Direito Trabalhista

home office durante a pandemia do covid-19

Sua empresa pode colocar seus empregados em Home Office durante a pandemia do COVID-19?

Nós já explicamos em outro artigo – com direito a vídeo no nosso canal no YouTube – quais os principais requisitos para a implementação do contrato de trabalho na modalidade home office. Mas será que o home office durante a pandemia do COVID-19 tem algum requisito adicional? Antes de falarmos sobre o trabalho em sistema …

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indenização por danos morais

Afinal, como fica a indenização por danos morais após as mudanças trabalhistas?

A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) alterou vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma buscou atualizar os direitos trabalhistas, modernizar as relações de emprego e regularizar matérias em que a CLT era omissa e que acabam sendo decididas sem critérios objetivos, com base nos julgamentos anteriores dos Tribunais. Uma das novas …

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mudanças trabalhistas

Afinal, como fica a indenização por danos morais após as mudanças trabalhistas?

A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) alterou vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma buscou atualizar os direitos trabalhistas, modernizar as relações de emprego e regularizar matérias em que a CLT era omissa e que acabam sendo decididas sem critérios objetivos, com base nos julgamentos anteriores dos Tribunais. Uma das novas previsões …

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Saiba mais sobre o direito coletivo do trabalho

Pequenos e médios empresários precisam lidar, todos os dias, com uma série de questões cruciais da gestão do negócio: o planejamento da produção, a organização financeira, os pedidos aos fornecedores, as entregas, entre muitas outras atividades. Entretanto, o ponto mais delicado da administração de uma empresa não costuma ser o pagamento de contas ou o …

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