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Pensão por morte: tire todas as suas dúvidas

A pensão por morte é um benefício previdenciário previsto na Lei nº 8.213/91 e pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes do trabalhador contribuinte após o óbito deste, independentemente da sua aposentadoria. Como demais benefícios previstos pela legislação, são várias as peculiaridades que decorrem da pensão por morte, o que levanta diversas

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pensão alimentícia

Pensão alimentícia: 7 dúvidas mais comuns sobre essa obrigação

O que é a pensão alimentícia? Quem possui o dever de prestar alimentos? Quais são os tipos de pensão alimentícia existentes? Como deve ser estipulado o valor da pensão alimentícia? Como posso cobrar os alimentos atrasados? Quando pode ser determinada a prisão civil pelo não pagamento de prestação alimentar? Quando se extingue a obrigação de

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Aposentadoria especial o que muda com a reforma da previdência

Aposentadoria especial: o que muda com a reforma da previdência

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física e garante a eles o recebimento do benefício com um menor tempo de serviço/contribuição. A partir de novembro de 2019, a reforma da previdência trouxe mudanças significativas para a aposentadoria especial. Você já sabe quais foram as alterações?

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Saiba o que é a sigla ESG e a importância de aplicar em sua atividade empresarial

ESG: 6 motivos para você aplicar em sua empresa

ESG: a sigla que chegou para ficar. Se você acompanha o mercado de investimentos ou veículos de notícias sobre o meio empresarial, com certeza já ouviu algo sobre esta sigla. De modo resumido, ela significa Environmental, Social and Governance, e ganhou destaque nos últimos dias justamente por prever a superação de um mercado fundado apenas

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pessoas pensando em como fazer um bom contrato

8 Dicas Fundamentais sobre como fazer um bom contrato

Se você parou para ler esse texto, deve ser porque está precisando saber como fazer um bom contrato, bem como acredita que pode fazer por si mesmo, já que, como diz o ditado, “de médico, advogado e engenheiro, todos têm um pouco”. A resposta para essa pergunta, porém, como muitas vezes acontece quando o assunto

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Nossa Atuação Trabalhista

A atuação expressiva e a satisfação de inúmeros clientes tornaram a Carlos Henrique Cruz Advocacia uma referência nesta especialidade, tanto na seara consultiva quanto na contenciosa. 

O reconhecimento também veio na forma de condecoração do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que agraciou nosso sócio fundador com a comenda da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário; bem como no ingresso deste na Academia Cearense de Direito do Trabalho.

  • Representação em reclamações trabalhistas judiciais, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
  • Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;
  • Defesa de autos de infração perante o Ministério Público do Trabalho
  • Exame e elaboração de contratos de trabalho;
  • Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
  • Auditorias; 
  • Estruturação de Planos de Cargos e Carreira;
  • Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
  • Combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
  • Terceirização e quarteirização de setores das empresas;
  • Pareceres relacionados com o Direito do Trabalho;
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