Vantagens de contratar uma assessoria jurídica

Começar um negócio sempre envolve muitas incertezas sobre o mercado e diversos riscos financeiros — especialmente para as startups e as pequenas empresas.

Diante de tanta competitividade, investir em uma assessoria jurídica competente é o primeiro passo para evitar situações desagradáveis e alavancar os seus resultados.

Infelizmente, alguns empresários ainda insistem em negligenciar essa necessidade, só procurando auxílio quando o problema já se instalou. Esse é um erro grave, que pode gerar consequências na esfera trabalhista, empresarial e tributária, dentre outras disputas judiciais.

Tudo isso sem falar no investimento exigido para solucionar a questão — que é muito maior do que se a assessoria fosse contratada preventivamente!

Então, quer entender isso melhor? Para esclarecer o assunto, veremos no artigo de hoje quais são os principais motivos pelos quais você deveria contratar uma assessoria jurídica para a sua empresa. Continue a leitura e confira!

O que é a assessoria jurídica?

Grosso modo, esse é um serviço jurídico prestado por um profissional do Direito que busca alinhar as determinações estabelecidas na lei com os objetivos e metas de uma empresa. Dessa forma, ela mantém as suas atividades consciente de que está em adequação com a legislação.

A assessoria se caracteriza pela ausência da presença do Poder Judiciário, pelo menos de forma direta. Podemos citar como exemplos:

– A consulta e orientação sobre determinada situação jurídica;

– A elaboração de pareceres e relatórios;

– Criação de contratos contendo condições e cláusulas detalhadas;

– O auxílio em auditorias, etc.

Como funciona esse serviço?

O foco da assessoria jurídica é a atuação preventiva. Mas o que isso significa? Que o forte do serviço é o estudo, a análise e o monitoramento das atividades empresariais do cliente, para, então, pensar em soluções e orientá-lo sobre as questões que merecem atenção especial.

Dessa maneira, como os riscos em potencial são identificados com antecedência, as medidas que visam solucioná-los serão tomadas com mais assertividade — o que evita decisões precipitadas e equivocadas, que poderiam trazer consequências negativas ao negócio.

Para garantir o máximo proveito, o recomendado é que esse serviço atue com regularidade. Algumas empresas, inclusive, cientes dessa importância, já mantêm de forma permanente uma equipe de assessores para cuidar da parte jurídica dos negócios. Assim, qualquer irregularidade ou anormalidade nas atividades são detectadas e passam pelo profissional qualificado, que adotará a melhor solução para o caso.

Em que situações a assessoria deve ser contratada?

Como dissemos, o profissional analisa a legislação e as atividades da empresa para que ambas andem alinhadas. No mesmo sentido, ele pesquisa qual será a solução mais benéfica diante de determinado impasse. Esse tipo de serviço é muito útil nas seguintes situações:

– O esclarecimento de dúvidas sobre a legislação;

– O regime de tributação;

– O estudo e elaboração do regimento interno da empresa;

– A elaboração de contratos empresariais com fornecedores e clientes;

– O contratação ou demissão de funcionários;

– A blindagem patrimonial;

– A previsão de riscos envolvendo a segurança do trabalhador;

– O planejamento sucessório empresarial;

– A análise de viabilidade de novas estratégias;

– A negociação de acordo e dissídio coletivo com o sindicato de trabalhadores;

– A recuperação empresarial e a falência.

Quais são as vantagens de uma assessoria jurídica?

Formalização da empresa

A criação de uma pequena empresa exige a formalização adequada. Isso é fundamental para que os empresários e investidores tenham a garantia de que o negócio é seguro, e possam estabelecer relações corporativas sem correr o risco de sofrer prejuízos. Quanto a isso, o profissional jurídico analisa elementos como:

– A verificação da capacidade legal dos sócios;

– A definição do tipo societário que melhor se encaixa ao negócio;

– A elaboração do contrato social;

– A busca prévia para definir o nome da empresa;

– A obtenção de licenças para que ela comece a exercer as suas atividades.

Antecipação dos riscos

A assessoria jurídica também atua com o objetivo de eliminar e diminuir riscos que, porventura, estejam presentes durante as operações empresariais. Isso porque, muitas vezes, eles podem estar ocultos, inerentes às atividades do negócio, de forma que somente um profissional experiente consiga fazer uma avaliação técnica satisfatória.

Além disso, esse tipo de serviço ainda atua no desenvolvimento de soluções para os riscos encontrados, indicando o melhor caminho a ser seguido em cada caso. Como exemplo, podemos citar alguns riscos mais comuns de atividades empresariais:

– Possíveis limitações ambientais;

– Estipulações de ordem urbanística;

– A situação patrimonial dos sócios.

Custo-benefício

O auxílio de uma assessoria jurídica adequada ainda contribui para a redução dos custos relativos às atividades empresariais. Afinal, o acompanhamento do negócio por alguém capacitado diminui consideravelmente as chances de ocorrerem problemas capazes de gerar prejuízos financeiros, tais como:

– As indenizações decorrentes de desobediência das leis trabalhistas;

– Os processos ajuizados por fornecedores e clientes decorrentes do descumprimento de contratos;

– As multas ambientais e administrativas;

– Os riscos inerentes à própria atividade empresarial, etc.

Segurança das informações

Por fim, ainda vale ressaltar que uma consultoria jurídica garante que somente o profissional contratado pela empresa terá acesso aos dados referentes às atividades daquele negócio.

Muitas vezes, esses elementos são confidenciais e mantidos em segredo, já que envolvem valores financeiros, por exemplo, ou o cadastro de dados de clientes ou fornecedores, dentre outros. Esse é um cuidado fundamental, que evita o furto dos dados por criminosos — o que poderia comprometer drasticamente as atividades da empresa.

Enfim, como podemos ver, contratar uma assessoria jurídica é o primeiro passo para que uma empresa ganhe vantagem competitiva. Os profissionais responsáveis pelo serviço terão a expertise necessária para analisar o seu cenário como um todo e identificar possíveis falhas.

Após isso, serão capazes de criar um planejamento adequado, a fim de evitar os impactos financeiros e a ocorrência de processos judiciais, que poderiam comprometer toda a atividade do empreendimento. Assim, o empresário tem plenas condições de prosseguir com o crescimento do negócio de forma saudável!

Então, ficou interessado em contratar esse tipo de serviço para a sua empresa? Pois saiba que a Carlos Henrique Cruz Advocacia é um escritório voltado justamente para a prestação de assessoria e o acompanhamento em processos jurídicos. Entre em contato conosco e veja como podemos ajudá-lo!