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CHC Advocacia - Cicero
Estar conforme as leis trabalhistas é fundamental para prevenir a ocorrência de autuação pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, e, principalmente, evitar sofrer a aplicação de uma multa trabalhista. A maioria dessas autuações ocorrem devido às empresas não conhecerem as regras trabalhistas e as infrações que podem ocasionar as principais multas trabalhistas, como má … Leia mais
O planejamento previdenciário (ou planejamento de aposentadoria) é um estudo detalhado do seu histórico previdenciário, realizado principalmente por advogado especialista em Direito Previdenciário, que identificará o melhor momento para você se aposentar e o que deve ser feito para receber o melhor benefício possível, sendo uma ferramenta fundamental para garantir uma aposentadoria mais confortável e evitar prejuízos financeiros!
O sucesso do MEI no Brasil trouxe questionamentos sobre os seus limites legais, haja vista que a prática de manter uma relação trabalhista com uma pessoa jurídica, para se eximir de arcar com obrigações previstas na CLT, como contribuições previdenciárias, FGTS, 13º salário, terço de férias, tem sido comum.
É diante desse cenário que vamos esclarecer para você o que é a pejotização e quais os impactos que essa prática pode ocasionar. Então, continue aqui com a gente.
Neste artigo, listamos os principais procedimentos, tratamentos e medicamentos em que há a negativa do plano de saúde. Leia até o final e confira quais as ações recomendadas para tentar reverter a negativa de cobertura por parte do plano de saúde.
No artigo de hoje, vamos ajudá-lo a entender os impactos da alteração da Reforma Tributária no imposto sobre heranças e como o planejamento sucessório pode ser seu aliado na defesa dos bens e na gestão futura deles.
Confira este artigo para entender mais sobre a configuração do dano moral pela inscrição indevida, em quais situações isso ocorre, dicas de prevenção e educação para evitar esse problema, além de muitas informações importantes sobre essa temática!
No mundo empresarial dos esportes, muito se discute a possibilidade de clubes brasileiros aderirem ao formato da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Mas, afinal, o que é uma SAF? Que mudanças ela impõe aos clubes? Neste artigo, vamos sanar essas e outras dúvidas.
Sabemos que boa parte da população brasileira está vivenciando uma crise econômica, desencadeada pelo aumento do custo de vida, pela perda de empregos, pelos reflexos (ainda) do período pós-pandemia da COVID-19, entre diversos outros fatores capazes de desorganizar a vida financeira e criar um verdadeiro abismo entre os rendimentos mensais e as despesas de uma … Leia mais
No artigo de hoje, vamos te ajudar a entender e enfrentar os juros abusivos, além de explicar como ganhar um alívio financeiro através do ressarcimento das cobranças indevidas!
Enfrentar doenças graves é uma jornada emocional e financeiramente desafiadora. Em muitos casos, os tratamentos são de alto custo, deixando os pacientes em uma situação ainda mais difícil. A rede pública de saúde, por vezes, não disponibiliza os medicamentos ou tratamentos essenciais, enquanto os planos de saúde frequentemente negam cobertura aos medicamentos ou tratamento de … Leia mais
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