Direito Familiar e Sucessório

reconhecimento de união estável

Reconhecimento de união estável: 5 coisas que você precisa saber

Você encontrou o amor da sua vida, alguém para compartilhar os anseios e as alegrias que a vida traz, alguém para formar uma unidade familiar: quem sabe só vocês, ou com 2 cachorros, um casal de filhos, adotar quem sabe? Porém o tempo foi passando e o casamento pareceu ser algo muito trabalhoso, ou até

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Direito de Família

Direito de Família: quando é necessário contratar advogado?

Conhecer alguém, apaixonar-se, namorar, fazer planos em conjunto, casar, ter filhos… Tudo isso parece ser o objetivo de vida para muitas pessoas, não é mesmo? Mas e quando o casamento resulta em divórcio? Como vai ser a divisão do apartamento que foi adquirido pelos dois? Com quem os filhos irão morar? 

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redução de impostos

Entenda a relação entre planejamento sucessório e redução de impostos

O planejamento sucessório é uma ótima prática de gestão patrimonial e apresenta diversas vantagens, como prevenção de conflitos entre herdeiros, definição de responsabilidades e redução de impostos. Neste conteúdo, abordaremos a questão tributária, para demonstrar a importância de uma estratégia adequada sobre o assunto. Com isso, você saberá o que é planejamento sucessório e quais

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Pai e filho fazendo o planejamento sucessório

Planejamento sucessório empresarial: 4 motivos para fazer o quanto antes!

Muitas empresas são constituídas por grupos familiares que são os responsáveis por concentrar a gestão dos negócios. Grande parte desse controle é passado como herança, transmitida dos pais para seus filhos. É uma tradição no cenário empresarial. No entanto, a administração desses gestores não é eterna. É comum a ocorrência de casos de afastamento e

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união estável

União estável: como é o processo de separação?

A pessoa namora e deseja apenas morar com o parceiro? Elas convivem juntas, mas não querem se casar? Será que essa situação pode configurar uma união estável e gerar efeitos jurídicos nas áreas familiar e sucessória? De fato, a união estável é um instituto jurídico relativamente recente e que traz diversas consequências. Trata-se de uma

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guarda compartilhada

5 fatos sobre guarda compartilhada que você precisa conhecer

A guarda compartilhada é um instituto jurídico relativamente novo do Direito de Família. Ela tem previsão na Lei nº 13.058/2014, que acabou alterando os artigos 1583, 1584, 1585 e 1634 do Código Civil. Devido a divisão igualitária de direitos e responsabilidades sobre os interesses do menor, essa modalidade de guarda passou a ser considerada uma regra e não

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Conheça o que pode acontecer, mediante a lei, com seu patrimônio na ausência de herdeiros legais.

Ausência de herdeiros legais: o que acontece com meu patrimônio?

Os herdeiros legais são aqueles que, mediante a lei, possuem direito de herdar os bens de um familiar posteriormente ao seu falecimento. Porém, uma questão interessante e que pode levantar dúvidas diz respeito à ausência de tais pessoas. Quando isso acontece, os bens ainda serão transmitidos a alguém, mas a falta de familiares para participarem

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Divisão de bens

Divisão de bens: 5 coisas para saber antes de casar

O matrimônio é o sonho de muitas pessoas. O casamento é a constituição de uma sociedade formada por duas pessoas que desejam ter uma vida a dois. Junto da celebração desse acordo, também vem a questão legal envolvendo a divisão de bens pertencentes aos noivos.

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Você encontrou o amor da sua vida, alguém para compartilhar os anseios e as alegrias que a vida traz, alguém para formar uma unidade familiar: quem sabe só vocês, ou com 2 cachorros, um casal de filhos, adotar quem sabe?

Porém o tempo foi passando e o casamento pareceu ser algo muito trabalhoso, ou até mesmo sequer foi opção: fazer festa ou não? Chamar todos os parentes? Casar no religioso ou apenas no civil? Muda o sobrenome? E a documentação? É, casamento não é algo fácil. E, por isso, há quem prefira permanecer na união estável, o famoso “se juntar”. 

Quem não conhece aquele casal que está junto há anos, são companheiros um do outro nos eventos da empresa e da família e aparentam ser mais casados do que muita gente efetivamente casada por aí?

Por isso, é importante saber que união estável tem sido a principal escolha para vários casais, principalmente nos tempos atuais, já que houve o reconhecimento de diversos direitos pelos tribunais brasileiros para quem está inserido nesta entidade familiar.

Além do que, este relacionamento é regulado pelo direito brasileiro e não é considerado apenas um “namoro sério”, podendo trazer repercussões jurídicas na esfera patrimonial, sucessória e até previdenciária.  

Por este motivo, trazemos aqui os principais tópicos que você precisa saber sobre o reconhecimento da união estável. 

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