Departamento jurídico: é melhor internalizá-lo ou terceirizá-lo?

O auxílio jurídico de uma empresa precisa estar presente para garantir não apenas que suas operações ocorram dentro da lei, mas também para sanar dúvidas referentes sobre pessoal e tributação e para resolver possíveis pendências judiciais – processos trabalhistas, por exemplo.

Sabendo de sua importância, muitas empresas ficam na dúvida se deveriam internalizar, criando e ampliando um departamento, ou se terceirizar para um escritório de advocacia é a melhor opção. É o seu caso? Então descubra a seguir como responder a essa questão.

Por que internalizar o departamento jurídico?

O departamento jurídico muitas vezes tem acesso a uma série de documentações e informações privilegiadas sobre o negócio em geral. Além de cuidar de questões como possíveis processos e ações legais, é o departamento jurídico que garante a total regularidade do negócio. Devido a esses motivos, muitas empresas decidem internalizá-lo como forma de proteger todas essas informações.

No geral, ter um departamento jurídico interno permite maior controle das informações e maior controle de atuação. Além disso, existe a vantagem de que os funcionários do departamento possuem uma ligação direta com a empresa.

Há também uma centralização de informações e, muitas vezes, ganho de tempo, já que os funcionários estão exclusivamente dedicados à atuação nesse setor. Pode ainda ser visto como vantagem o fato de que a empresa pode selecionar individualmente cada profissional que irá compor o quadro desse departamento.

Por que terceirizar o departamento jurídico?

A outra opção consiste na terceirização do departamento jurídico da empresa, que pode acontecer de maneira total ou parcial. Nesse caso, contrata-se uma assessoria jurídica que fornece o capital intelectual necessário para executar as tarefas jurídicas da empresa.

É, principalmente, uma opção muito conveniente porque desobriga a empresa contratante de estabelecer vínculos empregatícios. Com isso, é possível ter todo o amparo jurídico necessário sem que seja preciso contratar os funcionários.

Essa desobrigação faz com que esse tipo de terceirização seja mais econômica em relação à internalização, especialmente se sua empresa não possui muita demanda.

A segurança, inclusive, também é uma preocupação — e uma obrigação — do jurídico terceirizado. Mesmo sem vínculo com a empresa, os advogados e funcionários de um escritório têm a obrigação de manter total sigilo sobre as informações.

Outra vantagem é a facilidade que sua empresa terá de obter profissionais com um maior um portfólio de áreas do Direito. Quando você internaliza o setor jurídico, você realiza a contratação de profissionais de Direito especializados em determinadas áreas, como direito trabalhista ou tributário. Se alguma demanda extra surge, entretanto, pode ser necessário contratar outro profissional.

No caso de uma assessoria jurídica externa, entretanto, isso não acontece, já que há uma maior quantidade de profissionais disponíveis. Assim, se o seu negócio precisa de alguma especialidade de Direito é mais fácil encontrá-lo diretamente na assessoria jurídica, facilitando o acesso ao profissional e a resolução do problema.

Além disso, com uma visão externa e com mais experiência de mercado a consultoria pode identificar mais facilmente problemas na operação da empresa, atuando mais eficientemente de maneira preventiva.

Qual opção é mais vantajosa?

De maneira global, não existe uma resposta definitiva sobre qual opção é mais vantajosa, já que alguns negócios podem se beneficiar de um escritório externo, enquanto outros exigem a presença de um departamento jurídico interno.

Para saber o que fazer a respeito da sua empresa, a primeira coisa é entender quais são as demandas jurídicas do seu negócio. E nisso o volume de demandas impacta bastante a decisão. Quanto maior for a necessidade de um aparato jurídico em seu negócio, maior é a necessidade de ter um departamento interno.

Outro fator a avaliar é a natureza desse tipo de demanda. Se ela for muito variada e exigir especialidades distintas a todo o momento, o escritório terceirizado é a melhor opção.

Vale a pena também prestar atenção ao que fazem seus concorrentes. Ao avaliar uma empresa com bons resultados e que tenha estrutura parecida com a sua, procure notar como é o departamento jurídico do negócio. Isso dá uma ideia – mas não toma a decisão definitiva – sobre o que funciona para o seu empreendimento.

Se ainda assim a decisão para um dos lados não parecer óbvia uma excelente opção é ter uma assessoria mista. Nesse caso, parte dela é interna e ligada às áreas mais específicas da empresa, enquanto parte dele é terceirizado. Com isso, a empresa obtém o melhor dos dois mundos e garante toda a proteção jurídica que é necessária para que o seu negócio opere da melhor maneira possível.

Nessa situação, é necessário contratar uma assessoria de confiança e profissionais preparados para o departamento interno. Dependendo do caso, uma relativa integração entre os setores também pode ser positiva.

Assim, a decisão entre um setor interno ou terceirizado depende exclusivamente das características do seu negócio e de sua atuação de maneira geral. Ao levar esses fatores individuais em conta, fica mais fácil responder à questão sobre qual das duas opções é a mais indicada.

Como é o jurídico de sua empresa? Se você precisa de auxílio para montar um departamento jurídico interno ou possui demandas que necessitam da assessoria jurídica de um escritório de advocacia, entre em contato conosco!

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