A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física e garante a eles o recebimento do benefício com um menor tempo de serviço/contribuição. A partir de novembro de 2019, a reforma da previdência trouxe mudanças significativas para a aposentadoria especial. Você já sabe quais foram as alterações?
O auxílio doença é um benefício previdenciário, ou seja, um auxílio pago pelo INSS, previsto na Lei nº 8.213/91 que possui como finalidade ajudar na subsistência dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (em geral, pessoas que contribuem ou tenham contribuído para o INSS) e que, estando acometidos por alguma doença, fiquem incapacitados para
Você sabia que a assistência médica e/ou odontológica que é fornecida aos empregados de uma empresa – também chamado de plano de saúde/odontológico empresarial – pode(m) estar equivocadamente refletindo no valor final de um dos tributos de maior relevância na carga fiscal de uma empresa, a Contribuição Previdenciária? Se você quer entender melhor como isso
Então você começou a trabalhar jovem, batalhou pelo emprego de carteira assinada ou cargo público que asseguram a tão sonhada aposentadoria na velhice, e quando finalmente estava se aproximando do cumprimento das regras para se aposentar… … vem o Congresso Nacional e muda as regras de aposentadoria, impondo a partir de agora a chamada idade
A aposentadoria do INSS não é satisfatória para muitas pessoas, e é preciso elaborar um plano de aposentadoria para garantir um envelhecimento saudável. Entenda mais neste post!
A revisão de aposentadoria é um procedimento que permite ao aposentado, servidor público ou não, buscar um aumento das prestações previdenciárias recebidas. Ainda, é possível a cobrança dos valores retroativos de até 5 (cinco) anos da solicitação da revisão, conforme autorizado pelo art. 103, parágrafo único da Lei Federal nº 8.213/91.
A Reforma da Previdência foi promulgada pelo Governo Brasileiro no dia 12 de novembro de 2019, com um texto que altera pontos importantes sobre o processo de aposentadoria dos trabalhadores do país, especialmente os da iniciativa privada, mas também do setor público. As novas regras entraram em vigor dia 13 de novembro. Entre as mudanças,
Uma decisão da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro deferiu pedido para manter isenção de imposto de renda concedida em razão de doença grave, com relação aos proventos de aposentadoria, pensão ou reforma, mesmo estando a moléstia sob controle. O caso se reporta a uma situação em que a autora, portadora de neoplasia
Muitas dúvidas e confusões surgem aos empregadores quando o assunto são os direitos trabalhistas e previdenciários de seus empregados. Neste sentido, é preciso redobrar a atenção para que nenhuma parte saia prejudicada. Garantir o bem estar de seus empregados é um dever do empregador que deve sempre buscar se informar a respeito de suas obrigações.
Patrícia Moura Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a valer novas regras na concessão de benefícios da Previdência Social. A partir desta data, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição está submetida à chamada “Regra 85/95”. Mas afinal o que mudou com essa
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física e garante a eles o recebimento do benefício com um menor tempo de serviço/contribuição.
A partir de novembro de 2019, a reforma da previdência trouxe mudanças significativas para a aposentadoria especial. Você já sabe quais foram as alterações?
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