A formação de uma empresa exige a vontade de todos os sócios em prol de um bem comum.
Contudo, com o decorrer do tempo, o interesse dos seus membros pode mudar, surgindo divergências entre eles — o que pode levar a problemas societários.A discordância de ideias está relacionada a diversos motivos e pode gerar uma série de atrasos para o andamento dos projetos da empresa, dificultando o desenvolvimento dos negócios. Como evitar que as brigas e discussões entre os sócios passem a interferir na produtividade e nos ganhos da empresa?Neste artigo vamos apresentar os problemas societários mais comuns nas empresas e os prejuízos que eles causam. Acompanhe!
O que são problemas societários?
Os conflitos societários são considerados qualquer tipo de dificuldade nos negócios que tenha como origem os desentendimentos ou as divergências de opiniões entre os sócios.Vamos apresentar algumas situações que caracterizam problemas societários:
- confrontos na fase de integralização do capital;
- descumprimento dos deveres previstos no contrato social;
- quebra de lealdade e probidade;
- disputa nas deliberações;
- prática de atos ilegais por algum sócio;
- tomada de decisões estratégicas divergentes;
- crises no mercado financeiro;
- confusão patrimonial;
- divergência no regime de tributação;
- execução fiscal dos sócios;
- discussões no planejamento sucessório.
Como isso prejudica o futuro da empresa?
Os desentendimentos protagonizados pelos sócios podem acarretar reflexos negativos nas operações e em diversos setores da empresa. Além disso, se o litígio for levado para a justiça, a empresa terá que arcar com custas judiciais e honorários, e poderá ser criada uma instabilidade na corporação.
Como evitar esse tipo de problema?
Vamos apresentar algumas precauções que podem ser tomadas a fim de evitar esses problemas.
Definir claramente os papéis dos sócios
Cada sócio pode ficar responsável por administrar um segmento ou determinada operação dentro da empresa. O contrato social poderá definir o papel de cada membro da organização e como será feita a administração da sociedade.Da mesma forma, será designado um administrador para a empresa e a maneira como essa administração será feita.
Organizar a empresa
É preciso existir uma sincronia dos sócios nas definições de plano de carreira. A criação de acordos societários ajuda a organizar as operações da sociedade e dar clareza às instruções e informações, evitando entendimentos desacertados e ambíguos, e definindo o destino dos negócios.A
organização da empresa vai além das questões operacionais e logísticas: ela envolve fatores que discutem os rumos da empresa como empréstimos, aposentadoria do sócio, investimentos e capitalização de recursos, definição do poder de controle, tomada de decisões estratégicas etc.
Incluir cláusulas de arbitragem
As cláusulas de arbitragem que são incluídas nos
contratos das empresas são importantes porque visam determinar algumas regras que vão reger a sociedade. Assim, em casos de assunto em que possa haver divergência entre as partes, a questão deve ser resolvida por especialistas no campo judiciário.
Definir o capital social
O capital social é o valor que é colocado à disposição da sociedade pelos seus sócios por meio da integralização e subscrição. Os conflitos começam a surgir quando um ou mais membros (minoritários) desejam fazer valer os seus direitos mais do que os demais, ou seja, que a sua opinião prevaleça mesmo tendo menos participação social.Dessa maneira, devem ser estabelecidas cláusulas bem definidas sobre a administração societária e as suas regras referentes às deliberações. Tudo isso serve para evitar conflitos, ilegalidades e arbitrariedades que podem ocorrer dentro da sociedade. Em casos concretos, podem ser levadas para o âmbito judicial ou extrajudicial.
Estipular a cláusula de pró-labore
O pró-labore é a gratificação que poderá ser recebida pelo administrador que trabalha para a sociedade. Esse valor corresponde também aos riscos decorrentes da atividade empresarial que ele passa a assumir.O pró-labore não é o recebimento de lucros ou salário, mas uma espécie de retribuição específica pelo desempenho do administrador.Nesse caso, podem surgir divergências sobre o valor recebido, tanto por parte do administrador — que sente que está sendo mal remunerado — quanto pelos sócios — que podem achar que a quantia é muito alta e que ele não merece ser remunerado, já que também tem direito a receber a distribuição de lucros.Contudo, para se tornar um direito do administrador que trabalha para a sociedade, o recebimento dessa quantia deve estar determinado em uma cláusula do contrato social ou definido por deliberação social, posteriormente.
Definir a participação dos sócios nos resultados da sociedade
A participação dos sócios nos resultados da sociedade, ou seja, o direito aos lucros e prejuízos deve estar estabelecido no contrato.Esse é um tema que gera muitas desavenças entre os sócios, até porque sempre pode haver alguém que acha que trabalhou mais e merece receber mais por isso, ou não aceita arcar com o prejuízo, alegando que não foi o responsável por ele. Contudo, a lei estabelece que o sócio tem a obrigação de participar dos lucros e dos prejuízos que foram apurados na sociedade, na mesma proporção de suas quotas.Os lucros podem até ser distribuídos de maneira proporcional se os sócios escolherem a distribuição desproporcional das suas quotas, mas tudo deve estar devidamente descrito no contrato social.
Fazer as deliberações sociais
A deliberação entre os sócios se refere a levar determinada questão de interesse da sociedade para análise, discussão e decisão entre os seus membros. Elas são decididas em reuniões feitas entre sócios, que dão validade às decisões tomadas.Por isso, é importante que toda matéria que seja divergente entre os membros seja discutida entre eles a fim de se chegar a uma decisão final comum e que consiga favorecer todos os lados.Os empresários e os sócios precisam estar atentos aos trâmites formais do negócio. Para isso, devem manter uma organização clara e definida das operações da sociedade, por meio da manutenção dos contratos e demais
documentos fiscais que comprovam aquilo a que cada membro tem direito.A consultoria jurídica é uma das possibilidades para montar uma sociedade forte e evitar a incidência de problemas societários, além de discussões entre os sócios. O profissional de Direito vai ajudar a organizar a papelada e elaborar um contrato benfeito, com regras sólidas e sem margem para interpretações duvidosas ou de conteúdo ambíguo, por exemplo.Conseguiu entender mais sobre o assunto? Então saiba como funciona uma
consultoria societária e contrate já o serviço de um profissional para a sua empresa!Além disso, se você gostou do artigo e deseja ter acesso a mais conteúdo jurídico descomplicado, inscreva-se no nosso 🎬
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