A terceirização de serviços é uma prática que vem ganhando força e notoriedade nos últimos anos.
A alta competitividade empresarial, alavancada por um mundo cada vez mais globalizado, obriga que as empresas revejam suas relações de trabalho e tornem sua gestão mais dinâmica e apta a tomar decisões de forma mais rápida e eficiente.
Os serviços jurídicos acompanham essa tendência e a terceirização deste setor pode trazer inúmeras vantagens ao negócio. Preparamos este post para explicar como funciona a terceirização dos serviços de advocacia e os benefícios que essas práticas podem trazer ao seu empreendimento. Acompanhe!
O que é terceirização de serviços?
Terceirizar significa transferir serviços que não sejam a atividade principal do negócio para outras empresas. A empresa contratada, especialista nesses serviços, passa a oferecê-los e, assim, otimiza a gestão da empresa contratante. Pense, por exemplo, no serviço de limpeza; em vez de despender recursos contratando funcionários para fazer a faxina, é possível contratar serviços de conservação mediante empresas terceirizadas.
A empresa contratada fica responsável tanto pelo treinamento e coordenação desses funcionários quanto pelo pagamento de seus salários e encargos trabalhistas. A empresa que contratou os serviços deve fiscalizá-los dentro do que foi combinado com a contratada.
De modo a evitar abusos e impedir que a terceirização sucateie a mão de obra e seja uma forma de driblar as obrigações trabalhistas, nossa legislação estabelece algumas regras a essa prática. As principais são:
– A empresa contratante não pode dar ordens diretas ao empregado terceirizado, ou poderá ser reconhecido vínculo de emprego;
– A empresa prestadora de serviços deve pagar aos seus colaboradores todos os direitos trabalhistas e salários compatíveis com a média do mercado;
– É responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado.
Por que terceirizar?
Com a alta complexidade das demandas jurídicas no setor empresarial, é interessante que qualquer tipo de empresa conte com orientação legal e aconselhamento jurídico. Pequenos, médios ou grandes empreendimentos, todos necessitam de profissionais aptos a lidar com os mais diversos assuntos jurídicos, como questões monetárias, comerciais, trabalhistas, societárias, entre outras.
No caso específico de pequenas e médias empresas, não seria viável financeiramente manter os serviços internos de advogados em um setor jurídico próprio. Por este motivo, muitas vezes se aposta em escritórios particulares de advocacia para resolver questões esporádicas e fazer um acompanhamento do ponto de vista legal do plano de negócios.
Quais são as vantagens de terceirizar serviços jurídicos?
Uma empresa que deseja crescer e solidificar sua posição no mercado deve estar atenta às questões burocráticas e fazer tudo como determina a lei. São muitas as vantagens da terceirização de serviços de advocacia, mas a principal está relacionada, justamente, à qualidade dos serviços prestados pelo advogado.
Há muitas áreas no Direito e é impossível que um profissional consiga atuar com a mesma excelência em todas elas. Por isso, contratar escritórios especializados para determinadas demandas é a melhor forma de evitar dores de cabeças futuras.
Confira outros benefícios desse tipo terceirização:
Redução de custos
Contratar advogados para compor um setor jurídico na empresa requer grande investimento por parte do empresário. A firma precisará ter um número considerável de demandas para justificar a contratação por tempo integral.
Na terceirização, os serviços jurídicos só serão solicitados de acordo com a necessidade. Dessa forma, reduzem-se os custos de manutenção de espaço, de fornecimento de materiais e de obrigações trabalhistas no âmbito da empresa.
Foco no que realmente importa
Ao optar pela terceirização, a empresa fica mais livre para pensar no desenvolvimento e manutenção do negócio. Não será mais necessário despender energia com recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento dos profissionais contratados. Isso faz com que os gestores possam ter mais agilidade nas tomadas de decisão e pensar no core business.
Diminuição de riscos
Outra grande vantagem da terceirização está relacionada à redução de riscos no que diz respeito a possíveis causas trabalhistas envolvendo os colaboradores. Quando o contrato é feito com empresa séria e há a fiscalização pela contratante, o pagamento desses encargos fica por conta da prestadora de serviços, sendo ela quem se responsabilizará por demandas trabalhistas de seus advogados contratados.
Este é um benefício e tanto, visto que uma ação trabalhista de indenização pode significar grandes prejuízos à empresa e até mesmo ameaçar sua saúde financeira.
Substituição ágil
Em modelos tradicionais de contratação, em que há a formação de um vínculo empregatício entre a empresa e o advogado, há uma situação muito delicada para os gestores, que é quando há o desligamento do profissional ou este precisa faltar por problemas pessoais, de saúde ou férias.
Nestas situações, a empresa precisará contratar um substituto ou até mesmo fazer um novo processo de recrutamento, o que geralmente demanda algum tempo. Na terceirização, isso não acontece: as substituições são feitas rapidamente pelo escritório de advocacia sem prejudicar o andamento dos serviços.
A terceirização de serviços jurídicos tem desempenhado importante papel no mundo empresarial. O advogado que até então era procurado apenas para resolver questões burocráticas pontuais e litígios judiciais passa a ser visto como um conselheiro orientador dos negócios agregando valor à empresa e aumentando a eficiência gerencial de suas operações.
Entretanto, nem tudo são flores. É preciso ter cautela ao escolher o escritório de advocacia que será o responsável pela terceirização. Antes de assinar o contrato, pesquise, busque referências e procure saber como os profissionais atuam.
A comunicação entre a empresa e o escritório também é outro fator que deve ser considerado antes da contratação, ela é indispensável para que o relacionamento das partes se dê da forma mais harmoniosa possível e todas as expectativas sejam atendidas sem frustrações.
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