Como saber se a sua empresa precisa de um advogado trabalhista?

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Leitura de 6 min

A rotina do pequeno empresário é corrida. Sobre sua responsabilidade está, normalmente, a gestão de toda a empresa.

Independentemente do tamanho do negócio, o dia do empreendedor é repleto de reuniões com gestores, fornecedores e clientes. Contudo, uma das atividades que merecem maior atenção é a que envolve as relações de trabalho.

Empresas assistidas por um advogado trabalhista conseguem evitar prejuízos que seriam provocados por não respeitar adequadamente os direitos dos empregados. Mas será que toda empresa precisa de um advogado integrando o quadro de funcionários para poder contar com a sua assessoria?

É isso o que você vai descobrir a seguir. Vamos em frente!

O que faz um advogado trabalhista

O trabalho desse profissional pode se dar de forma preventiva (antes do conflito) ou contenciosa (durante o conflito).

A prevenção evita que a empresa tenha de arcar com riscos que muitas vezes estão ocultos e que podem gerar inclusive multas, seja por via judicial, seja administrativa, oriundas do descumprimento das regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e das demais legislações que regulamentam os direitos trabalhistas. Normalmente, esse tipo de profissional atua junto ao departamento de recursos humanos tirando dúvidas e orientando nas questões legais de trabalho.

Alguns exemplos da atuação na fase preventiva são: a orientação sobre como lidar com um funcionário que sofreu acidente de trabalho, recolhimento de FGTS, como lidar com profissionais acometidos por doenças funcionais, retirada de dúvidas sobre cálculo de horas extras, existência ou não a direito de adicional (seja noturno, insalubridade e/ou periculosidade), jornada de trabalho, instrução sobre contratações, rescisões e demissões.

advocacia preventiva é a opção adotada pela gestão moderna para a diminuição do passivo trabalhista. Evitar o litígio é muito mais barato do que arcar com os custos de uma disputa jurídica, principalmente diante dos juros e correções aplicados no caso de uma eventual condenação!

Uma das maiores razões pela falência de uma empresa tem relação com a maneira com a qual ela lida com os custos da relação de emprego. Por isso, ter o acompanhamento de um profissional que oriente a instituição nas legislações pertinentes é fundamental.

Já na fase em que o litígio (disputa jurídica entre duas ou mais partes) propriamente dito já se iniciou, o advogado que representa a empresa não o faz tão somente pela expressa previsão legal, mas também para que a instituição tenha justas chances de vencer a disputa ou um prejuízo minimizado. É ele que sai em defesa dos direitos da organização perante a Justiça do Trabalho, que, diferentemente da comum, trata de uma espécie de jurisdição especializada e por isso tem ritos, procedimentos e legislações próprias.

Daí também ser extremamente relevante a prevenção com um especialista para que a empresa desde cedo se previna sobre os documentos e provas relevantes que pode desde já reunir para evitar uma injusta condenação.

Quando contratar um advogado

Ter um advogado alocado dentro de sua empresa pode inicialmente parecer a solução ideal. Afinal, ter fácil acesso e total disponibilidade desse profissional “in loco” com certeza será uma opção excelente se os custos compensarem.

salário médio de um advogado trabalhista pode facilmente passar dos R$ 10.000,00. Normalmente, grandes corporações optam por ter esse tipo de profissional integrando seu quadro de empregados, pois a quantidade de demandas justifica o investimento.

Multinacionais elaboram contratos de grande valor e com cláusulas complexas. Além disso, a elevada quantidade de leis existentes no ordenamento jurídico brasileiro por si só exige muito cuidado para que grandes empresas não infrinjam nenhuma norma legal.

Como exemplo, podemos citar as empresas siderúrgicas cuja falta de atenção às normas que protegem seus milhares de empregados pode suscitar vultosas indenizações.

As disputas jurídicas envolvendo empresas de grande porte por vezes têm o valor da causa calculado na casa dos milhões. O montante financeiro envolvido pode inclusive colocar em risco o patrimônio dos sócios. Por isso, companhias com centenas ou milhares de trabalhadores normalmente optam por ter um advogado permanentemente em seus quadros.

Quando contratar os serviços de um escritório

Essa é a solução recomendada para a grande maioria das empresas. No Brasil, há mais de 6 milhões de estabelecimentos de acordo com o SEBRAE. 99% deles são compostos por micro e pequenas empresas. Seu faturamento bruto anual é entre R$ 81.000,00 e R$ 4.800.000,00, com uma margem média de lucro de aproximadamente 20% a 30% de acordo com o tipo de estabelecimento.

Firmas menores optam, via de regra, pela contratação de uma assessoria jurídica externa ao seu quadro. Isso se dá porque pequenas e médias empresas precisam do auxílio do advogado em situações menos rotineiras do que as grandes. Enquanto estas têm procedimentos complexos, lidam com diversos tipos de leis, contratam empregados de diferentes categorias; aquelas possuem procedimentos simples, admitem funcionários de duas ou três categorias distintas e a relação de emprego é regida pela CLT e no máximo mais uma lei específica.

É comum inclusive a contratação de um advogado trabalhista online, uma vez que todo ou quase todo o trabalho pode se dar a distância. As assessorias e consultorias prestadas por escritórios estão preparadas para atender às demandas do pequeno empresário que muitas vezes não possui nem mesmo espaço físico para uma equipe jurídica.

O valor investido em uma consultoria externa é apenas uma fração do que a empresa teria que arcar caso desejasse ter empregado um advogado. O custo-benefício é altíssimo. Como sua demanda é menor, em vez de ter um profissional caro e ocioso, a empresa tem um especialista barato e que estará disponível nas situações em que se fizer necessário.

Não há restrições ao tipo de trabalho externo prestado por escritórios de consultoria. Pode-se demandar deles desde análise e confecção de contratos, elaboração de pareceres, treinamento da equipe de RH, assessoria em negociações, controle de processos, representação no contencioso administrativo/judicial e, inclusive, auditoria.

Os contratos firmados com esse tipo de escritório são personalizados. Preveem, baseado nas características do cliente, os tipos e quantidades de demandas a serem atendidas. Dessa forma, o valor pago é o adequado ao trabalho demandado. Não há desperdícios.

Vimos que ter um advogado trabalhista 100% do tempo disponível na empresa é dispensável para a grande maioria dos empresários no Brasil. Pequenas e médias empresas podem ter suas necessidades satisfatoriamente sanadas por escritórios de assessoria, inclusive online, e ao mesmo tempo pagar o valor adequado à sua demanda e à sua capacidade financeira.

Agora que você já viu as vantagens de contratar uma consultoria jurídica, já pode entrar em contato conosco e verificar qual dos nossos serviços é o melhor para você. Fale com nosso especialista!

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