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TRABALHISTA
Tudo que você precisa saber antes de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da sua empresa!
Você, empresário, sabe o que é o Programa de Gerenciamento de Risco, quando deve elaborá-lo e o que nele deve constar para que a sua empresa atenda ao que determina a legislação? O chamado PGR tornou-se essencial para o desenvolvimento das atividades empresariais desde o começo de 2022, quando a Norma Regulamentadora nº 1 entrou
Diretor Estatutário x Diretor Empregado: conheça os direitos trabalhistas dos funcionários de alto escalão
Existem alguns profissionais que fomentam o desenvolvimento e os interesses de uma empresa, contudo não possuem vínculo empregatício com ela. Esse é o caso do chamado Diretor Estatutário ou Diretor Executivo. Acontece que, por vezes, esse profissional pode ser confundido com a figura do Diretor Empregado, que efetivamente possui vínculo de emprego com a empresa,
Banco Bradesco: Repercussões Jurídicas da Verba de Representação
A justiça foi movimentada recentemente por empregados do Banco Bradesco em razão de uma quantia paga nos contracheques dos empregados, denominada de “Verba de Representação”. A Verba foi criada pelo Banco para remunerar funcionários que agem na execução de atividades com alta responsabilidade, como gerentes de agência. No entanto, a empresa vem descumprindo suas próprias
Guia atualizado sobre como fazer o pedido de aposentadoria em 2023!
O pedido de aposentadoria geralmente vem acompanhado de várias dúvidas, por existirem diversas peculiaridades em cada caso, o que se agravou consideravelmente com a Reforma da Previdência de 2019, cujas regras de transição continuam em vigor até hoje. Pensando nisso, a CHC Advocacia trouxe um guia atualizado de como dar entrada na sua aposentadoria, respondendo
Entenda a importância de um advogado especialista em direito bancário para o êxito do seu processo.
Certamente você já deve ter ouvido falar que na medicina, dentro de um universo de especialidades existentes, para que determinado médico possa ser considerado um especialista em tal área, ele precisa passar por uma preparação específica que pode levar alguns anos. Não poderia ser diferente com o Direito bancário… O advogado especialista em Direito bancário
Soma dos salários de contribuição atividades concomitantes: veja essa alternativa para aumentar a sua aposentadoria no INSS
Você está aposentado a menos de 10 anos e, em algum período, exerceu mais de uma atividade que resultou em contribuições para o INSS? Descubra agora como é possível aumentar sua aposentadoria! Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento da situação que tratava sobre a possibilidade ou não da soma de salários
Nossa Atuação Trabalhista
A atuação expressiva e a satisfação de inúmeros clientes tornaram a Carlos Henrique Cruz Advocacia uma referência nesta especialidade, tanto na seara consultiva quanto na contenciosa.
O reconhecimento também veio na forma de condecoração do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que agraciou nosso sócio fundador com a comenda da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário; bem como no ingresso deste na Academia Cearense de Direito do Trabalho.
- Representação em reclamações trabalhistas judiciais, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
- Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;
- Defesa de autos de infração perante o Ministério Público do Trabalho
- Exame e elaboração de contratos de trabalho;
- Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
- Auditorias;
- Estruturação de Planos de Cargos e Carreira;
- Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
- Combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
- Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
- Terceirização e quarteirização de setores das empresas;
- Pareceres relacionados com o Direito do Trabalho;
