Você sabia que o registro de marca é essencial para a sua empresa? Uma marca representa a identidade e a reputação do negócio e, por isso, é fundamental protegê-la legalmente.
É aí que entra o registro de marca, uma medida essencial para garantir a exclusividade do uso da sua marca no mercado e evitar problemas com concorrentes.
Se você está começando um negócio ou já possui uma empresa consolidada, entender como funciona o registro de marcas pode ser a chave para manter sua marca em segurança e crescer no mercado.
Neste artigo, vamos te explicar de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre o registro de marca, desde o que é até como realizá-lo. Não perca tempo e descubra como proteger o seu patrimônio intelectual!
O que é registro de marca e porque ele é tão importante?
O registro de marca é um procedimento administrativo que garante a propriedade intelectual sobre os sinais distintivos, permitindo que a empresa utilize de forma exclusiva a marca em todo território nacional, protegendo contra a perda e eventuais usos indevidos.
A marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa, já que ela é o elemento capaz de diferenciar seus produtos e serviços de outros similares, além de potencializar as vendas e tornar seus produtos mais valiosos no mercado.
Por exemplo, imagine que um consumidor vai ao supermercado comprar alguns produtos. Diante da infinidade de produtos idênticos ou semelhantes, é a marca que distinguirá o produto de determinada empresa para este consumidor, que optará por adquiri-lo.
As marcas também são capazes de ilustrar qualidades ou métodos de fabricação de alguns produtos ou serviços, elevando em muito o valor que aquele produto tem em face aos de seus concorrentes.
Basta olharmos para grandes marcas como Coca-Cola ou McDonalds, que, embora possuam inúmeros concorrentes, conseguem manter o valor de seus produtos elevados, o que levará diretamente a uma maior margem de lucro.
Deste modo, pode-se entender a marca como um dos pilares de uma empresa, já que é ela pode potencializar as vendas e tornar mais valioso os produtos e serviços oferecidos.
A construção de uma marca forte, no entanto, depende mais do que do importante trabalho das agências de marketing e publicidade. Também é necessário criar toda essa estrutura em uma base muito firme, que é a marca registrada.
É somente por meio do registro de marca que uma empresa (ou pessoa física) terá direito de uso exclusivo destes sinais distintivos, podendo impedir que terceiros sejam compelidos a parar de utilizá-los.
Por outro lado, apostar no crescimento sem que seja feito o registro da marca pode ter consequências desastrosas, como terceiros mal intencionados que verificam esta fragilidade para “roubar” a sua marca.
Além disso, a proteção conferida pela nossa lei impede que marcas idênticas ou semelhantes sejam reproduzidas.
Em outras palavras, mesmo a eventualidade de se deparar com uma marca considerada parecida pode causar inúmeros problemas jurídicos, podendo até mesmo levar a ações judiciais.
Nesse caso, não há dúvidas! Deve-se apostar no registro de marca o mais breve possível, possibilitando que esse crescimento seja efetivo e não venha se perder somente por uma questão tão simples de se resolver.
Se você deseja conhecer mais sobre o registro de marca, os tópicos seguintes tratarão sobre as vantagens e desvantagens deste procedimento. Você verá que é mais simples e vantajoso do que parece!
Quais as vantagens de registrar uma marca?
O registro de marca possui diversas vantagens, como a garantia de uso exclusivo, aumento dos lucros diretos e indiretos, possibilidade de registro internacional e o direito de indenização pelo uso indevido dos sinais.
Registrar uma marca pode parecer apenas um processo burocrático, mas na verdade é um passo essencial para proteger sua empresa e garantir sua sobrevivência no mercado.
Quando uma empresa registra sua marca, ela garante o direito exclusivo de uso daquele sinal diferenciador, impedindo que concorrentes utilizem ou copiem sua marca sem autorização.
Esse direito é garantido pelo período de 10 (dez) anos, mas pode ser renovado a cada 10 (dez) anos e quantas vezes for necessário.
O registro de marca garante a possibilidade de exigir o pagamento de indenização por danos materiais e morais caso alguém faça uso indevido da marca ou de sinal semelhante. Isso demonstra a importância de se ter uma marca registrada, principalmente em um mercado cada vez mais competitivo.
Inclusive, a existência de uma marca já registrada poderá possibilitar, até mesmo, o deferimento de uma tutela antecipada (a publicamente conhecida como “liminar”), fazendo com que eventuais danos sejam rapidamente interrompidos.
O registro de uma marca também pode trazer benefícios financeiros para a empresa, como a possibilidade de licenciar o uso da marca para terceiros e aumentar a receita indireta por exploração da marca. Isso é particularmente importante em contratos de franquia, que exigem o licenciamento de marca como requisito para a sua validade.
Além disso, uma marca registrada traz valor para a empresa e aumenta sua reputação perante os consumidores. Isso se reflete no preço dos produtos e serviços, pois os clientes valorizam marcas reconhecidas e confiáveis.
E, em casos de venda ou negociação da empresa, a marca registrada pode ser considerada um ativo financeiro da companhia.
Exemplo disso é o Nubank, um banco digital que se tornou o mais valioso da América Latina graças à força de sua marca. Mesmo não possuindo grandes reservas patrimoniais, a Nubank é avaliada em bilhões de dólares graças ao valor que sua marca representa para os consumidores.
E não para por aí. O processo de registro de marca realizado no Brasil também pode ser iniciado simultaneamente no exterior, sem custos adicionais. Isso significa que empresas que trabalham com produções ou serviços internacionais podem estar protegidas em diversos países ao mesmo tempo.
Em resumo, registrar uma marca é uma decisão estratégica importante para proteger a empresa e garantir sua sobrevivência no mercado. Além de garantir o direito exclusivo de uso da marca, o registro traz benefícios financeiros, aumenta a reputação da empresa e protege a marca internacionalmente.
3 E existe alguma responsabilidade?
Eventuais responsabilidades relacionadas ao registro de marca estão atreladas à manutenção da propriedade industrial e da integridade dos sinais.
Assim, ao invés de chamar de “desvantagens”, “responsabilidades” seria o termo mais correto, já que se trata de obrigações inerentes ao próprio registro de marca.
Uma das principais obrigações é a renovação do registro a cada 10 anos. Isso implica em um custo adicional, mas é um investimento necessário para garantir que a sua marca esteja protegida por mais uma década.
E, se pensarmos bem, esse custo anual é relativamente baixo, visto que estamos falando da segurança da marca e do negócio como um todo.
Outra responsabilidade do titular da marca é manter a integridade dela. Isso significa estar atento e impedir que terceiros usem ou registrem marcas idênticas ou similares à sua.
Para isso, é preciso tomar medidas necessárias para evitar qualquer tipo de violação ou uso indevido, seja através de ações administrativas ou judiciais.
Mas, apesar dessas obrigações, os benefícios de se ter uma marca registrada são muito maiores, como demonstrado acima.
Além da proteção contra concorrentes e da possibilidade de licenciar o uso dos sinais, a marca registrada é valorizada perante os consumidores, aumentando a reputação e a confiança dos clientes na empresa e seus produtos ou serviços.
Como funciona o processo de registro de marca?
O processo se inicia com uma pesquisa prévia da registrabilidade dos sinais, seguida do protocolo administrativo e se finaliza com a expedição do certificado. Ocorre que algumas nuances podem ocorrer ao longo do procedimento e alterar o seu curso natural.
O processo de registro de marca é crucial para empresas que desejam proteger seus sinais distintivos e garantir o seu uso exclusivo. No entanto, muitas empresas ainda não compreendem a complexidade desse processo e acabam deixando sua marca desprotegida.
Por isso, é importante entender que o registro de marca não é um procedimento simples declaração, mas sim um processo que envolve análise e concessão da propriedade sobre a marca.
É preciso analisar a registrabilidade da marca, verificando se não há sinais proibidos por lei e se não existe outra marca semelhante já registrada.
Após essa análise, o pedido de registro deve ser protocolado junto ao INPI, acompanhado de toda a documentação exigida e o pagamento das taxas administrativas. O INPI tem até 10 (dez) dias para analisar o pedido e autorizar o prosseguimento do processo.
Em seguida, é aberto um prazo de 60 (sessenta) dias para que eventuais interessados se oponham ao pedido de registro da marca. Caso haja oposição, um novo prazo de 60 (sessenta) dias é aberto para que o depositante se manifeste sobre a oposição.
Os técnicos do INPI farão a análise de mérito e concederão ou negarão o direito de uso exclusivo da marca. É importante ressaltar que essa decisão não é absoluta e pode ser recorrida em um prazo de 60 (sessenta) dias.
Após a concessão da propriedade sobre a marca, é necessário pagar a taxa devida para garantir a proteção da marca pelo prazo inicial de 10 (dez) anos.
Se você ficou com alguma dúvida de como funciona esse procedimento, dê uma olhada no infográfico abaixo:
Quanto ao prazo para a finalização deste procedimento de registro de marca, estima-se que a primeira decisão seja proferida em até 8 (oito) meses para os processos sem oposição e até 15 (quinze) meses nos processos com oposição.
Mas não se preocupe, todos os direitos são reservados desde a data do pedido administrativo para não ter nenhum prejuízo para você!
Quanto custa para registrar uma marca?
O registro de uma marca no Brasil pode custar menos de R$ 500,00 (quinhentos) reais, basta verificar as hipóteses de redução de custos e fazer uma boa pesquisa de registrabilidade antes de iniciar o procedimento.
Registrar uma marca pode ser mais barato do que parece! Afinal, quando invertemos o questionamento para “quanto custa não ter uma marca registrada?” fica bem evidente que os eventuais prejuízos podem ser bem superiores ao custo do procedimento.
Antes de tudo, você precisa saber que pessoas físicas, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, cooperativas, entidades sem fins lucrativos e instituições de ensino possuem desconto de até 60 % (sessenta por cento) nas taxas administrativas.
Dito isso, vamos entender quanto custa o registro de marca.
Em linhas gerais, separamos o custo do processo em duas linhas. As chamadas “taxas obrigatórias” serão inerentes a todos os procedimentos, enquanto as “taxas eventuais” dependerão de certos acontecimentos no processo.
É importante ter em mente que variáveis como essas podem ser comuns no processo de registro de marca, de modo que caso elas não ocorram, pode ser visto como um verdadeiro desconto no procedimento.
Assim, pode-se dizer que com menos de R$ 500,00 (quinhentos) reais você pode realizar o registro de marca no Brasil!
Você já pensou em registrar a sua marca, mas não sabe por onde começar? Sabia que esse processo pode ser mais simples e eficiente do que você imagina?
De fato, o registro de marca é um processo que exige atenção e cuidado por parte das empresas. Por isso, contar com profissionais especializados pode ser a solução ideal para garantir que todo o processo seja feito corretamente e que a sua marca esteja protegida de forma efetiva.
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