Categoria: Direito Previdenciário e Securitário

Plano de Saúde e Odontológico fora da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária

4 de novembro de 2020 Nenhum comentário

Você sabia que a assistência médica e/ou odontológica que é fornecida aos empregados de uma empresa – também chamado de plano de saúde/odontológico empresarial – pode(m) estar equivocadamente refletindo no valor final de um dos tributos de maior relevância na carga fiscal de uma empresa, a Contribuição Previdenciária? Se você quer entender melhor como isso

Regras de transição da reforma da previdência: saiba como identificar a melhor para a sua aposentadoria!

21 de agosto de 2020 Nenhum comentário

Então você começou a trabalhar jovem, batalhou pelo emprego de carteira assinada ou cargo público que asseguram a tão sonhada aposentadoria na velhice, e quando finalmente estava se aproximando do cumprimento das regras para se aposentar… … vem o Congresso Nacional e muda as regras de aposentadoria, impondo a partir de agora a chamada idade

Depois da Reforma da Previdência, é crucial que as pessoas saibam como fazer um bom plano de aposentadoria. Para isso, é fundamental ter o apoio de um especialista. Veja o porquê!

Plano de aposentadoria: por que é importante fazer com um especialista?

17 de abril de 2020 Nenhum comentário

A aposentadoria do INSS não é satisfatória para muitas pessoas, e é preciso elaborar um plano de aposentadoria para garantir um envelhecimento saudável. Entenda mais neste post!

Quer saber se você pode aumentar sua aposentadoria? Neste artigo, conheça a revisão pra vida toda e veja se cabe pra você!

Revisão da vida toda: saiba quem tem direito a revisão da aposentadoria

7 de abril de 2020 1 comentário

A revisão de aposentadoria é um procedimento que permite ao aposentado, servidor público ou não, buscar um aumento das prestações previdenciárias recebidas. Ainda, é possível a cobrança dos valores retroativos de até 5 (cinco) anos da solicitação da revisão, conforme autorizado pelo art. 103, parágrafo único da Lei Federal nº 8.213/91.

A Reforma da Previdência também vale para os servidores públicos? Tire suas dúvidas aqui.

Como funciona a Reforma da Previdência para Servidor Público?

8 de janeiro de 2020 2 Comentários

A Reforma da Previdência foi promulgada pelo Governo Brasileiro no dia 12 de novembro de 2019, com um texto que altera pontos importantes sobre o processo de aposentadoria dos trabalhadores do país, especialmente os da iniciativa privada, mas também do setor público. As novas regras entraram em vigor dia 13 de novembro. Entre as mudanças,

Cura de doença grave não revoga isenção de imposto de renda

22 de junho de 2017 Nenhum comentário

Uma decisão da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu pedido para manter isenção de imposto de renda concedida em razão de doença grave, com relação aos proventos de aposentadoria, pensão ou reforma, mesmo estando a moléstia sob controle. O caso se reporta a uma situação em que a autora, portadora de neoplasia

Entenda as principais diferenças entre o auxílio doença e o auxílio acidente!

16 de maio de 2017 40 Comentários

Muitas dúvidas e confusões surgem aos empregadores quando o assunto são os direitos trabalhistas e previdenciários de seus empregados. Neste sentido, é preciso redobrar a atenção para que nenhuma parte saia prejudicada. Garantir o bem estar de seus empregados é um dever do empregador que deve sempre buscar se informar a respeito de suas obrigações.

O que muda com a nova Regra 85/95 na Aposentadoria?

20 de julho de 2015 Nenhum comentário

Patrícia Moura Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a valer novas regras na concessão de benefícios da Previdência Social. A partir desta data, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição está submetida à chamada “Regra 85/95”. Mas afinal o que mudou com essa