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Vantagens de contratar uma assessoria jurídica

Escrito por CHC Advocacia

assessoria jurídica

Começar um negócio sempre envolve muitas incertezas sobre o mercado e diversos riscos financeiros — especialmente para as startups, micro e pequenas empresas.

Diante de tanta competitividade, investir em uma assessoria jurídica competente é o primeiro passo para evitar dissabores e alavancar os seus resultados, com um investimento muito menor do que seria realizado para solução de uma ação judicial, por exemplo. 

Quer saber mais? Hoje te contamos 5 vantagens da assessoria jurídica! Continue a leitura e confira!

A assessoria jurídica é basicamente um serviço prestado por um profissional do Direito visando alinhar a gestão de uma empresa às determinações legais e normativas, de modo que ela se adeque ao ordenamento jurídico.

Ou seja, é um modo de evitar um passivo por consequência do desrespeito ao Direito, seja por meio de demandas judiciais ou pela responsabilização, por órgãos fiscalizatórios, da empresa por descumprimento da Lei. 

Assim, algumas atividades envolvidas nesse serviço são: 1) consulta e orientação sobre determinada situação jurídica; 2) elaboração de pareceres e relatórios; 3) Criação de contratos contendo condições e cláusulas detalhadas e o 4) o auxílio em auditorias.

O que é a assessoria jurídica?

A assessoria jurídica é basicamente um serviço prestado por um profissional do Direito visando alinhar a gestão de uma empresa às determinações legais e normativas, de modo que ela se adeque ao ordenamento jurídico.

Ou seja, é um modo de evitar um passivo por consequência do desrespeito ao Direito, seja por meio de demandas judiciais ou pela responsabilização, por órgãos fiscalizatórios, da empresa por descumprimento da Lei. 

Assim, algumas atividades envolvidas nesse serviço são:

1) consulta e orientação sobre determinada situação jurídica;

2) elaboração de pareceres e relatórios;

3) Criação de contratos contendo condições e cláusulas detalhadas

e o 4) o auxílio em auditorias.

Como funciona a assessoria jurídica?

Como dissemos, o profissional analisa a legislação e as atividades da empresa para que ambas andem alinhadas. No mesmo sentido, ele pesquisa qual será a solução mais benéfica diante de determinado impasse. 

Como no nosso país a legislação é muito abrangente, é recomendado que a empresa contrate um advogado desde antes da sua formalização.

Como exemplos da importância de uma assessoria jurídica, podemos verificar que ela deve ser contratada para:

1) esclarecimento de dúvidas sobre a legislação;

2) escolha de regime de tributação;

2) estudo e elaboração do regimento interno da empresa;

3) elaboração de contratos empresariais com fornecedores e clientes;

4) contratação ou demissão de funcionários;

5) blindagem patrimonial;

6) previsão de riscos envolvendo a segurança do trabalhador;

7) planejamento sucessório empresarial;

8) análise de viabilidade de novas estratégias;

9) negociação de acordo e dissídio coletivo com o sindicato de trabalhadores; e

10) recuperação empresarial e a falência.

Em que situações a assessoria deve ser contratada?

Como dissemos, o profissional analisa a legislação e as atividades da empresa para que ambas andem alinhadas. No mesmo sentido, ele pesquisa qual será a solução mais benéfica diante de determinado impasse. Esse tipo de serviço é muito útil nas seguintes situações:

– O esclarecimento de dúvidas sobre a legislação;

– O regime de tributação;

– O estudo e elaboração do regimento interno da empresa;

– A elaboração de contratos empresariais com fornecedores e clientes;

– O contratação ou demissão de funcionários;

– A blindagem patrimonial;

– A previsão de riscos envolvendo a segurança do trabalhador;

– O planejamento sucessório empresarial;

– A análise de viabilidade de novas estratégias;

– A negociação de acordo e dissídio coletivo com o sindicato de trabalhadores;

– A recuperação empresarial e a falência.

Conheça as 5 vantagens da assessoria jurídica!

1ª) Auxílio na formalização da empresa

A criação de uma empresa exige a formalização adequada. Isso é fundamental para que os empresários e investidores tenham a garantia de que o negócio é seguro e possam estabelecer relações corporativas sem correr o risco de sofrer prejuízos. 

Quanto a isso, o profissional jurídico analisa elementos como a capacidade legal dos sócios, o tipo societário que melhor se encaixa ao negócio, o contrato social, o nome da empresa e a obtenção de licenças para que ela comece a exercer as suas atividades.

2º) Antecipação dos risco

A assessoria jurídica também atua visando eliminar e diminuir riscos que, porventura, estejam presentes durante as operações empresariais. Isso porque, muitas vezes, eles podem estar ocultos, inerentes às atividades do negócio, de forma que somente um profissional experiente consiga fazer uma avaliação técnica satisfatória.

Além disso, esse tipo de serviço ainda atua no desenvolvimento de soluções para os riscos encontrados, indicando o melhor caminho nos casos de possíveis limitações ambientais, estipulações de ordem urbanística ou ainda a situação patrimonial dos sócios, por exemplo.

3º) Custo-benefício

O auxílio de uma assessoria jurídica adequada ainda contribui para a redução dos custos relativos às atividades empresariais. Afinal, o acompanhamento do negócio por alguém capacitado diminui consideravelmente as chances de ocorrerem problemas capazes de gerar prejuízos financeiros.

Nesse sentido, podem ser evitadas indenizações decorrentes de desobediência das leis trabalhistas, processos ajuizados por fornecedores e clientes decorrentes do descumprimento de contratos e multas ambientais e administrativas, por exemplo.

4º) Segurança das informações

Vale ressaltar também que uma assessoria garante que somente o profissional contratado pela empresa terá acesso aos dados referentes às atividades daquele negócio.

Muitas vezes, esses elementos são confidenciais e mantidos em segredo, já que envolvem valores financeiros, por exemplo, ou o cadastro de dados de clientes e fornecedores, dentre outros. Esse é um cuidado fundamental, que evita o furto dos dados por criminosos — o que poderia comprometer drasticamente as atividades da empresa.

5º) Celeridade na tomada de decisões

Para o empresário, tempo é dinheiro, literalmente! E a assessoria jurídica é uma peça-chave para tornar seu negócio mais lucrativo porque é o profissional do Direito que vai pensar em todos os possíveis problemas para você e trazer uma solução eficaz. 

Com todos os fundamentos desenvolvidos, a única coisa que você vai precisar fazer é tomar decisões na sua empresa, sem gastar tempo com a parte burocrática por trás delas, o que faz com que todo esse processo não só fique mais célere como também mais técnica e precisa. 

Enfim, como podemos ver, contratar uma assessoria jurídica é o primeiro passo para que uma empresa ganhe vantagem competitiva. Os profissionais responsáveis pelo serviço terão a expertise necessária para analisar o seu cenário na totalidade e identificar possíveis falhas.

Após isso, serão capazes de criar um planejamento adequado, a fim de evitar os impactos financeiros e a ocorrência de processos judiciais, que poderiam comprometer toda a atividade do empreendimento. Assim, o empresário tem plenas condições de prosseguir com o crescimento do negócio de forma saudável!

A Carlos Henrique Cruz Advocacia é um escritório voltado justamente para a prestação de assessoria e o acompanhamento em processos jurídicos. Entre em contato conosco e veja como podemos ajudá-lo!

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