7 livros que podem ajudar a entender os direitos do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor é, atualmente, um dos principais norteadores das relações contratuais e surgiu para assegurar que consumidores e usuários de serviços tivessem seus direitos preservados.

Por ser a relação de consumo extremamente frágil, o CDC foi um grande passo em direção à cidadania e a uma sociedade mais justa e igualitária.

O conhecimento do Código, mesmo que em linhas gerais, é a principal arma contra abusos e desrespeito aos direitos do consumidor. Ele deve ser, portanto, de fácil acesso tanto para os consumidores, de modo a tornarem-se menos vulneráveis, quanto para os fornecedores, que devem empenhar-se em preservar a legalidade em seus contratos.

Preparamos o post de hoje com dicas de 7 livros que vão ajudá-lo a compreender melhor os direitos do consumidor. Nossa lista começa com obras de fácil entendimento e voltadas para leigos e termina com manuais mais discursivos para aqueles que desejam aprofundar-se no assunto.

Siga a leitura e saiba mais!

1- “C.D.C. Código de Defesa do Consumidor — Para Quem Não É Advogado”

Leonardo Farias, Ed. Baraúna (Edição Digital)

Essa é uma excelente obra para aqueles que querem começar a entender os direitos do consumidor. O autor evita jargões jurídicos adotando uma linguagem popular e muito explicativa. Por meio de exemplos práticos do dia a dia, são descritos os principais problemas enfrentados pelo consumidor.

O mais interessante é que o autor também orienta como esses problemas devem ser solucionados: o livro traz um passo a passo sobre os caminhos a serem percorridos para resolver impasses nas esferas administrativa e judicial.

Ao final da obra são disponibilizados modelos de documentos caso você precise entrar em contato com o fornecedor e reforçar suas provas. Enfim, essa é uma obra essencial para leigos que querem ter uma base sobre o assunto, afinal, não é preciso ser advogado para informar-se sobre direitos.

2- “Descomplicando o Código de Defesa do Consumidor — Explicações Claras, Precisas e Objetivas”

Lúcio Wandeck de Brito Gomes, Ed. Best Seller (2011)

O autor dessa obra tem como missão descomplicar o Código de Defesa do Consumidor e facilitar a consulta da legislação. A promessa de explicações claras, precisas e objetivas da capa é cumprida e o leitor leigo é instruído de como deve agir em situações de conflito com fornecedores de produtos e serviços.

O livro traz diversos casos reais e exemplos recorrentes de desrespeito — vai ser difícil não se identificar com alguma dessas situações. A leitura é muito indicada porque flui naturalmente com informações valiosas.

3- “Manual de Direito do Consumidor — Direito Material e Processual”

Daniel Amorim Assumpção Neves e Flávio Tartuce, Ed. Elsevier/Método (2016)

Esse manual é para todos que já têm um conhecimento básico sobre o tema e desejam ter uma visão um pouco mais completa. A obra segue a mesma ordem do CDC, facilitando o entendimento do leitor. Os autores abordam conceitos fundamentais e decisões judiciais e, além disso, trazem exemplos práticos retirados de sua experiência como juristas.

4- “Manual de Direito do Consumidor”

Claudia Lima Marques, Leonardo Roscoe Bessa e Antonio Herman V. Benjamin, Ed. RT (2016)

Assim como a obra anterior, este livro apresenta os principais conceitos de Direito do Consumidor com linguagem simples e direta. É muito utilizado por alunos do curso de Direito que estão começando a aprender e a explorar o tema, por isso, também é indicado para leigos.

As noções fundamentais e problemas enfrentados no dia a dia do consumidor são mencionados de forma clara e com uma visão muito prática. É ideal para quem quer se aprofundar no assunto porque os autores também tratam pontos mais complexos como cadastros de consumo e ações coletivas.

Seguindo a tradição dos manuais, ao final de cada capítulo o livro apresenta resumos esquemáticos da matéria, com classificações e conceitos que devem ser fixados.

5- “Código De Defesa Do Consumidor Comentado Artigo Por Artigo”

Leonardo de Medeiros Garcia, Ed. Juspodivm (2016)

Esta é uma obra coringa entre juristas e concurseiros. A linguagem clara e as explicações sistemáticas facilitam o entendimento, mas, nem por isso, deixam de tratar os conteúdos complexos de forma pormenorizada.

Esse é um livro para quem deseja aprofundar-se: o grau de detalhamento e minúcia não poderia ser melhor, já que todos os artigos do CDC são comentados pelo autor. A obra é atualizada com os principais julgados do STJ e do STF, além de leis que se relacionam com a temática das relações de consumo, tornando-se uma ótima fonte de pesquisa e consulta.

6- “Manual de Direito do Consumidor — À Luz da Jurisprudência do STJ”

Felipe Peixoto Braga Netto, Ed. Juspodivm (2016)

Outra dica para você que busca um livro completo, detalhado e aprofundado como o anterior, só que mais na versão manual de Direito — esta obra é imperdível. As atualizações jurisprudenciais deixam o material recente e contextualizado no que diz respeito às novas demandas nas relações de consumo.

Nessa última edição, por exemplo, há uma atualização interessante sobre Comércio Eletrônico. A obra também conta com centenas de questões de concursos públicos federais e estaduais, além de resumos ao final de cada capítulo.

7- “Cláusulas Abusivas Nas Relações de Consumo”

Cláudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt e Antonio Herman V. Benjamin, Ed. RT (2014)

Finalmente, esse livro é para você que já tem um entendimento solidificado sobre direitos do consumidor e deseja explorar mais a fundo determinados pontos. O livro analisa os conflitos comuns entre consumidores e fornecedores, criados a partir de cláusulas abusivas de contrato, além de explicar as características destas cláusulas, suas formas de controle — tanto no Brasil como em outros países — e trazer inúmeras decisões judiciais sobre o assunto.

A atual conjuntura da sociedade moderna intensifica as relações de massa e faz com que a figura do consumidor seja extremamente vulnerável. Nosso CDC é um dos mais modernos e bem estruturados do mundo e surgiu na tentativa de minimizar essa desigualdade entre os contratantes e de proteger o consumidor.

O Código é uma verdadeira expressão de cidadania. No entanto, seus avanços estão longe de dar fim aos abusos cometidos pelos fornecedores, já que, devido à complexidade de suas disposições e ao pouco acesso da população às legislações, a mesma fica prejudicada por não conhecer seus direitos.

Por isso, informar-se sobre os direitos do consumidor consagrados pelo CDC é a chave para pôr fim a essas injustiças.

Agora que você acompanhou nossas dicas sobre livros, que tal conferir outro artigo em nosso blog sobre “O que é Direito do Consumidor”?

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