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TRABALHISTA

Martelo do jiz d emadeira em cima de um teclado preto: simbolizando a Lei do Software

Você conhece a Lei do Software?

Você sabe o que a legislação brasileira diz acerca dos direitos dos softwares (programas de computador)? Essa é uma propriedade bastante valiosa e o uso indevido pode gerar muitos prejuízos para as empresas e seus criadores. Por isso é importante entender o que diz a Lei do Software. Ao conhecer melhor essa legislação, você terá mais clareza sobre seus

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Para assegurar o sucesso do seu negócio, é fundamental adquirir um conhecimento basilar sobre a Lei de Direitos Autorais, já que esse é um ramo do direito que impacta diretamente a proteção, reprodução e uso comercial de criações.

Lei de Direitos Autorais: 5 coisas que TODO empresário deve saber

Para assegurar o sucesso do seu negócio, é fundamental adquirir um conhecimento basilar sobre a Lei de Direitos Autorais, já que esse é um ramo do direito que impacta diretamente a proteção, reprodução e uso comercial de criações. Esse tema é crucial para qualquer criador de obras ou empresas que exploram comercialmente programas de computador, marcas, patentes, desenhos, músicas, coreografias,

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Conheça 6 tipos de auditoria que podem ajudar sua empresa!

Conheça 6 tipos de auditoria que podem ajudar sua empresa

Gerir um negócio é uma atividade complexa, que envolve o cumprimento de diversas obrigações tributárias, trabalhistas, fiscais e contábeis. São inúmeras as normas, leis e regulamentos aplicáveis ao dia a dia das empresas e que devem ser cumpridos a fim de evitar problemas que normalmente resultam em multas. Por isso, os empresários devem buscar soluções que visem

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Cálculo de férias

Cálculo de férias: o que todo empresário precisa saber sobre o assunto?

As férias são temporadas merecidas de descanso que o trabalhador necessita para manter sua saúde física e mental. Ainda, são essenciais para preservar a produtividade esperada no retorno ao trabalho. Por sua vez, para a empresa também é um período importante, pois requer um planejamento prévio a fim de obedecer à legislação e evitar o

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Contratos eletrônicos: que cuidados sua empresa precisa tomar?

Com o avanço da tecnologia, cada vez mais empresas estão utilizando recursos tecnológicos para criar vantagens e diferenciais competitivos. Os contratos eletrônicos consistem em um dos principais recursos que beneficiam um negócio, já que eles reduzem seus custos, simplificam os processos, trazem flexibilidade e mais segurança. Para orientá-lo sobre como você pode utilizar essa tecnologia

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Carlinhos Maia risca quadro de hotel: repercussões jurídicas sobre o caso

É comum que escutemos frases como “a vida imita a arte”, para mostrar como a produção criativa do ser humano costuma antever até o próprio comportamento da sociedade.  No entanto, um fato ocorrido no dia 27/10/2019 pode ser apontado como uma refutação a tal postulado, ou, pelo menos, como uma exceção.  Estamos falando do quadro

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Nossa Atuação Trabalhista

A atuação expressiva e a satisfação de inúmeros clientes tornaram a Carlos Henrique Cruz Advocacia uma referência nesta especialidade, tanto na seara consultiva quanto na contenciosa. 

O reconhecimento também veio na forma de condecoração do próprio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que agraciou nosso sócio fundador com a comenda da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário; bem como no ingresso deste na Academia Cearense de Direito do Trabalho.

  • Representação em reclamações trabalhistas judiciais, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
  • Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;
  • Defesa de autos de infração perante o Ministério Público do Trabalho
  • Exame e elaboração de contratos de trabalho;
  • Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
  • Auditorias; 
  • Estruturação de Planos de Cargos e Carreira;
  • Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
  • Combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
  • Terceirização e quarteirização de setores das empresas;
  • Pareceres relacionados com o Direito do Trabalho;
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