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Entenda a importância de um advogado especialista em direito bancário para o êxito do seu processo.

Escrito por CHC Advocacia

Certamente você já deve ter ouvido falar que na medicina, dentro de um universo de especialidades existentes, para que determinado médico possa ser considerado um especialista em tal área, ele precisa passar por uma preparação específica que pode levar alguns anos.

Não poderia ser diferente com o Direito bancário… 

O advogado especialista em Direito bancário atua nas temáticas mais relevantes à classe dos bancários.

Aliás, são considerados bancários os profissionais que trabalham em uma instituição financeira, como banco ou cooperativa de crédito, exercendo diversas tarefas relacionadas à gestão de contas bancárias e ao atendimento ao público.

A esta classe, são conferidos uma série de direitos específicos acerca dos quais apenas um advogado especialista em direito bancário terá conhecimento com propriedade.

Alguns dos pedidos mais comuns na Justiça formulados pelos bancários dizem respeito, por exemplo, às horas extras, exigência de metas inatingíveis (uma dentre várias formas de assédio moral), aposentadoria, entre algumas outras teses que serão abordadas nas próximas linhas desse post.  

Por isso, se você é bancário(a), a melhor forma de conhecer seus direitos e tirar as suas dúvidas da forma mais assertiva possível é justamente buscando um advogado especialista em direito bancário. 

Se até aqui você não estiver convencido(a), continue a leitura por que razões não faltam para que você contrate um advogado especialista em direito bancário para lutar pelos seus direitos. 

No final, temos um bônus que irá sanar muitas dúvidas que você possa ter. Boa leitura!

Como um advogado especialista em direito bancário pode resolver seus problemas de forma mais rápida e eficaz? 

O advogado especialista em direito bancário conhece os caminhos para o êxito do seu cliente melhor do que qualquer outro profissional.

Basta observar que o advogado especialista em direito bancário possui o Direito Bancário como área de atuação específica o que significa que, por ter essa área de atuação específica, já enfrentou as mais variadas demandas e em um volume muito maior do que um profissional que não é especialista na área. 

Ademais, o advogado especialista não só tem o conhecimento técnico mais apurado, como também a expertise, ou seja, todo o conhecimento prático que envolve demandas dessa natureza.

Essa expertise pode fazer com que um processo judicial ande muito mais rápido, por exemplo, já que um advogado especialista em direito bancário certamente conhecerá os pormenores de como o processo pode tramitar mais rápido na Justiça, sem sofrer tanto com a conhecida morosidade dos processos. 

Também, como dito, o advogado especialista em direito bancário está mais familiarizado com as questões que afligem diretamente a classe dos bancários. 

Se você tem interesse em saber quais são essas questões que o advogado especialista em direito bancário lida rotineiramente, preparamos para você uma seleção de assuntos/teses que somente um especialista nesta área poderá solucionar da forma mais breve possível. 

Quais os problemas que o advogado especialista em direito bancário comumente resolve? 

Como prometido, a seguir serão abordados alguns dos direitos dos bancários mais comumente violados pelas instituições bancárias que acabam por gerar a criação de teses jurídicas pelo advogado especialista em direito bancário.   

Pode ser até que você enfrente alguma situação parecida enquanto bancário(a). Se assim for, não deixe de procurar um advogado especialista em direito bancário para auxiliar na garantia dos seus direitos. 

Jornada extraordinária dos bancários

É de amplo conhecimento que a categoria profissional dos bancários, em razão das peculiaridades de suas atividades laborativas, conquistou o direito de submissão à jornada de trabalho especial de 6 horas diárias.

No entanto, a legislação excluiu da aplicação dessa norma especial os funcionários que exercem as chamadas “funções de confiança”. 

Assim, por exercer um suposto cargo de gestão, o bancário passa a ser enquadrado pela instituição financeira na categoria profissional de exceção (art. 224, §2º, da CLT), submetendo-se à jornada de trabalho de 8 horas diárias.

Porém, como o advogado especialista em direito bancário tem conhecimento, essa prática vem sendo condenada pela Justiça do Trabalho, que, ao verificar o não enquadramento das atividades exercidas pelo bancário em qualquer das funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou confiança, apesar do nome atribuído pelos banco, reconhece o direito do bancário à jornada laboral diária de 6 horas, condenando as instituições ao pagamento da 7ª e 8ª hora extraordinária exercidas regularmente por esses funcionários.

Processos administrativos disciplinares

Com certa frequência, é comum que sejam instaurados Processos Administrativos Disciplinares – PAD´s em face dos servidores públicos. 

Como o próprio nome sugere, esse processo não tramita na Justiça Comum, sendo toda a controvérsia dirimida no âmbito administrativo.

Os PAD´s são instaurados para apurar e punir a prática de infrações funcionais cometidas por servidores públicos, inclusive, bancários.

Nesse sentido, um advogado especialista em direito bancário é o profissional que melhor saberá defender os interesses do cliente, pois saberá a melhor forma de abordar a matéria em uma defesa, além de saber quais provas apresentar e em que momento. 

Estabilidade pré aposentadoria dos bancários

Os bancários enfrentam desde o período em que estão próximos de se aposentar até a aposentadoria efetivamente dita algumas violações de seus direitos em muitas oportunidades pelas instituições bancárias. 

No período próximo à aposentadoria, a Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários garante estabilidade aos bancários em diferentes situações, o que nem sempre é respeitado pelas instituições financeiras. 

Assim, a violação desse direito é um problema que o advogado especialista em direito bancário estará apto para resolver da forma mais assertiva possível.

Ainda, quando se fala em aposentadoria dos bancários, em algumas vezes, os bancários recebem valores de aposentadoria menores do que deveriam receber porque determinadas verbas que deveriam ser incorporadas às suas aposentadorias não o foram.

Nesses casos, um processo judicial, devidamente conduzido por um advogado especialista em direito bancário, pode ser a melhor forma de receber esses valores devidos, além de uma indenização  bem interessante pela situação discriminatória. 

Assédio no ambiente laboral

Os mais diversos casos de assédio no âmbito das instituições financeiras infelizmente continuam a ocorrer. 

E embora essa prática seja mais noticiada hoje em dia do que era antigamente, é muito comum que as vítimas de assédio no ambiente laboral, ainda mais em uma instituição financeira, não expressem o que estão enfrentando. 

Porém, o interessante é que, além de que tais práticas sejam denunciadas, que seja movido um processo judicial com o intuito de reparar minimamente todo o sofrimento enfrentado.

Nesses casos, o advogado especialista em direito bancário saberá como provar na Justiça que o assédio de fato ocorreu, já que a maioria dos casos de insucesso desses processos judiciais que requerem reparação pelo assédio sofrido ocorrem porque, embora o assédio possa realmente ter ocorrido, não ficou claro para o julgador que este tenha ocorrido, mediante a ausência de provas aptas para tanto.

Esses são apenas alguns dos problemas mais comumente resolvidos por um advogado especialista em direito bancário, embora existam as mais variadas situações que dependem de uma análise de um advogado especialista em direito bancário. 

Isso porque, muitas vezes, são verificadas as violações dos mais diversos direitos dos bancários, de forma que é importante um estudo acerca da melhor forma de efetivar esses direitos e por onde começar. 

Por tal razão, reputa-se imprescindível a procura por um profissional advogado especialista em direito bancário, que saberá, melhor do que qualquer outro profissional, como efetivar seus direitos enquanto bancário(a). 

Se ficou com alguma dúvida sobre o assunto a CHC Advocacia pode te ajudar nesse e em vários outros temas de seu interesse!

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