O que caracteriza assédio moral no trabalho?

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Leitura de 6 min

O ambiente de serviço pode desencadear uma série de prejuízos para os empregados.

Nesse contexto, precisamos falar sobre o assédio moral no trabalho. É fato ser muito chato ter a atenção chamada na frente de outros colegas e ser cobrado para atingir metas impossíveis, por exemplo. Essas situações excessivamente constrangedoras podem gerar o direito a uma indenização por danos morais.

Muitas empresas têm trabalhadores que já passaram por esse problema ou, então, presenciaram ou conhecem algum colega que está enfrentando essa situação desconfortável.

Contudo, os empregadores precisam saber que a lei trabalhista protege os funcionários e que eles podem lutar contra o assédio moral e ter os seus danos morais reparados, pleiteando os seus direitos perante a Justiça do Trabalho.

Se você é um empresário que combate o assédio moral no trabalho e quer evitar que esse tipo de situação aconteça no seu estabelecimento, continue a leitura deste artigo!

O que é assédio moral no trabalho?

Assédio moral é uma espécie de violência que consiste em uma série de situações vexatórias de perseguição por atos repetitivos, causando humilhação, constrangimento e ofendendo a dignidade de um trabalhador.

Elas visam diminuir, inferiorizar, isolar e desestabilizar mentalmente o empregado no seu próprio ambiente de trabalho, causando abalos físicos e mentais no indivíduo.

Apesar de ainda ser um tema pouco debatido nas empresas e, às vezes, até confuso para os empregados, o assédio moral é uma prática muito comum no ambiente de trabalho.

Quais situações caracterizam assédio moral no trabalho?

Existem várias situações que fazem com que um empregado seja vítima desse tipo de violência. São alguns exemplos de reclamações que configuram assédio moral:

– Acusar o trabalhador de erros que não existem de fato;

– Forçar o empregado a pedir demissão;

– Impor metas abusivas ou de difícil atingimento;

– Xingamentos e agressões verbais;

– Brincadeiras ofensivas e constrangedoras;

– Humilhações públicas ou privadas;

– Ameaça de punição ou demissão;

– Causar punições injustas;

– Determinar horários e jornadas de trabalho excessivos;

– Dar instruções erradas para prejudicar;

– Não dar as instruções necessárias;

– Retirar os instrumentos de trabalho, como computador, telefone etc;

– Atribuir apelidos vexatórios ou pejorativos.

Quais são as consequências?

Algumas situações podem causar diversos danos à saúde psicológica e física do funcionário e comprometer as suas relações afetivas e sociais.

Outras, podem ser graves e desestabilizar o empregado, chegando a interferir na sua vida pessoal. A prática constante pode acarretar a incapacidade para o trabalho e, em alguns casos, até a morte.

Vamos citar alguns exemplos de problemas causados pelo assédio moral no trabalho:

– Desmotivação;

– Perda da capacidade de tomar decisões;

– Estresse e ansiedade;

– Isolamento;

– Depressão;

– Síndrome do pânico,

– Pressão alta;

– Insônia;

– Irritabilidade

– Crises de choro;

– Problemas gástricos;

– Palpitações;

– Abandono do emprego;

– Suicídio.

Qual deve ser a conduta da empresa frente a esse tipo de situação?

Sofrer assédio moral dentro da empresa é um assunto sério e que deve ser encarado. É preciso que o empregador saiba quais atitudes configuram, de fato, o assédio. Afinal, o conhecimento é o primeiro passo para a adoção de atos de combate e prevenção.

Logo, evitar situações de assédio moral é obrigação do empresário. Ou seja, a melhor forma é sempre a prevenção da sua ocorrência.

Para isso, a organização deve realizar avaliações que estudem os riscos porventura existentes no ambiente do trabalho e, a partir daí, traçar condutas de prevenção, como a instituição de políticas que visam a proteger a dignidade do funcionário. Do mesmo modo, deve fornecer condições adequadas de trabalho, a fim de evitar estresse e outras complicações.

A vítima poderá procurar o setor de Recursos Humanos ou a ouvidoria da empresa para comunicar o fato ocorrido. Por isso, é importante que os empregadores tenham o cuidado de treinar toda a equipe para lidar com esse tipo de situação.

Quais são as consequências do assédio moral para as empresas?

O assédio moral no trabalho pode acarretar para a empresa as seguintes consequências:

– Diminuição da sua produtividade;

– Maior rotatividade dos funcionários;

– Aumento de erros e acidentes de trabalho;

– Faltas e licenças médicas;

– Aposentadoria prematura;

– Danos para a marca;

– Prejuízos causados por indenizações de passivos trabalhistas;

– Custos decorrentes de tratamento médico e fisioterapia;

– Multas administrativas.

Quais os riscos ocasionados se a empresa não adotar a conduta correta?

Infelizmente, o Código Penal não prevê uma tipificação específica para esse tipo de prática. Contudo, autoriza que a conduta do agressor se encaixe nos chamados crimes contra a honra, tais como difamação e injúria, e até mesmo constrangimento ilegal e ameaça.

Por outro lado, a conduta está descrita no art. 484 da CLT, que prevê que algumas maneiras de assédio moral são causas justificantes que autorizam o trabalhador a sair do emprego por meio de rescisão indireta do contrato.

Temos um exemplo de responsabilidade subjetiva, ou seja, agressor e empresa poderão ser responsáveis direta ou indiretamente pelo dano causado.

Assim, a Justiça do Trabalho entende que, caso reste provada a situação de abuso psicológico causado pelo assédio moral no trabalho, a vítima passará a ter direito à reparação por danos morais e físicos.

Caso a empresa não tome uma atitude, poderá ser feita uma denúncia perante o sindicato daquela classe de trabalhadores ou até mesmo ao Ministério Público do Trabalho.

Assim, caso o assédio moral seja comprovado, poderá ser desencadeada uma ação judicial, na qual o trabalhador terá o direito a receber uma indenização correspondente aos danos morais que sofreu. Logo, a empresa deverá responder pela conduta de assédio que foi praticada contra o empregado dentro das suas dependências. Esse processo deve contar com o apoio de um advogado trabalhista.

É importante mencionar que não há valor predeterminado para a reparação do dano. De qualquer forma, este deve ser suficiente para coibir e inibir que outras situações desse tipo aconteçam novamente. O juiz deve levar em conta a situação e manter a razoabilidade, ou seja, balancear a proporção existente entre o dano suportado pela vítima e as responsabilidades e possibilidades da empresa.

O assédio moral no trabalho é uma prática muito recorrente nos ambientes de trabalho das organizações, e a sua discussão ainda pode gerar polêmicas. Por isso, é muito importante que a empresa adote medidas que identifiquem, previnam e coíbam a ocorrência desse tipo de situação abusiva dentro das suas dependências, evitando, assim, que o problema se agrave.

Quer adequar a sua companhia às diretrizes da legislação e evitar problemas na Justiça? Então, entenda a importância de uma auditoria trabalhista!

8 comentários em “O que caracteriza assédio moral no trabalho?”

  1. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA

    OI ME CHAMO ANA E TRABALHO EM UM POSTO DE SAÚDE ,O MEDICO QUE ATENDE NA UNIDADE SEMPRE SAI DA SALA RECLAMANDO DA SUA AGENDA ,SEMPRE XINGA NA SALA DE ESPERA NA FRENTE DOS PACIENTES E IRÔNICO E NÃO TEM UM PINGO DE EDUCAÇÃO COM QUEM ESTA NA RECEPÇÃO DO POSTO .MUITAS VEZES OS PROPIOS PACIENTES FALA DA SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO QUE PASSAMOS.ME SINTO TRISTE E ACUADA DE TER QUE FICAR NA RECEPÇÃO DO POSTO ,POIS SEI QUE SE PRECISAR BATER NA PORTA PARA PERGUNTA ALGUMA COISA VOU SER RECEBIDA COM UMA PATADA .

    1. Olá, Ana. Tudo bem?
      Se as condutas relatadas forem direcionadas à você ou sua integridade moral, poderá ser considerado assédio moral.

  2. Bom dia. A minha supervisora atual me faz cobranças excessivas de erros que não cometi. A mesma não reconhece quando faz essa cobrança e sempre faz com que eu saia como errada da situação, inclusive me expondo ao coordenador passando uma imagem que de sou ” surtada”. A mesma já chegou a dizer que preciso fazer tratamento psicológico quando eu rebati algumas situações que passei.
    Ao falar comigo em público, ela usa de ironias e deboches. Isso me causa crise de ansiedade perante a possibilidade de desligamento.
    Pode ser considerado assédio?

    1. Olá, Carine. Tudo bem?
      Configura-se assédio moral quando há repetições de atos com intuito de atacar o patrimônio moral do empregado. Recomendamos que procure um advogado, a fim de detalhar sua situação e obter a orientação devida.

  3. Bom dia. Sou dirigente sindical e sempre levei as informações aos trabalhadores da unidade sobre os ataques feitos pela empresa como: retirada de direitos, sucateamento, privatização etc… e recentemente, o novo gestor da unidade , tem me impedido de repassa-las, alegando que só poderia fazer em reuniões setorias , chegando a me chamar atenção perante colegas de trabalho e clientes. Isso pode configurar assédio moral ?

    1. Olá, Adilson. Tudo bem?
      Se o repasse dessas informações estiver atrapalhando o regular andamento das atividades da empresa, não há, pelo menos em tese, assédio moral, pois o motivo da repreensão foi para que as atividades dos colaboradores sejam mais efetivas e produtivas.
      Todavia, se houver uma perseguição direcionada a você por qualquer motivo, o que demanda comprovação, pode sim estar ocorrendo assédio moral contra sua pessoa.

  4. Maria de lourdes

    Estava exercendo a função de gerente no setor e sem nenhuma explicação, minha chefe me chamou e disse ter outra pessoa assumindo está função.E que a partir daquele dia eu ficaria lá no fundo, fazendo a parte de assistência, ficaria preenchendo os papéis.
    Desde então assumi está função.Mas,o difícil é encarar as outras pessoas e os comentários, até dentro da própria equipe e os outros funcionários também.
    A primeira coisa que a pessoa que entrou fez e tirar toda minha autonomia e deixar bem claro as posições.
    Desde então, não consigo mais conviver socialmente na empresa e me sinto envergonhada e desvalorizada.Preciso de orientação, não sei como me comportar
    Também, tive que ensinar tudo para a outra pessoa, e sou simplesmente ignorada por todos na empresa

    1. Olá, Maria. Tudo bem?
      Se essa alteração causou prejuízo salarial para você (diminuição de salário), é possível conseguir as diferenças no Judiciário.
      Quanto ao assédio moral, é necessário comprovar que a mudança foi ocasionada com o intuito de perseguir a sua pessoa.

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