A partir de agora, escolas de educação básica terão que exibir filmes de produção nacional. Serão no mínimo duas horas mensais de conteúdo verde e amarelo.
A mudança na Lei 9.394, que determina os procedimentos e bases da educação nacional, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de junho. A apresentação dos filmes servirá como atividade curricular complementar integrada à proposta pedagógica das escolas.
Porém a lei bate de frente com a falta de infraestrutura nas instituições públicas nacionais. Faltam TVs em 26% das escolas e 29% também estão sem aparelhos reprodutores de DVD. Até mesmo em escolas particulares há casos de falta de TVs e reprodutores de DVD.
Não foi determinado qual o conteúdo as escolas devem passar, ficando a cargo das próprias escolas resolverem como será a dinâmica do conteúdo a ser utilizado.
