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ūüŹĀ Descubra as vantagens da auditoria trabalhista para o empres√°rio!

Escrito por CHC Advocacia

Auditoria Trabalhista

A trajetória de um empreendedor está repleta de desafios: o planejamento começa muito antes da largada, além disso, são muitos os concorrentes que disputam um lugar ao pódio, existem ainda diversos obstáculos no meio do caminho que te obrigam a desacelerar e alguns chegam até mesmo a exigir uma paradinha para um pitstop, não é mesmo?

Você, empresário, já deve ter ouvido algumas vezes que é preciso ter muita coragem para empreender num país como o Brasil. De fato, empreender não é uma tarefa fácil, e é exatamente por isso que nós da CHC Advocacia resolvemos descomplicar um importante aliado para todos os empresários: a auditoria trabalhista!

Sabia que s√≥ no ano de 2020 foram ajuizadas 2.570.708 novas a√ß√Ķes trabalhistas? Sabia ainda que para cada 100.000 habitantes do Brasil, 1.214 pessoas ingressam com pelo menos uma a√ß√£o ou recurso na Justi√ßa do Trabalho?

E sabe o que esses n√ļmeros significam? Que existe muito risco envolvido nas rela√ß√Ķes de trabalho e, em face de haver in√ļmeras legisla√ß√Ķes vigentes, com uma alta frequ√™ncia de atualiza√ß√£o, √© preciso compreender as formalidades e exig√™ncias legais de forma a evitar imposi√ß√£o de multas e condena√ß√Ķes judiciais. 

Assim como para os ūüŹéÔłŹ pilotos de F√≥rmula 1, sabemos o quanto √© importante para voc√™ superar esses obst√°culos existentes na pista de corrida, conquistar a pole position (primeira posi√ß√£o) e sentir o gostinho da vit√≥ria ao final, de prefer√™ncia com sabor champagne. ūüćĺūüŹÜ

Todos a postos no seu grid de largada? Pois apertem os cintos que chegou a hora de descobrir as vantagens da auditoria trabalhista para seu negócio!

O que é auditoria trabalhista?

A auditoria trabalhista √© uma forma de controlar e prevenir problemas administrativos e jur√≠dicos relacionados √†s quest√Ķes trabalhistas por meio da identifica√ß√£o dos potenciais riscos a fim de evitar preju√≠zos para a empresa. 

Voc√™ j√° percebeu a quantidade de leis e normas que regulam a rela√ß√£o de trabalho? Isso sem falar na velocidade e periodicidade das atualiza√ß√Ķes e seus reflexos nas demandas fiscais, financeiras e previdenci√°rias. 

Toda auditoria visa conferir maior segurança jurídica para a organização, a partir de um planejamento que integra todos os departamentos e responsáveis envolvidos. Para ficar por dentro sobre os tipos de auditoria, confere nosso artigo do blog Conheça 6 tipos de auditoria que podem ajudar sua empresa.

‚ÄúMas… N√£o tenho a√ß√£o trabalhista contra minha empresa, ainda assim preciso de uma auditoria trabalhista?‚ÄĚ ūü§Ē

At√© mesmo numa corrida de F√≥rmula 1, na qual um mil√©simo de segundo pode ser determinante para definir quem vai para o p√≥dio, o piloto precisa pisar no freio e realizar paradas para conferir as condi√ß√Ķes do carro.

No mesmo sentido, √© preciso compreender que mesmo sem haver condena√ß√Ķes pela Justi√ßa do Trabalho, ou mesmo autos de infra√ß√Ķes lavrados pelos √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o, sua empresa precisa investigar e controlar as rotinas de trabalho por meio de uma auditoria trabalhista, uma vez que esta visa n√£o apenas solucionar problemas, mas principalmente preveni-los. 

Sabe aquela placa que √© utilizada no pitstop pelo mec√Ęnico para sinalizar ao piloto que a troca de pneus foi finalizada e ele pode voltar para a corrida? Pois bem, na auditoria ser√£o inicialmente examinados os documentos e as rotinas de trabalho, em seguida, ser√£o sugeridas as adequa√ß√Ķes de regularidade e, ap√≥s finalizado o relat√≥rio t√©cnico, o auditor sinalizar√° ao empres√°rio que tudo est√° dentro dos conformes e ele poder√° voltar √† pista rumo ao p√≥dio, digo, sucesso.

Mais do que conhecer a legislação trabalhista, é importante para o empreendedor contar com uma consultoria empresarial especializada que saiba adequar as necessidades de sua empresa às diretrizes da legislação trabalhista, evitando ao máximo o surgimento de problemas.

√Č necess√°rio que a sua empresa possua medidas de controle e preven√ß√£o com rela√ß√£o ao passivo trabalhista, direcionando suas estrat√©gias de acordo com as mudan√ßas do mercado e buscando transformar quest√Ķes e problemas de origem trabalhista em oportunidades para a companhia.

O mundo empresarial √© din√Ęmico, nada de engessamento na gest√£o do seu neg√≥cio, identifique quais s√£o as raz√Ķes e os focos que acabam gerando o ajuizamento de a√ß√Ķes trabalhistas, para poder desenvolver boas pr√°ticas e melhorar o relacionamento com a equipe, bem como alinhar tanto o departamento jur√≠dico quanto o RH com as pol√≠ticas estrat√©gicas da empresa. 

A auditoria para empresas de natureza trabalhista visa adequar todas as diretrizes da legisla√ß√£o ao contexto real da companhia, buscando criar boas pr√°ticas que promovam n√£o apenas o compliance, mas tamb√©m a redu√ß√£o de custos com o passivo trabalhista. 

Como de praxe, também já descomplicamos o Compliance Trabalhista para você aqui no blog, e ainda temos um vídeo no Youtube que certamente vai te auxiliar na prevenção de problemas na sua empresa:

Que tal acelerar o crescimento da sua empresa? ūüŹéÔłŹūüí®ūüí®

Para isso ela precisa executar corretamente as rotinas trabalhistas, de forma que sejam evitadas reclama√ß√Ķes na Justi√ßa e autua√ß√Ķes fiscais, mantendo seu neg√≥cio livre de preju√≠zos de ordem financeira e moral, afinal ningu√©m quer trabalhar ou mesmo ser cliente de uma empresa com m√° reputa√ß√£o no mercado. 

Decida agora mesmo partir na frente dos seus concorrentes, compreenda os riscos envolvidos na gestão do seu negócio e realize uma auditoria trabalhista.

Afinal, voc√™ n√£o vai querer ser o √ļltimo a saber sobre os problemas que podem ser evitados na sua empresa, vai?

O procedimento da auditoria pode ser feito tanto internamente por um profissional da empresa, como tamb√©m ser realizado por um auditor independente ou uma equipe de auditoria externa, contratado diretamente para atuar de forma espec√≠fica naquele neg√≥cio por um per√≠odo determinado. 

Antes que voc√™ se fa√ßa essa pergunta: N√£o, a auditoria n√£o √© apenas um custo a mais para sua empresa. Enxergue a auditoria trabalhista como um investimento (de tempo e de dinheiro) com alta chance de retorno, tanto de curto, quanto de longo prazo, afinal se manter no mercado √© um fator determinante para conquistar o p√≥dio por muitas e muitas temporadas. 

Um auditor possui conhecimento t√©cnico especializado e ir√° identificar os potenciais riscos de autua√ß√Ķes dos √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o, investigar√° as principais condena√ß√Ķes na esfera judicial do seu setor econ√īmico, de modo que antes mesmo que o problema aconte√ßa, ūüĒé o oculto ser√° revelado… Curtiu?

Seja por conta da instabilidade econ√īmica do pa√≠s, seja por uma quest√£o cultural, a maior parte dos empres√°rios brasileiros prefere investir em resolver seus problemas trabalhistas no Judici√°rio, realizando poucas provid√™ncias para evit√°-los.

Infelizmente, o trabalho de prevenir passivos trabalhistas acaba sendo demandado, em sua maioria, por empresas estrangeiras e multinacionais, que carregam em sua cultura a famosa pr√°tica de que ‚Äú√© melhor prevenir do que remediar‚ÄĚ.

Muitas empresas acabam destinando uma parcela consider√°vel de seu faturamento contratando escrit√≥rios especializados para gerenciar a√ß√Ķes trabalhistas, comprometendo parte do seu or√ßamento com valores que poderiam ser (re)investidos na pr√≥pria melhoria da empresa, a partir de um autoconhecimento e adotando medidas para regulamentar seus procedimentos. 

Os benefícios de uma auditoria jurídica trabalhista, no entanto, são sentidos por qualquer empresa. Independentemente do tamanho do passivo trabalhista, a auditoria representa uma grande vantagem, pois promove uma organização interna de processos, facilitando o dia a dia da empresa e, consequentemente, evitando problemas no futuro.

Inclusive se quiser uma ajuda na elabora√ß√£o de normativos n√£o deixe de conferir nosso artigo 6 passos para criar um regulamento interno para sua empresa. 

Por essa razão, não existe um momento ideal para buscar uma auditoria jurídica. Conhecer e combater o passivo trabalhista pode ser um excelente investimento a qualquer momento, tendo em vista que se trata de um dos encargos mais caros de uma empresa.

As empresas que hoje est√£o enfrentando a crise econ√īmica e se veem sem alternativas √†s demiss√Ķes est√£o sentindo na pr√°tica o que significa n√£o remediar um passivo trabalhista e v√™-lo crescendo em propor√ß√Ķes assustadoras, prejudicando diretamente o faturamento e, em casos mais dr√°sticos, levando o neg√≥cio a uma verdadeira perda total, no caso, a fal√™ncia.

Existe diferença entre assessoria jurídica e auditoria jurídica?

Sabemos o quanto o empreendedor precisa de ajuda especializada para poder acelerar seu crescimento, ultrapassar seus concorrentes e cruzar a linha de chegada.  Dentre os servi√ßos dispon√≠veis no mercado, est√£o a assessoria e a auditoria jur√≠dica, que apesar de ambas servirem para te auxiliar na preven√ß√£o de um s√ļbito comprometimento do seu patrim√īnio, elas s√£o distintas. 

 A assessoria jur√≠dica visa explicar as diretrizes da legisla√ß√£o trabalhista para uma quest√£o pontual da empresa, de forma consultiva, baseando-se nas informa√ß√Ķes prestadas pela consulente, enquanto que a auditoria visa mapear todos os processos e procedimentos de um determinado setor ou da empresa como um todo. 

O processo de auditoria jur√≠dica se aprofunda mais no exame dos contratos, recibos, contracheques, controles de ponto,  enfim, no detalhamento dos procedimentos internos, apresentando assim uma complexidade maior quando comparado √† assessoria jur√≠dica.

A diversidade das normas trabalhistas e a intensa atua√ß√£o de √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o exigem do empres√°rio a realiza√ß√£o de um verdadeiro ‚Äúcheck-up‚ÄĚ para investigar o cumprimento efetivo dos procedimentos legais e gerenciar o passivo trabalhista. 

Logo, apenas uma auditoria jur√≠dica trabalhista ser√° capaz de examinar detalhadamente toda a documenta√ß√£o, contratos e rotinas dos trabalhadores, com a finalidade de adequ√°-los √† legisla√ß√£o e, por fim, sugerir pr√°ticas que evitem o surgimento de conting√™ncias que afetam diretamente a sa√ļde da sua empresa. 

Voltando ao cen√°rio comparativo para compreender a l√≥gica jur√≠dica de uma auditoria, √© como se pilotasse uma Ferrari, mas n√£o consegue completar a √ļltima volta por pane seca. 

E nesse caso se arrepender amargamente por decis√£o ruim tal qual feito por Fernando Alonso quando recusou o convite da RBR. √Č, de fato, n√£o √© preciso ter bola de cristal para prever o futuro, com uma boa auditoria a previsibilidade dos riscos trabalhistas aumentam exponencialmente.          

O papel do auditor √© essencial para proteger seu neg√≥cio. √Č como se o auditor calibrasse os pneus, conferisse o n√≠vel de combust√≠vel e, o mais importante, levantasse o cap√ī do carro para examinar a exist√™ncia de algum defeito mec√Ęnico que possa interferir no desempenho da corrida, visando o √™xito no final. 

Confira 10 vantagens da auditoria trabalhista

Uma auditoria jur√≠dica trabalhista apresenta in√ļmeras vantagens para uma empresa que s√£o sentidas n√£o apenas ao final do processo, mas de forma cont√≠nua, haja vista que seus benef√≠cios impactam diretamente na rotina interna da organiza√ß√£o. 

Trata-se de um trabalho que promove a organiza√ß√£o e a melhoria dos procedimentos internos, trazendo mais efetividade √†s a√ß√Ķes e tamb√©m a satisfa√ß√£o dos empregados. Entre as vantagens da auditoria, √© poss√≠vel mencionar:

1 Revela o oculto

A partir do momento em que voc√™, empres√°rio, enxergar que a realiza√ß√£o da auditoria nada mais √© do que uma checagem do regular andamento dos processos internos com finalidade de revelar o oculto, n√£o ir√° mais abrir m√£o de um checkup anual, de modo que ir√° preferir realizar voc√™ mesmo sua fiscaliza√ß√£o, antes que apare√ßam as fiscaliza√ß√Ķes de terceiros, pois estas √ļltimas (sim) √© que trazem algum tipo de preju√≠zo.

A partir do conhecimento t√©cnico e jur√≠dico do auditor ser√° poss√≠vel revelar problemas que n√£o s√£o comuns de serem identificados. S√£o tantas normas regulamentadoras relacionadas √† sa√ļde e seguran√ßa do trabalhador, por exemplo, que at√© mesmo a falta de um tampo de lixeira no banheiro √© raz√£o para ter uma multa lavrada pelo √≥rg√£o de fiscaliza√ß√£o. 

2 Criação de boas práticas

Com a auditoria jur√≠dica trabalhista, todos os documentos e procedimentos de uma empresa s√£o analisados considerando sempre os comandos legais com an√°lise da integridade dos atos e contratos adotados na empresa. 

Quando existem pr√°ticas que demandam corre√ß√Ķes por parte dos gestores ou de determinado departamento (setor pessoal, recursos humanos, contabilidade etc), estas dever√£o ser apontadas no relat√≥rio de auditoria com a orienta√ß√£o acerca da regulariza√ß√£o do procedimento.

Da mesma forma, as omiss√Ķes ou pr√°ticas que n√£o s√£o realizadas e que podem trazer problemas para a empresa tamb√©m devem ser apontadas, inclusive com a indica√ß√£o expressa do risco envolvido. O relat√≥rio elaborado pelo auditor cria um mapeamento de a√ß√Ķes, conhecidas como boas pr√°ticas, que devem ser adotadas pela empresa a fim de evitar problemas e o passivo trabalhista. 

3  Autofiscaliza√ß√£o da empresa

Além da criação de boas práticas, a auditoria trabalhista faz com que a empresa crie mecanismos próprios para se autofiscalizar e, consequentemente, respaldar o negócio no que tange aos potenciais riscos trabalhistas.

Com a criação de procedimentos fica mais fácil que os colaboradores entendam aquilo que deve ser feito e como corrigir aquilo que não está sendo feito ou está sendo feito de forma incorreta. A autofiscalização tanto pode ser por equipe de auditoria interna, ou pode haver uma contratação de auditoria independente para avaliação dos procedimentos adotados.

4 Definição de prioridades e plano de ação

Toda auditoria jurídica cria um plano de ação, fazendo com que gestores e toda a equipe sejam forçados a definir prioridades em prol da melhoria da rotina de trabalho e, consequentemente, da produtividade e da efetividade da empresa.

5 Cria√ß√£o de ferramentas e a√ß√Ķes ben√©ficas

A institui√ß√£o de um banco de horas, com a elimina√ß√£o de pagamento de horas extras, a cria√ß√£o de uma escala de trabalho inteligente, cria√ß√£o de regulamento interno e a obten√ß√£o de isen√ß√Ķes tribut√°rias decorrentes de pr√°ticas trabalhistas s√£o alguns exemplos de ferramentas que podem ser estabelecidas ap√≥s a auditoria e que beneficiam a empresa por toda a vida.

6 Qualificação da equipe

Al√©m das boas pr√°ticas, a auditoria trabalhista tamb√©m aponta as defici√™ncias de condutas e procedimentos que demandam treinamentos espec√≠ficos para a capacita√ß√£o da equipe. 

A elabora√ß√£o de treinamentos, al√©m de contribuir com o preparo e a forma√ß√£o dos funcion√°rios, ajuda no engajamento e, principalmente, na qualifica√ß√£o t√©cnica dos gestores e respons√°veis que aprendem os pontos cr√≠ticos de risco da empresa. Em resumo, com a auditoria trabalhista, toda a equipe leva o grande pr√™mio e sai vitoriosa ap√≥s implementa√ß√£o das melhorias. 

7 Diminui√ß√£o e preven√ß√£o do ajuizamento de a√ß√Ķes trabalhistas

Talvez esse seja um dos benef√≠cios mais sens√≠veis da auditoria trabalhista, uma vez que ela evita o ajuizamento de novas demandas pela corre√ß√£o de a√ß√Ķes consideradas como foco do problema. 

O resultado da auditoria al√©m de corretivo serve tamb√©m como um procedimento preventivo, eis que passa a conhecer as potenciais condena√ß√Ķes trabalhistas da sua empresa, e age  para diagnosticar os principais problemas.

8 Redução da aplicação de multas decorrentes de órgão de fiscalização

A cria√ß√£o de boas pr√°ticas busca adequar a atua√ß√£o da empresa, visando o cumprimento da legisla√ß√£o e evitando a aplica√ß√£o de san√ß√Ķes decorrentes da fiscaliza√ß√£o dos √≥rg√£os trabalhistas.

9 Motivação, otimização e maior produtividade dos empregados

A auditoria movimenta profundamente as estruturas e as práticas de uma empresa e, muitas vezes, envolve os próprios empregados nesse processo de melhoria. Ao presenciar os resultados, decorrentes de aplicação das boas práticas, os efeitos positivos são facilmente perceptíveis.

√Č muito comum que, ap√≥s a finaliza√ß√£o da auditoria, seus colaboradores estejam mais produtivos e conscientes de suas atividades, entendendo melhor sua import√Ęncia dentro da empresa e trabalhando mais motivados.

10 Idoneidade da imagem da empresa ‚Äď atra√ß√£o para clientes e investidores

O cumprimento da legisla√ß√£o trabalhista √© um pr√©-requisito para a obten√ß√£o de diversas certifica√ß√Ķes presentes no mercado no √Ęmbito nacional e internacional. Muito al√©m disso, existe divulga√ß√£o de uma melhor imagem da sua marca e deixa a empresa melhor preparada para receber novos investimentos, conferindo assim um importante diferencial competitivo na √°rea de atua√ß√£o.

Principais erros que podem ser evitados com a Auditoria Trabalhista

Por mais que um empreendedor tente se planejar, é cada vez mais difícil prever os riscos de mercado aos quais as empresas estão expostas. Dentro do contexto de uma economia globalizada e com a influência das novas tecnologias, todas as empresas precisam lidar com um mercado cada vez mais veloz e competitivo.

Isso exige das empresas uma administra√ß√£o inteligente, igualmente √°gil e estrat√©gica, especialmente quando se trata da gest√£o de pessoas. As rela√ß√Ķes de trabalho sofreram in√ļmeras mudan√ßas e hoje, ao contr√°rio do que ocorria antigamente, lit√≠gios trabalhistas n√£o s√£o exclusividade de empresas irrespons√°veis e que atuam baseadas na explora√ß√£o da m√£o de obra.

Sabemos que uma consider√°vel parte dos empres√°rios sofre com problemas relacionados a erros, ou mesmo fraudes, em sua administra√ß√£o, o que leva ao ac√ļmulo de d√≠vidas e encargos trabalhistas. A falta de aten√ß√£o aos riscos trabalhistas tamb√©m promove impactos negativos em diversas outras esferas da empresa, tais como tribut√°rias, c√≠veis e previdenci√°rias. 

Destacamos a seguir os erros mais comuns promovidos pelas empresas que uma auditoria trabalhista pode evitar:

Acidentes de trabalho

Outro problema bastante comum e que as empresas acabam negligenciando diz respeito √† preven√ß√£o de acidentes de trabalho, o que acaba gerando o ajuizamento de a√ß√Ķes e o pagamento de pesadas indeniza√ß√Ķes.

Muitas empresas também não possuem protocolos para lidar da melhor forma com colaboradores que tenham passado por essa situação e que demandem assistência específica, o que faz com que a omissão também acabe gerando problemas.

Assédio moral e sexual

A comprova√ß√£o do ass√©dio moral e do ass√©dio sexual demanda o pagamento de indeniza√ß√Ķes altas e que podem comprometer a sa√ļde financeira da empresa. √Č necess√°ria a realiza√ß√£o de treinamentos e a cria√ß√£o de boas pr√°ticas que evitem esse problema, especialmente para gestores e funcion√°rios de alto escal√£o da empresa que nem sempre est√£o familiarizados com quest√Ķes trabalhistas.

Pode parecer √†s vezes √≥bvio, mas √© sempre bom que todo o quadro de pessoal, de todos os n√≠veis de gerenciamento sejam esclarecidos no que se refere a pr√°ticas danosas. A partir de uma auditoria trabalhista √© poss√≠vel conferir os normativos internos da empresa, se existentes, e criar c√≥digos de conduta capazes de evitar situa√ß√Ķes de risco ou mesmo saber lidar quando isso ocorrer.

Horas extras

Outro erro que costuma gerar questionamentos e pode trazer muitos problemas √© o gerenciamento das horas extras. Mais do que o conhecimento sobre a aplica√ß√£o dos adicionais, a empresa precisa saber sobre acordos de compensa√ß√£o de jornada, banco de horas, normas coletivas, veda√ß√Ķes de prorroga√ß√£o de jornada, escalas de servi√ßo em turnos, quando o caso, evitando o pagamento de horas extras desnecess√°rias e ou incorrer em descumprimentos legais. 

Descontos e benefícios indevidos

A falta de conhecimento e de boas pr√°ticas relacionadas a descontos em sal√°rios e benef√≠cios devidos aos empregados tamb√©m promove impactos negativos no or√ßamento da empresa e pode ser um foco para o ajuizamento de a√ß√Ķes trabalhistas. Erros como esse geram custos e desgastes que podem ser evitados a partir da auditoria trabalhista.

Aplicação de penalidades disciplinares

O acompanhamento das condi√ß√Ķes de trabalho, o treinamento da equipe e as regulamenta√ß√Ķes internas da empresa s√£o fatores que favorecem um ambiente de trabalho mais seguro do ponto de vista jur√≠dico, eis que √© comum a aplica√ß√£o de advert√™ncias, suspens√Ķes e justas causas sem que antes haja uma procedimenta√ß√£o do setor respons√°vel. 

A observ√Ęncia dos elementos da imediaticidade, adequa√ß√£o e proporcionalidade na aplica√ß√£o de penalidades aos empregados certamente ir√° minimizar os efeitos da medida, bem como evitar formula√ß√£o de den√ļncias aos √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o e ajuizamento de reclama√ß√Ķes trabalhistas.

Terceirização de serviços

Muitas empresas optam pela terceiriza√ß√£o de servi√ßos com o objetivo de reduzir os encargos trabalhistas. Por√©m, quando a terceiriza√ß√£o √© mal executada, isto √©, n√£o est√° balizada por bons contratos e √© feita com desconhecimento da legisla√ß√£o, s√£o grandes as chances de ajuizamento de a√ß√Ķes trabalhistas pelo prestador de servi√ßos em prol dos seus direitos, com a responsabiliza√ß√£o da empresa que est√° tomando diretamente o servi√ßo.  

Para evitar que isso aconteça, a equipe de auditoria irá checar todos os contratos firmados, verificar quais são os serviços que a empresa terceiriza e como eles são feitos, para depois realizar eventuais medidas corretivas, revisão de contratos e recomendação de novos procedimentos.

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