Advocacia preventiva: como descobrir problemas jurídicos antes que eles surjam?

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13/09/2017

Pelo menos uma vez na vida, todo mundo já ouviu a máxima de que “é melhor prevenir do que remediar”.

Com as questões jurídicas, isso não é diferente. No entanto, a maioria das empresas ainda evita a advocacia preventiva e prefere buscar um profissional da área jurídica apenas quando os problemas acontecem.

 

Na mente da maioria dos empresários, investir na advocacia preventiva custa caro. Porém, o que vamos demonstrar no artigo de hoje é que, além de o custo-benefício ser positivo, a advocacia preventiva pode solucionar questões jurídicas antes mesmo de elas se transformarem em problemas.

 

Para saber o que é, como funciona e porque investir na advocacia preventiva pode trazer bons resultados para o seu negócio, vale a pena conferir este post sobre o assunto. Acompanhe!

 

O que é a advocacia preventiva

 

A advocacia ou assessoria jurídica preventiva, consiste na contratação de um escritório especializado para prestar serviços de forma contínua para toda e qualquer questão jurídica relacionada ao dia a dia da empresa.

 

Toda empresa, independentemente do ramo ou do porte, possui questões jurídicas relacionadas às práticas do dia a dia. Seja na hora de elaborar um contrato com um fornecedor, seja na contratação de um funcionário, seja, até mesmo, ao fazer o pagamento de impostos de forma otimizada, o suporte jurídico pode ser um diferencial.

 

Por meio da advocacia preventiva, portanto, uma empresa conta com todo o suporte jurídico necessário para desenvolver suas atividades. Além de evitar problemas, esse tipo de serviço ajuda o empresário a criar boas práticas dentro da empresa, evitando a judicialização de inúmeras questões. Isso sem contar no processo de tomada de decisões, que pode ser muito mais assertivo com o auxílio da advocacia preventiva.

 

Formas de atuação da advocacia preventiva

 

Existem diversas formas de atuar preventivamente com as questões jurídicas de uma empresa. Alguns empresários preferem contratar serviços de suporte, para ter a presença de um advogado sempre que for necessário na solução de uma questão.

 

Outros, preferem contratar uma auditoria jurídica, que serve como uma espécie de “pente fino”, avaliando todas as práticas da empresa e gerando um relatório de tudo aquilo que deve ser corrigido, visando sempre às diretrizes da legislação. Ambos os serviços têm grande utilidade e servem para evitar que problemas jurídicos aconteçam, antes mesmo de gerarem consequências negativas para uma empresa.

 

Toda atividade empresarial possui questões jurídicas, independentemente do porte de um negócio. Isso significa que uma infração cometida por uma empresa pequena, por exemplo, pode ter as mesmas consequências que uma grande empresa, já que as penalidades e sanções da legislação se baseiam na conduta e não na pessoa jurídica.

 

Porém, os impactos de uma sanção para uma pequena empresa podem ser ainda maiores. No caso das pequenas empresas, portanto, contratar um suporte jurídico pode ser ainda mais positivo, já que contingências podem trazer impactos ainda maiores em um faturamento menor, como é o caso desses negócios.

 

Riscos jurídicos de um negócio

 

Segundo uma pesquisa realizada pelo SEBRAE, o número de pequenas e médias empresas que sobrevivem no mercado por mais de dois anos ainda é baixo. Poucas são as que conseguem prosperar, o que ocorre, principalmente, pela falta de planejamento e pelo desconhecimento da legislação.

 

Poucos empresários têm a real consciência de como a carga tributária pode impactar em seus negócios ou, ainda, como o passivo trabalhista pode ter efeitos bastante negativos no faturamento, principalmente quando as contratações e demissões são feitas sem observar as diretrizes legais. Hoje, inúmeras empresas são afetadas por contingências, em especial, em matérias tributária e trabalhista, mas, essas não são as únicas áreas prementes.

 

Problemas relacionados à propriedade intelectual, elaboração de contratosquestões ambientais, entre outras, passam pela necessidade de uma adequação jurídica. Por isso, a advocacia preventiva é um investimento que pode afastar inúmeros riscos da atividade empresarial, além de, obviamente, diminuir os custos decorrentes dela.

 

O custo-benefício da advocacia preventiva

 

A maioria dos empresários analisam apenas o valor dos honorários antes de contratar um escritório ou um profissional da área jurídica. Porém, esse não deveria ser o único fator a ser considerado.

 

Não é segredo para ninguém que os tribunais estão abarrotados de ações, resultando em uma justiça bastante morosa. Um processo, além de levar tempo para apresentar uma solução efetiva, consome recursos da empresa, afinal, seu acompanhamento depende integralmente da contratação de um advogado.

 

Isso sem mencionar que as custas judiciais que, em regra, são intrínsecas ao processo, se convertendo em mais uma despesa para o empresário. Manter um processo na justiça, portanto, não é barato, tampouco eficiente.

 

Por isso, antes de avaliar se vale a pena ou não contratar uma assessoria jurídica preventiva, o empresário não deve ter em mente apenas os honorários, mas sim o custo-benefício desse tipo de serviço.

 

Mais do que evitar problemas, a advocacia preventiva incentiva as boas práticas e evita que o número de contingências cresça. Em outras palavras, muitas vezes, serve para “cortar o mal pela raiz”, evitando que uma conduta errada da empresa gere inúmeras consequências negativas para o seu dia a dia.

 

A advocacia preventiva e o futuro de um negócio

 

Sua empresa precisa de recursos para crescer. Porém, por uma falha no pagamento de verbas trabalhistas, você recebeu uma série de intimações em ações judiciais e vem percebendo que terá que pagar esses valores em atraso com juros e correções. Mas não é só isso.

 

Você também recebeu uma autuação do Fisco pela falta de pagamento de um imposto. E, sem querer, percebeu que um concorrente está usando a sua marca sem a sua autorização. Marca essa que você não registrou.

 

Estes são riscos que podem surpreender qualquer empresário e simplesmente minar o futuro de qualquer empresa. Afinal, lidar com esses tipos de problemas consome não apenas recursos como também energia do seu negócio.

 

Viver para apagar incêndios é algo que não compensa, especialmente para quem decidiu empreender e quer fazer do seu negócio algo próspero. Empresas que querem aprimorar seus produtos e serviços precisam de recursos e foco no core business. 

 

Portanto, sem um bom jurídico de suporte, investir naquilo que é preciso para crescer e melhorar torna-se uma tarefa muito mais árdua.

 

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