Política de Privacidade

A Carlos Henrique Cruz Advocacia (“CHC Advocacia”) se preocupa em respeitar e resguardar a privacidade de seus usuários. Por conta disso, honrando um dos nossos valores “o diálogo e privacidade transformam clientes em parceiros”, apresentamos a nossa Política de Privacidade, a fim de informar e esclarecer as maneiras e finalidades que podem ser dadas ao tratamento dos dados pessoais fornecidos à CHC Advocacia, respeitando a legislação aplicável no Brasil.

Calma, que a CHC vai explicar tudo de forma descomplicada e sem juridiquês, do jeito que a gente gosta.

Afinal, nossa política de privacidade foi feita para você ter conhecimento de como e com quais fins seus dados pessoais serão coletados e tratados, sem letras miúdas ou palavras difíceis, totalmente descomplicado.

Para facilitar a sua compreensão, a CHC preparou um resumo com as principais definições. Para saber quais todas elas, continue acompanhando a leitura!

Conheça a Política de Privacidade da CHC Advocacia:

• Dados Pessoais: São informações que identificam você ou permite a sua identificação, como por exemplo: nome, sobrenome, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, profissão, telefone e entre outros.
• Usuário: É exatamente você (pessoa física ou representante de pessoa jurídica) que utiliza o site da CHC Advocacia ou seus serviços on-line; 
• Controlador: A CHC Advocacia é a controladora deste site, pois é ela quem decide sobre o tratamento de dados pessoais.

• Tratamento: É considerado tratamento toda e qualquer operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. É toda operação realizada com os dados pessoais desde o momento da coleta até a eliminação dos dados. 
• Lei Geral de Proteção de Dados: A LGPD protege os dados pessoais dos titulares (pessoas físicas), estabelece o que pode ou não pode ser feito com os dados, bem como exige a adequação à própria lei. Como já avisamos, a CHC advocacia respeita os direitos dos titulares e faz tudo de acordo com a lei.
• Cookies: São os arquivos gerados pelo site que armazenam no seu computador as configurações escolhidas por você numa determinada página ou site, permitindo uma experiência mais personalizada e de acordo com as suas preferências.
• Consentimento: É toda e qualquer manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Eliminação: É a exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados.
• Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados. Parece complicado? Então deixa a gente te explicar melhor, aqui seus dados são protegidos e apenas compartilhados com os nossos parceiros que são indispensáveis para o nosso site te oferecer uma experiência incrível, mas também podemos compartilhar com alguma autoridade do estado ou para atender uma ordem judicial.

Como funciona o tratamento de dados?

O tratamento dos dados pessoais pela CHC Advocacia varia de acordo com a  sua utilização dos nossos serviços no site. E, nós podemos ter acesso aos dados pessoais de duas formas:

1. Dados Coletados ou Fornecidos Diretamente: São informações que você fornece de forma ativa ao utilizar nosso site, como por exemplo, os comentários públicos e o preenchimento de formulários.
2. Dados Coletados ou Fornecidos Indiretamente: Informações que são coletadas de forma passiva através da utilização do sistema do site pelo usuário, exemplo disso são os cookies.

Com exceção do nome e dos comentários publicados pelo usuário na seção dos artigos do blog, os demais dados coletados ou fornecidos diretamente pelo usuário são protegidos como privados, e apenas serão utilizados mediante para atender as seguintes finalidades específicas e informadas a seguir:

Para fins de comunicação e de fornecimento de dados ao usuário, a CHC Advocacia poderá se valer de todos os dados constantes em sua base de dados, especialmente aqueles relativos a meios de comunicação, como nome, e-mail e telefone. Não se preocupe, que esses dados podem ser removidos a pedido do interessado, pelo procedimento descrito na seção “Meus Direitos”.

Não custa nada lembrar que os dados pessoais coletados ou fornecidos indiretamente pelo usuário serão igualmente protegidos e serão utilizados pela CHC Advocacia apenas para fins de aperfeiçoamento dos serviços prestados, bem como para otimizar a experiência do usuário no site da CHC Advocacia. 

Os dados fornecidos para a CHC Advocacia são protegidos e apenas compartilhados com os nossos parceiros que são indispensáveis para o nosso site oferecer uma experiência incrível, mas também podemos compartilhar com alguma autoridade do estado ou para atender uma ordem judicial ou para fins de atuação como advogados.

Informamos que esse site não é destinado para menores de dezoito anos, em caso de navegação por menores de idade a responsabilidade será dos pais ou do responsável legal.

Política De Cookies

Os cookies são arquivos gerados pelo site que armazena no seu computador as configurações escolhidas por você numa determinada página ou site, permitindo uma experiência mais personalizada e de acordo com as suas preferências.

A CHC Advocacia e terceiros mencionados nesta política podem utilizar cookies com a finalidade de auxiliar o site a reconhecer o dispositivo do usuário em uma visita seguinte. Os cookies utilizados recolhem informação que identifica o usuário, conseguindo otimizar a experiência de navegação durante o site.

Além disso, a CHC Advocacia poderá monitorar as suas visitas ao site desde que, pelo menos, por uma vez, a navegação do usuário tenha se iniciado a partir de alguma comunicação enviada pela CHC Advocacia, por exemplo, e-mail, ou quando o usuário envia um comentário público em nosso site.

Por meio dos cookies também são recolhidas informações genéricas, principalmente a forma como os usuários chegam a plataforma, o modo que utilizam os sites, bem como a região através da qual acessam o site.

Fique por dentro das funções dos cookies utilizados pela CHC Advocacia!

Você pode configurar os cookies!

Importante! Nós disponibilizamos para você um mecanismo para configurar os cookies, com exceção dos cookies necessários, você poderá gerenciar todos os tipos de cookies de forma gratuita e facilitada, podendo alterar o seu consentimento sobre o uso de cookies a qualquer momento.

Você também pode, a qualquer momento, por meio do seu navegador de internet decidir a configuração dos cookies, além de ter a possibilidade de gerenciar e bloquear a respectiva entrada no seu sistema, poderá revogar o consentimento sobre o uso de cookies.

Caso você decida por não utilizar os cookies do site, isso poderá afetar o  funcionamento do site e resultar na impossibilidade de acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada, ou seja, não conseguir usar todos os nossos recursos.

Cookies de Terceiros e Conteúdos de Terceiros

Para garantir a melhor funcionalidade do site, bem como para assegurar a melhoria dos esforços da CHC Advocacia em fornecer os conteúdos mais relevantes e incrementar a experiência do usuário, é possível que terceiros parceiros ou contratados mantenham cookies nos sites da CHC.

Assim, a CHC Advocacia pode compartilhar as informações que coleta dos usuários, por meio de seus diversos canais digitais, com parceiros ou terceiros contratados pelo escritório. Nessas relações, terão como objeto apenas o tratamento de dados por meio de cookies de terceiros para poder oferecer serviços dos sites e plataformas da CHC Advocacia.

Os parceiros e contratados estão autorizados a utilizar os dados pessoais obtidos por meio de cookies apenas para os fins específicos que eles foram contratados. 

Dessa forma, é vedado que os parceiros ou contratados utilizem os dados pessoais para outras finalidades, devendo se restringir essas informações para a prestação dos serviços previstos contratualmente.

Conheça os atuais parceiros da CHC Advocacia:

Para garantir a melhor experiência de navegação, os sites poderão conter links para outros sites não pertencentes à CHC Advocacia.

Atenção: A CHC Advocacia não se responsabiliza pelas ações desses sites, os quais não se sujeitam a presente Política de Cookies.

IMPORTANTE: Recomenda-se que, ao acessar sites de terceiros, o usuário tome conhecimento sobre a Política de Privacidade e da Política de Cookies, para compreender os procedimentos de coleta e tratamento de dados pessoais, bem como os mecanismos de proteção conferida a dados pessoais utilizados pelo terceiro.

CHC como meus dados são armazenados?

Os dados pessoais dos usuários serão armazenados em um banco de dados de propriedade da CHC Advocacia ou em banco de dados dos terceiros (no caso, dos cookies de terceiros), e serão tratados de forma confidencial, protegidos por medidas de segurança eficazes e suficientes. Informamos que utilizamos serviços de armazenamento em nuvem localizados fora do país, mas que observam os níveis de proteção de dados estabelecidos na LGPD.

A manutenção dos dados ocorrerá apenas e até que o momento que ela consiga servir à sua finalidade. Mas, uma vez inadequados a essa finalidade, os dados pessoais, bem como o produto do seu tratamento, poderão ser excluídos sem prévio aviso.

Ressalvadas hipóteses de exigência legal, a CHC Advocacia não se obriga a armazenar os dados pessoais por período determinado, podendo eliminá-las a qualquer tempo, conforme lhe for conveniente.

O período de manutenção dos dados  pessoais considerará a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e a possibilidade alcançar as finalidades através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Como a CHC protege os meus dados?

A CHC Advocacia aplica padrões e protocolos de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de dados pessoais, empregando os meios adequados e exigidos de segurança exigidos para evitar o uso indevido, compartilhamento não autorizado ou abuso.

Cuidado! Não compartilhe usuário e senha com outras pessoas e desconfie e-mail ou site com conteúdo duvidoso.

Os dados e informações fornecidos por clientes da CHC Advocacia, relativos a solicitações de serviços jurídicos, especialmente aquelas veiculadas por meio do escritório digital, solicitação de orçamentos e similares, serão objeto de proteção nos termos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e dos regulamentos atinentes à atividade da advocacia.

Não serão abarcadas por essa proteção as manifestações efetuadas por usuários nas respectivas seções de comentários do blog ou seções análogas, sendo expresso que essas manifestações estão em ambiente público.

 A nossa Política de Privacidade, em respeito aos valores de diálogo e privacidade que estão no DNA da CHC Advocacia e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, garante os seguintes direitos aos usuários do site:

• Direito de confirmação e acesso: é reconhecido o direito do usuário de obter do site a confirmação se seus dados pessoais estão efetivamente sendo objeto de tratamento e, em caso positivo, o direito de acessar seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é estabelecido o direito do usuário de solicitar ao site, dentro de um prazo razoável, que seus dados pessoais incorretos ou incoerentes sejam retificados, ou seja, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à eliminação dos dados e revogação do consentimento: é o direito de o usuário solicitar que seus dados pessoais sejam, em tempo razoável, definitivamente eliminados do site, sendo igualmente garantido o direito de retirar o consentimento dado anteriormente;
• Direito à limitação do tratamento de dados: é o direito de o usuário se negar a fornecer dados pessoais para tratamento, bem como limitar os dados pessoais que serão objeto de tratamento, podendo, em contrapartida, ser limitado seu acesso ao site ou até mesmo impedido sua utilização;
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito ou que tenha fornecido diretamente ao aplicativo, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;
• Entre outros direitos previstos na LGPD.

Se o usuário não estiver de acordo com a nossa Política de Privacidade e desejar excluir eventuais dados pessoais tratados pelo CHC Advocacia ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, basta entrar em contato com a CHC Advocacia e fazer a solicitação por meio do e-mail do encarregado de dados, Dr. Davi Mendes, davi@chcadvocacia.adv.br.

Nesse e-mail, o usuário deverá fundamentar suas dúvidas ou solicitações, incluindo informações sobre: nome, sobrenome, e-mail cadastrado, informações que pretende alterar ou excluir, ou eventual dúvida sobre o tratamento de dados.

O objetivo da CHC Advocacia será responder a todas as demandas acima com a maior brevidade possível, garantindo a resposta mais célere conforme as capacidades técnicas do escritório. Para efetuar essa exclusão, poderão ser solicitados outros dados, a fim de conferir e identificar quais informações são relativas ao usuário e promover a correta exclusão dos dados pessoais.

Ademais, caso o usuário receba comunicação da CHC Advocacia e tenha preferência por não mais recebê-la, ele poderá, por meio do link disponibilizado no respectivo e-mail, se desinscrever do banco de dados da CHC Advocacia. Também é possível que o interessado envie um e-mail para (colocar e-mail do encarregado) contato@chcadvocacia.adv.br, apresentando as mesmas informações descritas acima (nome, sobrenome, e-mail cadastrado).

A CHC Advocacia poderá também solicitar que o usuário atualize os dados pessoais periodicamente, garantindo que a base de dados se mantenha coerente e condizente com o direito de retificação do usuário. Essa solicitação é mera faculdade da CHC Advocacia, a qual poderá ser exercida conforme a conveniência ou oportunidade.

Como a nossa Política de Privacidade deve ser entendida?

As informações desta Política de Privacidade devem ser interpretadas em conformidade com as demais disposições legais, contratuais ou regulatórias vigentes no momento de sua elaboração. Mudanças futuras da legislação podem exigir novas adequações da interpretação da presente Política de Privacidade.

Incidem, no que forem cabíveis, as regras de proteção de dados instituído pela Lei Geral de Proteção de Dados, pelo Marco Civil da Internet, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Estatuto da Advocacia, bem como cláusulas contratuais e contratos de sigilo firmados com a CHC Advocacia.

 Nós mudamos? Saiba mais sobre alterações na Política de Privacidade da CHC Advocacia

 Os dados pessoais objeto de tratamento pela CHC Advocacia serão protegidos conforme a nossa Política de Privacidade e com as finalidades que já contamos para você.

A CHC Advocacia se reserva no direito de modificar total ou parcialmente esta política de privacidade a qualquer tempo, constando a data da última atualização indicada abaixo.

Por gentileza, solicitamos que você consulte a presente Política de Privacidade periodicamente a fim de conferir eventuais alterações e novidades. O uso do site da CHC Advocacia ou o fornecimento de dados pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

Data da última alteração: Junho de 2023.