Como fazer um planejamento tributário para sua empresa

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Leitura de 7 min

A gestão de um negócio envolve inúmeros detalhes, e o sucesso, quase sempre, é consequência de escolhas acertadas e de atuação segura e programada.

Nesse cenário, o planejamento tributário desempenha papel fundamental para o correto funcionamento da empresa, e exatamente por isso deve ser tratado com seriedade e comprometimento.

Você sabe como elaborar e executar um planejamento tributário? Muitos empresários entendem a relevância dessa ferramenta, mas ainda encontram dificuldades em colocar o conceito em prática.

Por essa razão, o post de hoje é inteiramente dedicado a ela. Nos tópicos seguintes abordaremos tudo o que você precisa saber para organizar as questões tributárias em seu negócio e crescer de maneira saudável.

Quer aprender mais sobre o tema? Continue atento à leitura!

Planejamento tributário: importância de realizar  

A alta carga tributária é uma das maiores reclamações dos contribuintes brasileiros. Se isso já é capaz de afetar os rendimentos de uma pessoa física, imagine o quanto uma empresa pode ser prejudicada ao quitar suas obrigações tributárias.

Para que se tenha uma noção da dimensão desse problema, uma pesquisa realizada pela OCDE concluiu que o Brasil tem a maior carga tributária da América Latina, oscilando em torno de 33,4% do PIB do país.

Sendo assim, fica claro que os empreendimentos aqui instalados precisam se preocupar em desenvolver e aplicar métodos que reduzam esses repasses de maneira legal. É nesse aspecto que um planejamento tributário mostra a sua importância.

Em outras palavras, o planejamento tributário é uma ferramenta essencial na busca da redução de custos e preservação da competitividade de um negócio. Por meio dele, as empresas conseguem administrar melhor suas finanças e tributos e, consequentemente, lucrar mais.

Regimes tributários: escolha fundamental para a sua empresa

Você conhece os tipos de regime tributário existentes em nosso ordenamento jurídico? A escolha entre Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional não é complexa de ser realizada e, certamente, influencia na saúde financeira do seu negócio.

Diante da importância do tema, é comum que alguns empreendedores tenham dúvidas sobre qual regime é o mais adequado e vantajoso. No entanto, é preciso lembrar que não existe uma resposta padrão para isso.

Ao contrário, é por meio de um planejamento tributário eficiente e preciso que o empresário consegue definir em qual desses regimes o seu negócio terá melhores condições de crescer, pagando menos tributos e conquistando bons rendimentos.

Planejamento tributário: passo a passo para fazer o seu 

O planejamento tributário é, então, o gerenciamento feito por especialistas e tem como função reduzir a quantidade de tributos pagos por uma empresa, mantendo-a saudável e atuante no mercado.

É importante ressaltar que, independentemente do porte do seu negócio, é necessário se dedicar a essa tarefa, já que você pode estar pagando mais tributos do que deveria.

Portanto, fique atento ao passo a passo a seguir e aprenda a realizar o planejamento tributário da sua empresa:

1- Reúna uma equipe qualificada

Sempre que falamos em direito tributário, muitas dúvidas surgem. Isso é natural, já que estamos tratando de um dos ramos mais complexos e detalhistas do direito. Por isso, é prudente que, antes de iniciar qualquer ação nesse sentido, você procure reunir uma equipe qualificada no assunto.

Serão estudadas formas de diminuir ou impedir a ocorrência dos fatos geradores dos tributos. A equipe de planejamento tributário buscará meios de a empresa pagar menos impostos, possibilitando o aumento da margem de lucro, bem como direcionamento dos valores para objetivos mais importantes da atividade empresarial, como pagamento de fornecedores, compra de insumos, pagamento da folha e investimentos financeiros.

Serão identificados, ainda, pagamentos que não deveriam ter sido realizados, ou feitos em menor valor, nos últimos 5 (cinco) anos, apresentando-se os respectivos pedidos administrativos de restituição ou compensação tributária. Caso referido pedido administrativo não seja deferido pela Secretaria Municipal, Secretaria Estadual ou Receita Federal (União), será apresentada ação judicial sobre o tema.

Em resumo, o que queremos dizer é que você não terá bons resultados caso opte por fazer tudo sozinho. É interessante consultar advogados tributaristas, contadores e os gestores e administradores da empresa. Dessa forma, com certeza, seguirá o melhor caminho.

2- Defina um cronograma de ação

Com a equipe formada, monte o cronograma de ação. Nessa etapa serão definidos os passos a serem dados e as responsabilidades de cada membro da sua equipe.

Ressalte-se que essa não é uma etapa dispensável. A organização e a definição de um cronograma são cruciais para o sucesso dessa ferramenta, já que permite que todos saibam exatamente o que e quando fazer.

Será verificado se a empresa está deixando passar despercebida alguma substituição tributária existente com relação aos tributos que vem pagando, bem como algum incentivo, isenção, não-incidência ou imunidade que não estejam sendo aproveitados.

O perfil dos clientes e fornecedores da empresa também é importante quando se trata de planejamento tributário, sendo necessárias análises para determinar o melhor estilo de tributação, de acordo com as características dos referidos parceiros.

Os resultados do planejamento tributário devem ser frequentemente acompanhados pela equipe responsável e relatados à empresa, com o objetivo de identificar e comprovar a efetividade do serviço.

3- Reúna as informações sobre as bases de cálculo

O passo seguinte é reunir todas as informações referentes às bases de cálculo da sua empresa. A critério de exemplo, temos:– Faturamento: receita total, distribuição da receita e local de prestação dos serviços;

  • Compras: catalogadas por locais — dentro do estado, interestaduais e internacionais;
  • Serviços contratados pela empresa;
  • Despesas operacionais;
  • Despesas com folha de pagamento;
  • Investimentos e fontes de recursos;
  • Quadro societário.

Todos esses dados influenciam, de alguma maneira, na quantidade de tributos pagos pelo seu negócio e, portanto, é sempre bom tê-los detalhados, organizados e prontos para serem acessados.

4- Faça as análises e simulações necessárias

Tendo em mãos as informações acima, você já pode passar para a próxima fase do planejamento tributário, que é a realização de análises e simulações de cenários possíveis para o negócio.

Com base em simulações, deve-se identificar se o regime atualmente adotado pela empresa (simples nacional, lucro presumido ou real) é, realmente, o mais econômico. Muitas vezes, o lucro presumido é mais vantajoso que o simples, bem como o lucro real pode ser mais interessante que o presumido. Simulações devem ser realizadas e analisadas para que se tenha efetiva certeza de qual o regime mais indicado à empresa.

Muita atenção a essa etapa, pois é preciso realizar todas as simulações, tendo o foco para pontos que possam afetar a sua operação.

Por exemplo, ao analisar a mudança de regime tributário, observe se isso reduzirá a carga tributária da empresa e, obviamente, se prejudicará ou alterará a maneira como o seu consumidor compra. Outra análise interessante a ser realizada diz respeito a escolher um fornecedor de outro estado e se isso ocasionará aumento de frete e tributos.

Assim, de modo geral, os aspectos que merecem mais atenção durante as simulações são:

  • As alterações modificam a forma de atuação do negócio ou o perfil do consumidor?
  • As mudanças operacionais e tributárias aumentam ou reduzem a sua lucratividade?
  • As alterações nas compras influenciam situações como a substituição tributária ou o crédito tributário?
  • Como os recursos humanos podem ser afetados com uma mudança?
  • É necessário algum investimento para concretizar a alteração e quanto?
  • Um novo regime tributário pode trazer algum risco ao empreendimento? Qual?

No conteúdo preparado para hoje foi possível perceber que o planejamento tributário é peça fundamental no processo de crescimento e solidificação de uma empresa.

Qualquer empreendedor que almeje conquistar melhores resultados de maneira segura e ordenada precisa se dedicar a essa fase do planejamento empresarial. Por isso, caso você ainda não tenha uma boa gestão tributária aproveite as informações e dicas aqui apresentadas para colocar a sua empresa em um patamar de alta competitividade.

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