Você conhece as marcas de alto renome? É certo que o mercado está cada vez mais competitivo e a conquista por lugar de destaque pode ser um grande desafio para as empresas. No entanto, algumas marcas conseguiram alcançar um patamar de sucesso e reconhecimento que vai além das suas atividades comerciais.
Estamos falando das marcas de alto renome, que se destacam não apenas pela qualidade dos seus produtos ou serviços, mas também pela força da sua identidade e pelo prestígio que conquistaram junto ao público.
Neste artigo, vamos te explicar o que são as marcas de alto renome e como elas podem influenciar no seu pedido de registro! Se ficar com alguma dúvida, é só deixar um comentário abaixo que iremos te responder!
Marcas de Alto Renome: o que é e quais são as suas principais características?
Marcas de alto renome são aquelas que possuem um alto grau de notoriedade e reconhecimento no mercado, destacando-se em razão da sua qualidade, reputação e notoriedade. Em razão disso, recebem uma proteção adicional quanto à extensão do segmento de atuação.
Quando pensamos em marcas de alto renome, é comum que venham à mente grandes nomes como Coca-Cola, Nike, Apple, entre outras que se tornaram sinônimo de excelência em seus setores de atuação.
No entanto, para atingir esse status, uma marca teve que desenvolver características marcantes, tais como produtos e serviços de alta qualidade, atendimento às necessidades e expectativas dos clientes, além de inovar e se reinventar constantemente.
Não há dúvidas que as marcas de alto renome são marcas fortes e bem posicionadas no mercado.
Contudo, o reconhecimento de uma marca como sendo de alto renome não envolve apenas a aprovação destas características pelos consumidores, mas também se constitui em uma categoria de marca registrada que possui uma proteção especial no Brasil e no mundo.
Isso porque a regra do registro de marca é a proteção somente no ramo de atividade indicado ou daqueles que sejam semelhantes.
É justamente por isso que existem marcas registradas idênticas, mas que podem conviver por não existir risco de associação indevida, como é o caso da Gol (modelo de veículo e companhia área), Veja (produtos de limpeza e revista) e Bis/Biz (motocicleta e chocolate), por exemplo.
As marcas de alto renome, por sua vez, têm essa proteção expandida em todos os ramos de atividade, impedindo que outras empresas realizem o registro de marca idêntica ou semelhante, ainda que em ramo diverso.
O fundamento é que as marcas de alto renome são tão fortes e bem posicionadas, que o consumidor pode pensar que a marca copista realmente pertence à marca copiada.
Essa situação é mais comum do que parece, basta pensar que a Coca-Cola, por exemplo, também utiliza suas marcas em roupas e calçados, que não tem ligação direta alguma com a bebida.
Como uma marca pode se tornar de alto renome?
Uma marca pode se tornar de alto renome quando alcança um alto grau de notoriedade e reconhecimento no mercado. Objetivamente, deve cumprir alguns requisitos previstos na legislação e comprovar a sua notoriedade perante os órgãos competentes, além de, claro, pagar as taxas administrativas.
Antes de tudo, uma marca de alto renome deve ser registrada, assim como as demais marcas, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), já que a existência de registro é condição para pleitear o reconhecimento do alto renome.
Depois de garantida a sua exclusividade, a marca deve ser conhecida e reconhecida por um grande número de pessoas. Isso significa que a marca deve ser utilizada em larga escala, ter um elevado volume de vendas e ser conhecida em diferentes regiões do país.
Por fim, a marca deve comprovar sua notoriedade perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, apresentando evidências que demonstrem a sua presença no mercado e a sua ampla aceitação pelos consumidores.
Essas evidências podem incluir pesquisas de mercado, relatórios de faturamento e volume de vendas, notícias nacionais e internacionais ou publicações em revistas, além de outros documentos que atestem a notoriedade da marca.
Com a comprovação da sua notoriedade, a marca pode se tornar de alto renome e garantir a proteção especial prevista na Lei de Propriedade Intelectual.
Quais são as marcas de alto renome do Brasil?
O Brasil é um país repleto de marcas de alto renome que são reconhecidas nacional e internacionalmente.
Essas marcas são fruto do esforço e da dedicação de empreendedores que apostaram em ideias inovadoras e souberam construir uma identidade forte e diferenciada no mercado.
Entre as marcas mais conhecidas do país, destaca-se a marca de refrigerantes Guaraná Antarctica, que há décadas conquista o paladar dos brasileiros com seu sabor único e refrescante.
A marca é reconhecida por sua forte presença na cultura popular e por suas campanhas publicitárias marcantes que ressaltam a cultura brasileira, conectando com o público de forma inteligente e divertida.
Outra marca de alto renome do Brasil é a Havaianas, que se tornou um símbolo do estilo de vida brasileiro e é conhecida em todo o mundo por seus chinelos coloridos e confortáveis. A marca investe em campanhas publicitárias criativas e inovadoras, que sempre trazem um toque de humor e irreverência.
A lista é extensa e pode ser verificada no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas também indicamos abaixo algumas marcas que ostentam o título de alto renome.
Confere aí!
Marcas de alto renome podem impedir o registro de outras marcas?
Marcas de alto renome possuem um status especial no mundo da propriedade intelectual, e isso inclui o direito de impedir o registro de outras marcas que possam causar confusão ou diluir a sua marca, ainda que seja em ramo de atividade diverso.
Como já explicado anteriormente, o registro de marca, por regra, limita a proteção a um único ramo de atividade. Já o reconhecimento da marca de alto renome abrange todos os setores, ainda que não explorados pela empresa.
Ou seja, a marca de alto renome possui proteção em todos os ramos de atividade disponíveis.
Nesse caso, marcas idênticas ou semelhantes à uma marca de alto renome podem ser indeferidas em razão da possibilidade de confusão do consumidor.
No entanto, se o reconhecimento de uma marca de alto renome ocorrer após o registro de outra marca semelhante, o titular da marca de alto renome não poderá fazer nada com relação a essa marca, já que foi concedida anteriormente ao pedido de reconhecimento da condição especial.
Nessa situação, somente poderá impedir o registro de pedidos posteriores ao reconhecimento.
Como evitar o indeferimento do pedido de registro da sua marca em razão do conflito com uma marca de alto renome?
Para evitar o indeferimento do pedido de registro de marca por conflitar com uma marca de alto renome, deve-se investir em pesquisas prévias e analisar o grau de distintividade dos sinais considerados semelhantes.
Com a pesquisa prévia, será possível identificar quais marcas são colidentes e podem motivar um eventual indeferimento no pedido de registro, evitando que você pague taxas administrativas por um procedimento que provavelmente não terá um resultado satisfatório.
Além disso, deve ser analisado se a marca reconhecida como sendo de alto renome não se utiliza de sinais comuns, vulgares ou descritivos para a atividade desempenhada, já que estes não garantem direito ao uso exclusivo.
Em todo o caso, a mera existência de uma marca de alto renome deve ser interpretada como um risco para a improcedência do seu pedido.
De fato, o registro de marca é um processo que exige atenção e cuidado por parte das empresas. Por isso, contar com profissionais especializados pode ser a solução ideal para garantir que todo o processo seja feito corretamente e que a sua marca esteja protegida de forma efetiva.
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