É comum pensar que na web tudo é possível e permitido. Curtir, compartilhar e, até mesmo, noticiar aquilo que não é verídico – no fim das contas – podem representar muito mais que um simples clique.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República decidiu acompanhar mais de perto as intolerâncias que são propagadas na internet. Além da intolerância religiosa, o grupo formado pela Secretaria também acompanhará ocorrências de violação de direitos humanos, homofobia, racismo, machismo e apologia ao nazismo. Dessas situações, quando couber inquérito, os caminhos legais serão imediatamente acionados.
Compartilhar informações falsas na internet também é crime. Mensagens e correntes repassadas pelas redes sociais ou whatsapp são muito comuns e, embora não se saiba, são crime. Além do tom alarmista, estas mensagens tendem a disseminar o pânico. Um exemplo foi o caso de um suposta sequestradora de crianças na cidade de Guarujá, em São Paulo. A mulher da foto da mensagem foi reconhecida na rua e agredida por uma multidão enfurecida, sem chances de defesa.
Além das consequências penais, essas condutas podem gerar a obrigação de ressarcir a vítima. Uma servidora pública de Piracicaba foi condenada a pagar R$10 mil como indenização por danos morais depois de compartilhar críticas ao veterinário da cidade no Facebook. A decisão foi inédita no Brasil e tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Além da funcionária pública – que apenas compartilhou a crítica, a autora do texto, uma estudante, também foi condenada a pagar a mesma quantia ao ofendido.
1 comentário em “Eu sou responsável por tudo que propago na rede?”