Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no email
Leitura de 4 min

 

Se você é empreendedor e presta serviços de forma individual ou mesmo através de prepostos, é importante saber que as obrigações decorrentes deste tipo de atividade precisam estar bem claras tanto no momento da contratação, como na execução dos serviços.

 

Nessas horas, é importante elaborar um contrato de prestação de serviços sem falhas, já que a correta utilização dos diversos termos jurídicos aplicáveis ao caso pode ser de extrema importância para a concretização de um negócio e, ainda, para a execução dos serviços de forma segura e sem contratempos com seus clientes.

 

Pensando nisso, preparamos este post explicando o que é um contrato de prestação de serviços, abordando a forma de como esse instrumento pode auxiliar o exercício de sua atividade, bem como disponibilizando um prático modelo de contrato de prestação de serviços para ser utilizado no seu negócio.

 

Para saber como usar corretamente o modelo que disponibilizamos leia este post até o final!

 

 

O que é um contrato de prestação de serviços

 

O contrato de prestação de serviços é o instrumento jurídico aplicável a qualquer atividade permitida por lei, que, atendendo à vontade dos envolvidos, geram obrigações recíprocas, através do qual o prestador de serviços, em acordo com o tomador do serviço, se obriga realizar uma atividade em benefício deste, mediante remuneração.

 

No nosso modelo de contrato de prestação de serviços, o contratado é o prestador do serviço, que pode ser pessoa física ou jurídica que se propõe a realizar a atividade, ao passo que o contratante é o tomador do serviço, sendo o beneficiário da prestação, pode ser, de igual forma, pessoa física ou jurídica, que se obrigará ao pagamento estipulado no contrato.

 

Como um modelo de contrato de prestação de serviços pode ajudar você

 

Formalizar a prestação de serviços traz benefícios presentes e futuros para o contratado e para o contratante.

 

A informalidade faz com que a relação entre as partes não esteja bem delimitada e o contrato serve justamente para que o prestador e o contratante do serviço saibam exatamente os seus direitos e deveres na relação. Com um contrato escrito você poderá exigir precisamente o que o documento afirma que é seu direito e não será obrigado a fazer nada além daquilo que concordou no início da relação.

 

O contrato também evitará problemas no futuro. A relação de prestação de serviços não é eterna e no fim dela pode haver questionamentos judiciais entre as partes. Formalizar o contrato de prestação de serviço aqui disponibilizado, pode evitar, por exemplo, Reclamação Trabalhista em que o prestador de serviço alegue a existência de relação de emprego entre as partes.

 

Como preencher o modelo de contrato de prestação de serviços

 

Todas as informações a serem inseridas no modelo de contrato de prestação de serviços disponibilizado devem ser verossímeis e precisas, ou seja, as partes, o serviço e a remuneração precisam estar devidamente especificados, observando os critérios e direcionamentos indicados no formulário.

 

A confiabilidade do contrato elaborado por profissionais

 

O modelo de contrato de prestação de serviços aqui disponibilizado foi redigido pela equipe da Carlos Henrique Cruz Advocacia considerando as nossas 11 dicas para elaboração de contratos e com o compromisso de disponibilizar um instrumento que possa ser utilizado com segurança pelos interessados.

 

Apesar do cuidado dedicado por nós para redigir este modelo de contrato de prestação de serviço, trata-se de uma versão genérica que, portanto, pode não se adequar à sua realidade. Estamos à sua inteira disposição caso precise de uma versão específica para o seu caso, mediante contratação de nossos serviços. Vale a pena lembrar da importância da participação de um advogado na negociação com fornecedores!

 

Portanto, a CHC Advocacia ressalva que o usuário deve atentar se o modelo de contrato disponibilizado neste post atende às suas pretensões, não se responsabilizando pelo uso equivocado deste instrumento.

 

Se você quer ter uma prévia do nosso modelo de contrato de prestação de serviços, basta fazer o download do arquivo: Contrato de prestação de serviços CHC – Versão PDF

 

Caso o modelo se adeque à sua situação, basta preencher o formulário e receber o arquivo personalizado em seu e-mail!

 

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima