Funcionário público

Funcionário público pode ser demitido por justa causa?

Você sabe se um funcionário público pode ser demitido por justa causa? Após dedicar muito tempo aos estudos e conquistar o sonho de ser aprovado em um concurso público, muitos servidores acreditam que estão plenamente estáveis em seu cargo, mas existem previsões legais que podem ocasionar o seu desligamento. Se você quer garantir a continuidade

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Processo judicial: Entenda como funcionam os processos!

Para quem não trabalha na área jurídica, compreender o andamento de um processo judicial pode ser uma tarefa bastante complicada. Além da linguagem técnica muito específica, o desenrolar dos processos dificilmente é o mesmo: a depender da matéria envolvida (direito criminal, direito de família, etc.),

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A Reforma da Previdência também vale para os servidores públicos? Tire suas dúvidas aqui.

Como funciona a Reforma da Previdência para Servidor Público?

A Reforma da Previdência foi promulgada pelo Governo Brasileiro no dia 12 de novembro de 2019, com um texto que altera pontos importantes sobre o processo de aposentadoria dos trabalhadores do país, especialmente os da iniciativa privada, mas também do setor público. As novas regras

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eSports: conheça os aspectos jurídicos sobre os esportes eletrônicos

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Extravio de bagagem

Extravio de bagagem: posso processar a companhia aérea?

O extravio de bagagem é uma preocupação recorrente entre os passageiros de avião. Chegar ao destino e se deparar com problemas relacionados à sua mala ou ao conteúdo resulta em dores de cabeça e prejuízos. Exatamente por isso, é essencial que os consumidores compreendam quais

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