Conheça as principais teses direcionadas aos bancários

Prezado(a) Cliente Bancário(a), A Carlos Henrique Cruz Advocacia tem um relacionamento próximo com os bancários há muitos anos.  Ao longo desse tempo, atuamos fortemente na defesa dos direitos da classe, com muitos resultados positivos, tanto em procedimentos judiciais ou administrativos, quanto nas mais diversas áreas do Direito que se fizeram necessárias aos clientes individualmente. Em

Ler mais »

O que é a filiação socioafetiva?

Você sabe o que é a filiação socioafetiva? Ela acontece quando uma pessoa tem um vínculo de filiação, ou seja, é filho de alguém, mesmo sem relação biológica. Em outras palavras, a filiação socioafetiva acontece quando, mesmo não havendo vínculo sanguíneo e genético, o afeto

Ler mais »

Horas extras retroativas de servidores federais submetidos a Raios X

Você sabia que os servidores públicos federais que trabalham expostos à radiação devem cumprir uma jornada de trabalho específica e inferior a 40 horas semanais? E que o descumprimento pode ensejar direito ao pagamento de diferenças remuneratórias?  Segue com a gente para entender tudo de

Ler mais »

Exposição ao amianto: conheça seus Direitos Trabalhistas!

A exposição ao amianto pode causar vários problemas de saúde graves, incluindo câncer de pulmão, mesotelioma (um tipo raro de câncer que afeta o tecido que reveste os órgãos internos) e asbestose (uma doença pulmonar crônica causada pela inalação de fibras de amianto). Apesar dos

Ler mais »

Adquirentes, consumidores, consignatários e cooperativas que compram de produtores rurais têm direito à restituição do FUNRURAL pago por sub-rogação

Em 16/12/2022, o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.395, ajuizada pela ABRAFRIGO (Associação Brasileira de Frigoríficos), decidindo que não é devido pelos adquirentes de produtos produzidos por produtores rurais pessoas físicas o pagamento por sub-rogação da contribuição FUNRURAL.

Ler mais »

É devido o pagamento de ITBI na Cessão de Imóveis?

Será que é devido o pagamento de ITBI na cessão de imóveis? A cessão de imóveis é muito comum e acontece quando alguém adquire um bem imóvel e, antes mesmo de fazer o registro no seu próprio nome, o vende para uma outra pessoa, formalizando

Ler mais »
Rolar para cima