de alguém conhecido, ou dentro da sua família mesmo, envolvendo uma briga por herança não é mesmo? É aí que entra a importância da sucessão patrimonial planejada ainda em vida.

Para entender a relevância do tema, vamos imaginar que um pai faleceu e deixou uma herança composta por um imóvel para seus dois filhos: um dos herdeiros quer vender o imóvel e o outro deseja mantê-lo na família.

Se aquele que deseja manter o imóvel não tiver recursos suficientes para comprar a parte que é de direito do herdeiro que deseja vender o bem, provavelmente o resultado dessa divergência nas vontades será de, no mínimo, alguns conflitos envolvendo o patrimônio da família, além de desgastes na relação dos irmãos.

Isso se deve ao fato de que como no nosso exemplo o falecido pai não planejou como ia se dar a divisão dos seus bens, os dois herdeiros serão igualmente proprietários do imóvel, sendo cada um dono de 50% da totalidade dos bens deixados, de modo que vai ser necessária a assinatura de ambos para tudo que ficar decidido sobre a propriedade.

O mesmo pode ocorrer quando se trata de negócios de família. Já imaginou o que acontece se há divergências e desentendimentos quanto à estratégia a ser utilizada, a distribuição de cargos internos ou os bens de uma empresa familiar?

Todas essas questões podem ser adiantadas e superadas a partir de um testamento ou da doação de bens realizada em vida.

Por isso é muito importante pensar em como será feita a transmissão dos seus bens e também como ocorrerá a divisão do patrimônio, especificando o maior número de questões possíveis para evitar futuros desgastes e, no caso das empresas familiares, até mesmo prejuízos e perda de competitividade do negócio durante a transição.

Assim, continue a leitura do artigo para saber o que pode ser feito e quais das opções existentes, se um testamento ou doação de bens em vida, é a mais adequada para você.

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