Propaganda enganosa

7 conselhos de um advogado para nunca ser acusado de propaganda enganosa

A publicidade e a propaganda lidam com questões muito sensíveis, principalmente sob a perspectiva legal da informação que é transmitida ao consumidor do produto ou serviço. A propaganda enganosa pode acontecer de forma não intencional, já que, muitas vezes, o empresário aprova uma peça publicitária sem saber dos riscos que ela pode trazer para a

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Nova lei de franquia

O que você precisa saber sobre a nova lei de franquia?

De acordo com informações divulgadas pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), o setor de franquias registrou um crescimento significativo no final de último ano, demonstrando ser um setor de mercado que está inserido em um ambiente favorável para investimentos e novos negócios. A temática é

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pagamento de horas extras

Pagamento de horas extras: quais os deveres da empresa?

A legislação trabalhista traz regras específicas sobre o pagamento de horas extras para os trabalhadores e as obrigações das empresas nesses casos. Por isso mesmo, é essencial que o empregador se organize para seguir todas as determinações legais a respeito da jornada e do pagamento

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salario atrasado

Salário atrasado: conheça os riscos para sua empresa

Um dos pontos mais relevantes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) diz respeito à remuneração do funcionário por período trabalhado. É dever do empregador pagar os salários na data acordada em contrato, sob pena de multas e até de uma possível rescisão indireta, que é

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regulamento interno

6 passos para criar um regulamento interno para sua empresa

O regulamento interno da empresa é fundamental para garantir que os colaboradores desenvolvam suas atividades de forma plena e harmônica, impulsionando a produtividade e a eficiência da organização no mercado. Entretanto, esse documento deve ser elaborado cuidadosamente — caso contrário, o negócio não aproveitará de

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Direito de Família

Direito de Família: quando é necessário contratar advogado?

Conhecer alguém, apaixonar-se, namorar, fazer planos em conjunto, casar, ter filhos… Tudo isso parece ser o objetivo de vida para muitas pessoas, não é mesmo? Mas e quando o casamento resulta em divórcio? Como vai ser a divisão do apartamento que foi adquirido pelos dois?

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