O que caracteriza assédio moral no trabalho?

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Leitura de 11 min

Você saberia nos dizer qual a ligação entre o filme Tempos Modernos, clássico do cinema mudo, e o assédio moral no trabalho, tema do nosso artigo? 

A produção, estrelada por Charles Chaplin e ambientalizada na década de 30, retrata a história de um humilde operário que, para sobreviver, se submete a uma exaustiva rotina de trabalho. 

Na sua jornada, ele se vê obrigado a desempenhar movimentos repetidos, com o objetivo de alcançar metas de produção cada vez maiores, conforme as exigências dos seus superiores. Em razão disso, o operário desenvolve diversos problemas físicos e mentais que comprometem seriamente o seu desempenho. 

Assédio moral

Além do filme ser uma dura crítica ao sistema industrial e à desvalorização do trabalho da época, ele também retrata diversas situações de assédio moral no trabalho, cenário que infelizmente ainda é bastante comum nos dias atuais. 

A verdade é que, quase um século depois, as situações enfrentadas pelos operários da trama ainda representam uma triste realidade enfrentada por diversos trabalhadores no século XXI, seja em razão de cobranças excessivas por parte dos superiores, seja por direitos trabalhistas violados e práticas abusivas reiteradas no ambiente de trabalho. 

O fato é que diversas são as formas de assédio moral no trabalho, e nós, da CHC Advocacia, vamos te explicar os principais aspectos sobre esse tema. 

E ah, fica até o final, nós preparamos uma super dica bônus que vai te ajudar, caso você esteja sofrendo assédio moral no trabalho, ou conheça alguém que esteja passando ou já passou por situações parecidas!

O que é e quais situações caracterizam assédio moral no trabalho? 

O assédio moral no trabalho pode ser entendido como uma espécie de violência ao empregado, a qual consiste na prática de uma série de situações vexatórias que causem humilhação, constrangimento e ofensa à dignidade do trabalhador. 

Essas condutas são praticadas geralmente pelos superiores, mas também podem partir de colegas, e resumidamente, visam inferiorizar, isolar e desestabilizar mentalmente aquele trabalhador no seu ambiente de trabalho, muitas vezes gerando consequências desastrosas tanto para o empregado como para a empresa. 

Para configurar o assédio moral, é necessário que essa prática ocorra de forma reiterada, ou seja, que não aconteça em um evento esporádico, mas sim de maneira frequente, além disso, é preciso que a conduta do agressor extrapole os limites normalmente esperados de uma relação de emprego. 

Isso porque, em todo ambiente de trabalho cobranças serão necessárias e fazem parte da própria relação empregatícia, mas é o seu excesso que pode acarretar na incidência de assédio moral. 

Para exemplificar, imagine uma primeira situação em que o seu Leopoldo, operador de telemarketing, que trabalha na empresa X, sofre fiscalização uma vez por mês do seu chefe, apenas no intuito de verificar se ele está cumprindo a sua carga horária e realizando as ligações para as quais foi contratado. 

Já na segunda situação, o senhor Benjamin, também operador de telemarketing, trabalha na empresa Y e sofre constante pressão do seu chefe para bater metas diárias inatingíveis, sob ameaça de ser demitido a qualquer momento. 

Percebe-se que no primeiro caso, do seu Leopoldo, a fiscalização por parte da empresa é uma medida esperada e proporcional, tendo em vista que os superiores têm o direito de conferir se o trabalho está sendo desempenhado, já no segundo cenário, do senhor Benjamin, a cobrança da chefia excede os limites permitidos, gerando um ambiente de trabalho nada saudável para o operador, configurando assim o assédio moral. 

Entretanto para o contexto do filme Tempos Modernos, o chefe dos operários fica em uma outra sala, observando toda a produção por meio de um telão, pelo qual constantemente ele envia comandos para um funcionário responsável pelo maquinário, determinando que ele aumente a velocidade dos equipamentos para acelerar a produção. 

Diante dessa exigência, os operários cada vez mais precisam se desdobrar em mil para dar conta do ritmo acelerado das máquinas, e são regularmente fiscalizados por funcionários que acompanham toda a produção para garantir que ela não pare em nenhum momento. 

Essa prática caracteriza uma das típicas condutas de assédio moral: a estipulação de metas abusivas ou de difícil atingimento, e ela pode acarretar na responsabilização da empresa em razão dessa cobrança abusiva. 

Em outra cena, o operário resolve ir ao banheiro por um momento para descansar, mas o chefe, que como sempre o observava pelo telão, prontamente repreende o operário e determina que ele volte imediatamente ao trabalho, demonstrando assim a jornada de trabalho exaustiva e os direitos de descanso reprimidos na empresa, práticas que também configuram assédio moral.  

Assédio moral

Nessas situações, o assédio moral está presente diante da não observância dos direitos trabalhistas de forma rotineira e abusiva e da pressão exagerada por produção que eles têm que suportar. 

Mas também existem outras situações que  lesam o desempenho do empregado ou afetam a sua honra que podem ser consideradas assédio moral, a depender de cada caso concreto. 

Para facilitar o seu entendimento, veja essa tabela com as principais situações que caracterizam e aquelas que não caracterizam a prática de assédio moral no trabalho:

Assédio moral


Quais as consequências do assédio moral? 

Apesar de ser um tema muitas vezes confuso para os empregados e empresas, o assédio moral é um assunto bastante sério e que pode trazer diversas consequências negativas para ambas as partes. 

Em relação ao empregado, essas situações podem fazer com que ele se sinta desmotivado e estressado, podendo gerar inclusive o seu abandono do emprego

Além disso, algumas situações mais sérias podem causar danos à saúde psicológica e física do funcionário, bem como comprometer as suas relações afetivas e sociais, e, em situações extremas, gerar a sua incapacidade para o trabalho, e até a morte. 

Diante da sua seriedade, essa prática deve ser devidamente reprimida pelos funcionários e pela própria empresa, devendo ser criado um ambiente de trabalho saudável para todos. 

Em Tempos Modernos, as péssimas condições de trabalho e pressão constante fazem com que o operário perca o controle das suas atitudes, chegando ao extremo de ser afastado do trabalho para ser internado em um hospital para curar o que o próprio filme chama de “esgotamento nervoso”,  evidenciando assim as graves consequências que o assédio moral no trabalho pode trazer. 

Assédio moral

Da mesma forma, o  assédio moral no trabalho também não é nada vantajoso para a empresa, tendo em vista que em situações extremas poderá acarretar na sua obrigação de indenizar o empregado por danos morais. 

Além disso, o desânimo dos empregados pode gerar diminuição na produtividade, maior rotatividade dos funcionários, mais faltas e licenças médicas, aposentadorias prematuras dos funcionários, custos decorrentes de tratamentos médicos e de fisioterapia, aumento de erros e acidentes de trabalho, danos para a marca, multas administrativas, entre muitas outras consequências negativas. 

Qual deve ser a conduta da empresa frente ao assédio moral no trabalho? 

Levando em consideração que o assédio moral no trabalho ocorre justamente no ambiente empregatício, é obrigação do empresário evitar que situações como essas ocorram. Assim, é de extrema importância que a empresa esteja por dentro de tudo que está acontecendo para que possa prevenir e reprimir a sua prática.   

Logo, a organização deve realizar avaliações que estudem os riscos porventura existentes no ambiente do trabalho e, a partir daí, traçar condutas de prevenção, como a instituição de políticas que visam a proteger a dignidade do funcionário. 

Além disso, a empresa deve disponibilizar treinamento para os seus funcionários e contar com um setor de Recursos Humanos ou ouvidoria para receber as denúncias do ocorrido, de forma acessível e com prontidão, efetuando as devidas sanções aos responsáveis. 

Do mesmo modo, a empresa deve fornecer condições adequadas de trabalho, garantindo a efetividade de todos os direitos trabalhistas devidos. 

Quais as consequências jurídicas do assédio moral no trabalho? 

Infelizmente, o Código Penal não prevê uma tipificação específica para esse tipo de prática. Contudo, autoriza que a conduta do agressor se encaixe nos chamados crimes contra a honra, tais como difamação e injúria, e até mesmo constrangimento ilegal e ameaça.

Por outro lado, a conduta está descrita no art. 483 da CLT, que prevê que algumas maneiras de assédio moral são causas justificantes que autorizam o trabalhador a sair do emprego por meio de rescisão indireta do contrato.

Além disso, caso a empresa não tome uma atitude, poderá ser feita uma denúncia perante o sindicato daquela classe de trabalhadores ou até mesmo ao Ministério Público do Trabalho.

O empregado também poderá acionar a Justiça do Trabalho e, caso reste provada a situação de assédio moral no trabalho, a vítima poderá ser indenizada pelos eventuais danos morais e materiais que tenha sofrido, situação em que a empresa deverá responder pela conduta de assédio que foi praticada contra o empregado dentro das suas dependências.

É importante mencionar que não há valor predeterminado para a reparação do dano moral, tendo em vista que o juiz deverá determinar a quantia devida, levando em conta  a situação em cada caso concreto, e mantendo a razoabilidade, ou seja, balanceando a proporção existente entre o dano suportado pela vítima e as responsabilidades e possibilidades da empresa. 

De qualquer forma,  o valor da indenização deve ser suficiente para repreender a empresa e servir como exemplo para evitar que novas situações desse tipo aconteçam novamente, diante da gravidade das proporções que essa prática pode levar. 

É extremamente importante que a vítima conte com a assistência jurídica necessária de um advogado especializado na área, para que ele possa entrar com as medidas cabíveis em cada caso. 

Dica bônus

Conforme prometido, preparamos uma super dica bônus para você que acredita estar sofrendo assédio moral ou conhece alguém nessa situação. 

Preparamos um material exclusivo que irá te ajudar a saber o que fazer caso você esteja sofrendo uma situação de assédio moral no ambiente de trabalho. Confira!

Conhece alguém que está passando por uma situação como essa? Compartilha esse artigo e o material com ela!

Dica Bônus – Assédio Moral

Espero que tenhamos descomplicado esse tema para você!  Se você  ficou com alguma dúvida sobre o assunto, a CHC Advocacia pode te ajudar nesse e em vários outros temas de seu interesse!

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70 comentários em “O que caracteriza assédio moral no trabalho?”

  1. Me chamo Larissa e hoje saí do meu primeiro emprego, pois quando comecei tudo ia bem, mas depois de uma semana eles sempre me cobravam agilidade, a minha ex chefe chegou a me chamar de lerda que aquele serviço não era meu perfil, que era para eu pedir as contas e procurar algo mais apropriado, porém eu insistir ,mas hoje minha chefe me empurrou e disse pra eu ficar na cozinha ,eu já estava com medo dela e pedi as contas .Eu sofri assédio?

    1. Olá, Larissa! Sobre as dúvidas, provavelmente você está se referindo a um caso concreto, não costumamos responder por aqui, pois seria necessário entender todo o contexto para ser dado um posicionamento jurídico certeiro.

  2. A empresa que trabalho adotou um app de ponto eletrônico que deve ser instalado no celular pessoal do funcionário, por algum motivo técnico, meu cel nao abre o app. Já sinalizei ao gestor via e-mail essa dificuldade, porem nada foi feito para adequar. Hoje a gestora me pede para q eu tire fotos da minha entrada e saída. Essa atitude é correta?

    1. Olá, Marli! Agradecemos o seu comentário! Sobre a sua dúvida, por se tratar de uma questão bem específica, por segurança, preferimos entender melhor a situação, antes de dar um posicionamento definitivo.

  3. Minha mãe está fazendo um trabalho que nem está escrito no contrato dela e com horas excessivas. Além de esta com o atestado válido, mas mandarem ela comparecer mesmo assim, com uma carga menor e se ela não comparecer lá, com o ATESTADO VALENDO para ela não ir, ela terá que repor essas horas depois. Como classificamos isso e o que deveria ser feito?

    1. Olá, Yasy! Tudo bem? Sobre as dúvidas, quando se trata de algo muito específico, não costumamos responder por aqui, pois seria necessário entender todo o contexto para ser dado um posicionamento jurídico certeiro. Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta e ajudar com essa demanda!

    1. Olá Marilene! Provavelmente seja um caso de assédio, aconselhamos que procure uma assessoria jurídica mais próxima para uma melhor avaliação do caso.

    2. GEORGE GERALDO CAMPELO

      Sou empresário e já fui assediado moralmente por vários empregados, advogados e juízes. O que vcs tem a dizer sobre isso?

      1. Olá, George! Percebi que você ficou com algumas dúvidas específicas e relacionadas a um caso concreto… Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta para analisar a situação e ajudar com essa demanda!

    1. Valeu, William! Contamos com você para divulgar a nossa missão de descomplicar o Direito! Então, se possível, compartilha o nosso conteúdo! Ah! E, sempre que quiser, pode sugerir novos temas! Até breve!

  4. Bom dia, eu trabalho como Auxiliar Administrativo, e por ser homem, os funcionários da Conferencia e o Gerente fica me jogando ponto ou até mesmo discutindo, para ajudar receber material, cobrir ausencia de funcionário que faltou na Expedição ou no balcão de atendimento, e o que mais me desmotiva e me irrita, é as piadas, me chamam morcego, que me escondo, que fico sentado, que sou folgado, em uma dessas exigencias, eu fui ajudar descarregar um caminhão de vasos e ocasionou de eu esquecer de entrar com a NF dos produtos desse caminhão no registro de cobrança para pagamento de boleto, e a boleto venceu e foi pra protesto e veio a ser descontado no meu salário. Eu sinceramente, se o desemprego no Brasil não estivesse alto eu já haveria pedido demissão, o que devo fazer?

    1. Olá, Aderlam! Lamentamos pela situação. É possível que algum direito seu esteja sendo violado. Sugerimos que você procure um advogado. Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta e ajudar com essa demanda! Nosso e-mail é contato@chcadvocacia.adv.br

  5. Eu sofri assedio moral no trabalho, fui ao RH e relatei juntamente com um colega de setor todo o transtorno que estávamos passando, porém, a tendencia foi piorar após o fato chegar aos ouvidos da coordenadora e inclusive outra coordenadora chegou a gritar comigo sem motivo aparente e se não fosse a mesa teria avançado em mim. Isso tudo na frente de outros dois funcionários, uma que após o ocorrido insinuou que só queria ajudar, portanto acredito que esta pessoa tenha dito algo que alterou o humor desta coordenadora que por sinal não desgrudava da minha coordenadora. O pior é que eu estava aguardando uma oportunidade na minha área de formação através do banco de talentos da empresa e isso nunca mais foi cogitado desde essa reclamação e já,passaram alguns profissionais pelo setor que eu aguardava, todos vindos de fora, mas nem sequer abriram a vaga interna, como de praxe quando se tem um banco de talentos interno. O que percebi com isso é que o RH tem que estar muitíssimo preparado para lidar com a situação, que os coordenadores se protegem e pioram a situação de quem reclama o assédio, que o reclamante acaba sendo colocado à margem dos processos e humilhado a cada novo profissional que assume o cargo que você almejava, visto que vem muitas pessoas questionar se eu não fiquei sabendo do processo seletivo para a vaga.

  6. Olá, comecei a trabalhar em uma empresa fazendo algo que já fazia há 10 anos no antigo emprego, a empresa é muito boa, os donos muito humildes e simpáticos, ia para o emprego feliz, mas agora todos os dias choro antes de ir, pois sei que vou encontrar minha colega de trabalho que está me supervisionando durante a experiência, todos os dias ela chama minha atenção na frente de outros funcionários, muitas vezes por algo q ela fez de errado e diz que foi eu, fala para eu fazer certas coisas de uma forma totalmente ineficiente e no outro dia reclama por ter feito da forma que foi feita. Eu sei que trabalho bem, mas chega me dar ânsia de vômito e enjoo toda vez que ela fala comigo, nada está bom para ela, me trata como se eu fosse criança, não me respeita e eu preciso trabalhar, mas não estou dando conta de ser humilhada dessa forma.

  7. Minha filha trabalha em uma empresa como recepcionista, a um tempo atrás chamaram ela e falaram q iriam transferir para um determinado setor, e que esse setor seria criado exclusivamente para ela e outra menina trabalharem e que se não desse certo, seria preciso demitir duas pessoas, (não falaram diretamente q demitiriam elas, mas ressaltaram q o setor, a vaga em questão era para elas e caso não dessem certo, seriam demitidas duas pessoas). Tem 3 meses q ela entrou nessa empresa, já trocaram de horário várias vezes, trb 1 mes de dia, ai foi p noite, trb 20 dias (como plantonista), colocaram p o dia como diarista, agora dia 1 colocaram para a noite novamente. Em agosto ela concluiu o curso tecnico dela, e a todo momento, ela estava sempre avisando a sua supervisora de que daria entrada na documentação (coren), mesmo assim , a supervisora falava que qdo ela estivesse c o coren na mão era para avisa-la para que a mesma se programasse. Na sexta ela avisou pela terceira vez a sua supervisora de que estava com sua documentação na mão. Hj a supervisora ligou para ela, qdo ela atendeu, a supervisora passou o telefone para a gerente da área, a mesma (gerente), quer saber o dia q minha filha vai pedir conta (sendo q em momento nenhum ela falou em pedir conta, pois trb de plantão ela poderia mt bem intercalar a recepção noturna com a outra função dela), a gerente quer que ela fale o dia q ela vai sair, o dia que ela vai pedir conta.

    Está correto essa situação?, ela ter que falar a data, o dia que ela vai sair…minha filha ficou sem ação, entendeu que elas estão obrigando ela a sair. Está correto?

    Sendo que la no inicio ela sentiu tom de ameaça tmb qdo a supervisora disse a ela que se caso ela não desse certo no setor ao qual ela e a outra menina iriam, seriam demitidas duas pessoas e o setor acabaria..

    1. Olá, Ana! Tudo bem? Sobre as dúvidas, quando se trata de algo muito específico, não costumamos responder por aqui, pois seria necessário entender todo o contexto para ser dado um posicionamento jurídico certeiro. Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta e ajudar com essa demanda!

  8. José Carlos Camilo

    Bom dia!

    Tenho 30….. anos de empresa e já sofri todos esses tipos de assédio moral:
    Como saber se você está sofrendo assédio?
    Para saber se você é vítima de assédio moral, veja se consegue identificar algumas dessas práticas realizadas pelo agressor (a maioria das ações se relaciona ao ambiente de trabalho):

    Determinação de cumprimento de atribuições estranhas ou de atividades incompatíveis com o cargo que ocupa, ou em condições e prazos inexequíveis (pressão por metas, inatividade forçada);
    Desprezo, ignorância ou humilhação à pessoa (exposição ao ridículo);
    Sonegação de informações necessárias ao desempenho das funções;
    Divulgação de boatos e comentários maliciosos;
    Exposição do trabalhador a efeitos físicos ou mentais adversos, em prejuízo de seu desenvolvimento pessoal e profissional;
    Ameaça de descomissionamento;
    Indução do pedido de demissão.
    (*) Foi obrigado a pegar a aposentadoria com 70% para segurar o valor para manter minha família que era: esposa e três filhos menores de 15 anos na época;
    Sentir a obrigação de fazer parte do sindicado para evitar minha demissão;
    Receber ameaça com arma branca por funcionário devido a fatos calunia de colega de serviço;
    Sentir obrigado a para meus estudos no quarto ano de eng elétrica por sentir depressão;
    Passei por operação de Úlcera gástrica, devido ao mal tratamento na empresa por superiores;
    Não participar concorrência para mudança de função;
    Quando participava já tinha a pessoa selecionada pelo superior e faze-me de otario e humilhação;
    Não tive nenhum aumento por mérito até hoje;
    O superior não desligou da empresa me chamou e pediu desculpa por ter me prejudicado na empresa, alegando que tinha comentado como a responsável direta pelo meu setor;
    Humilhação, discriminação, isolamento e etc

    1. Olá, José! Percebi que você ficou com algumas dúvidas específicas e relacionadas a um caso concreto… Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta para analisar a situação e ajudar com essa demanda!

  9. MEU ESPOSO TOMOU POSSE NO CONCURSO TEM 3 SEMANAS, NA PREFEITURA.
    ELE PASSOU PARA FARMARCEUTICO BIOQUIMICO, MAIS A CHEFE GERAL ESTA HUMILHANDO ELE , MANDANDO OS OUTROS FUNCIONARIOS A NAO AJUDAR ELE E FALTAR COM RESPEITO, FICA GRITANDO E FALA COM MUITA FALTA DE EDUCACAO COM ELE.
    O QUE ELE DEVE FAZER NESSA SITUACAO?
    A CHEFE NAO E CONCURSADA.

    1. Olá, tudo bem? Sobre as dúvidas, quando se trata de algo muito específico, não costumamos responder por aqui, pois seria necessário entender todo o contexto para ser dado um posicionamento jurídico certeiro. Caso queira, entre em contato com a gente, para que possamos elaborar uma proposta e ajudar com essa demanda!

      1. Hoje pedi as contas do meu primeiro emprego.Eu estava lá apenas 3 semanas, porém no começo estava tudo bem,mas depois de uma semana, eles estavam sempre cobrando agilidade, e quando eles cobravam eu ficava pior e chegou um ponto que a minha chefe me chamou de lerda ,mas mesmo assim eu tentei melhorar, só que eu já estava com medo dela ,e nem perguntava mais nada e com isso eu acabava errado ,e chegou ao um ponto que ele me empurrou e disse para mim ir para a cozinha e ficar lá, então pedi as contas e fui embora dali. Sofri assédio?

      2. Olá, Larissa! Sobre as dúvidas, provavelmente você está se referindo a um caso concreto, não costumamos responder por aqui, pois seria necessário entender todo o contexto para ser dado um posicionamento jurídico certeiro.

  10. Trabalho em uma escola de idiomas, desde o começo da pandemia, teve cortes de colaborador e uma sobrecarga em mim.
    Primeiro que eu entrava de manhã e não tenho hora para sair: Segundo é a proposta de metas , mas não há flexibilização para fechamento da mesma; Terceiro é que venceu minhas férias e não pude tirar pois não tem outro no meu setor; Quarto é que tenha muito banco de hora e não posso retirar e nem me pagam essas horas…
    Fora que são feitas piadas por meio de deboche, cobrança excessiva… Detalhe, fui contratado como CONSULTOR COMERCIAL ( Na carteira está como vendedor de comércio de varejo) , um cargo que era pra ser interno, tem que ser feito muita coisa no externo.
    Muita crítica e pouca motivação, fora o salário que por tudo que faço é pouco mais que um salário mínimo.
    Está exaustivo e alterando muito meu humor …

  11. Olá,meu nome é Marcos,estou sofrendo constrangimento por parte do gestor,sou pcd tenho meus direitos, no setor que estou o supervisor acho que não tenho nenhuma dificuldade física e acha que tenho capacidade de executar todas as funções,estou mim machucando no setor e já pedir pra mim realocar em outro setor,então ficou tudo certo, dia 5/08 2021, estava trabalhando normalmente onde o preparado de processo queria que baixasse as caixas que são muito pesadas,onde eu falei que não podia por eram pesadas e sou pcd, logo ele foi relatar para o gestor onde o mesmo chegou em seguida fez questionamentos abusivo onde mim deixou muito tenso e com muita vergonha,porém eu respondi ele na mesma medida que ele estava falando CMG,onde ele fez a ocorrência verbal após o registro ele chegou com grosseria dizendo que em hipótese alguma eu sairia de lá, a não ser mediante uma declaração da médica do trabalho ,em seguida passei mau e fui na enfermaria estava com minha pA 15.11, e com muita dor no braço e fui deslocado para o hospital,e estou com muito medo de retornar para o trabalho

    1. Oi Marcos, tudo bem?
      Sobre a sua dúvida, considerando que é bem específica, recomendamos que nos envie um e-mail com todas as informações/dúvidas para que possamos elaborar uma proposta de honorários para lhe ajudar com esta demanda, ok?
      Nosso e-mail é: contato@chcadvocacia.adv.br

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