Qual a importância do registro da marca?
Marcas são sinais distintivos que diferenciam produtos ou serviços no mercado, agregando valor e presumindo características do produto. Uma marca bem posicionada desempenha um papel vital na oferta de serviços, conferindo individualidade e personalidade ao negócio, e pode gerar ganhos indiretos através de licenciamento ou cessão de direitos.
É crucial que a marca, como pilar de sustentação da empresa e ativo jurídico, seja protegida através de registro no INPI, garantindo assim o uso exclusivo em todo território nacional. Esta exclusividade impõe uma obrigação aos empresários: registrar sua marca com brevidade. A falta deste registro pode permitir que terceiros tenham ideias semelhantes ou copiem a sua, registrando-a antes, o que pode levar a prejuízos, como a retirada dos sinais ou o pagamento de indenizações elevadas.
Como funciona o registro de marcas?
Escolha o Plano
O primeiro passo é escolher o plano que melhor atenda às necessidades da sua empresa. Nós ofertamos planos completos, que compreendem todos os atos do processo e uma garantia em caso de indeferimento, ou você pode escolher nosso plano mais acessível.
Resultado da Pesquisa
Depois disso, iremos realizar uma pesquisa para identificar se a marca que você pretende registrar já está sendo utilizada por outra empresa ou se é semelhante a uma marca já registrada. O objetivo é evitar conflitos de marcas e garantir que a marca escolhida seja distintiva e passível de registro.
Protocolo do Pedido
O próximo passo será protocolar o pedido! Iremos solicitar algumas informações e documentos necessários sobre você e a sua marca. Depois disso, te encaminharemos o número do processo e qualquer outra movimentação no seu pedido.
Processo Administrativo
Quem cuidará dessa parte é o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Ele realizará uma análise formal e substancial do seu pedido, verificando se os requisitos legais estão presentes. Caso haja alguma irregularidade ou objeção durante esse pedido, nós iremos te ajudar!
Marca Registrada
Após uma decisão administrativa favorável, a sua marca estará registrada. Isso significa que o órgão responsável pelo registro emitirá o certificado de registro, confirmando o seu direito de exclusividade sobre os sinais.
Por que nos contratar para registrar sua marca?
Pesquisa de Viabilidade de Serviço
A pesquisa de viabilidade deve ser capaz de analisar a marca do solicitante antes do efetivo pedido no INPI, fazendo um levantamento dos riscos ou outras fragilidades que podem levar ao indeferimento do pedido. Com o resultado da pesquisa o titular pode ter uma perspectiva de quanto poderá gastar com todo o procedimento e até mesmo fazer pequenas adaptações em sua marca para garantir uma força maior em seu pedido.
Protocolo Administrativo
Incluiremos as principais informações sobre o pedido de registro de marca, como a forma de apresentação e natureza da marca, titulares do pedido e o ramo de atividade que a marca estará inserida. A correta indicação do ramo de atividade é essencial para se registrar algumas marcas e “desviar” da titularidade de outras marcas já registradas.
Acompanhamento Semanal
Sabemos que a gestão de um negócio pode ser desafiadora e muitas vezes, os empreendedores podem enfrentar problemas com a redação e análise de contratos. Acompanhe o desenrolar do processo semanalmente e tenha mais tempo para focar em outras demandas.
Nossos serviços
Pedido de registro
O primeiro passo para sua marca ser protegida o mais rápido possível.
Acompanhamento Mensal
Não perca nenhuma novidade da Revista de Propriedade Intelectual.
Análise de colidências
Fique de olho em quais marcas oferecem risco para a integridade da sua propriedade intelectual.
Oposições
Contestação de outros pedidos administrativos que podem atrapalhar o registro ou manutenção da sua marca.
Recursos Administrativos
Elaboração de recursos contra o indeferimento e recursos gerais no processo de registro de marca.
Pedido de Caducidade
Pedido de extinção de marcas abandonadas por seus titulares.
Notificações Extrajudiciais
Elaboração de notificações extrajudiciais contra o uso indevido de sua marca.
Direito de precedência
Garanta a exclusividade de sua marca mesmo sem registrá-la primeiro.
Processo de Nulidade Administrativa
Elaboração de pedido de nulidade contra marcas indevidamente concedidas ou defesa no procedimento.
O que eu preciso saber antes de registrar minha marca?
Onde uma marca pode ser registrada?
As marcas são registradas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Quanto custa registrar uma marca?
O custo mínimo para registrar uma marca é de R$ 500,00 (quinhentos reais), já considerando os descontos e a vigência para os dez primeiros anos. É equivalente a menos de R$ 50,00 (cinquenta) reais por ano!
O que pode acontecer se eu não registrar a minha marca?
Poderá haver algumas consequências negativas para o seu negócio, desde a retirada dos sinais das redes sociais, sites, fachadas ou uniformes da empresa, até a apreensão dos produtos comercializados e o pagamento de indenizações.
Quem pode registrar uma marca?
Qualquer pessoa que utiliza efetivamente a marca ou tem a intenção de utilizar pode realizar o registro no INPI.
Quanto tempo dura o registro de uma marca?
O registro de marca é válido por 10 (dez) anos, mas pode ser renovado indefinidamente por outros períodos de 10 (dez) anos, bastando pagar a taxa correspondente no prazo.
Quanto tempo demora para registrar uma marca?
O processo de registro de marca é um procedimento que necessita de análise de alguns aspectos de mercado e das demais marcas já registradas, em razão disso, costumam demorar de 8 (oito) meses a 14 (quatorze) meses para uma decisão definitiva. Nesse caso, a proteção conferida será considerada desde a data do pedido de registro.
Registre sua marca e ganhe muito mais tempo
Com a expertise de nossa equipe, asseguramos a devida proteção da propriedade intelectual de sua marca, protegendo a identidade de sua empresa e garantindo seu direito exclusivo de uso.
Como seu parceiro, a CHC Advocacia oferece um serviço rápido, eficiente e seguro. Nossos especialistas, com amplo conhecimento e anos de experiência em propriedade intelectual, estão qualificados para facilitar o registro de sua marca, garantindo um processo sem complicações.
