Em 2019, o Brasil passou por uma ampla Reforma da Previdência que impactou diretamente o futuro dos brasileiros, fazendo com que todos se preocupassem mais sobre o assunto. É por isso que os empreendedores, trabalhadores e autônomos que desejam garantir um futuro tranquilo, seguro e estável precisam saber o que é um plano de aposentadoria e como eles funcionam.
Além disso, é papel dos líderes das empresas — como os proprietários e os gestores — orientar os colaboradores sobre as mudanças de aposentadoria e garantir que eles saibam como elaborar um plano de aposentadoria.
Aprofunde-se no assunto com esta leitura. Aqui, explicamos exatamente o que é esse plano, como ele é feito no campo prático e, no fim, a importância de ter o apoio de advogados especializados na sua elaboração.
Qual é o conceito e como é feito o plano de aposentadoria?
Quando falamos em aposentadorias, muitas pessoas relacionam o tema apenas àquelas fornecidas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em que os trabalhadores da atividade privada devem contribuir obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Limitar-se a esse pensamento é um grande erro, pois, nesse tipo de aposentadoria, os contribuintes precisam trabalhar por um período de tempo excepcionalmente longo e receberão uma aposentadoria pouco satisfatória. Além disso, deixar de receber apoio jurídico pode fazer com que as pessoas se aposentem muito tarde ou, até mesmo, não consigam receber os benefícios.
Para solucionar esses problemas, é importante elaborar um bom plano de aposentadoria. Trata-se de um conjunto de estratégias que objetivam garantir que o indivíduo possa se aposentar com tranquilidade, renda mais alta e segura.
Na prática, é um planejamento completo sobre a aposentadoria do contribuinte: ele saberá quando terá o direito de se aposentar, qual é a melhor época para fazê-lo e quanto receberá.
Além disso, o plano pode incluir outras alternativas para aumentar a renda (e complementar a aposentadoria) depois que a pessoa parar de trabalhar, como:
- contratação de um regime de previdência privada ou complementar (RPC);
- investimento em fundos, como multimercados, imobiliários, entre outros;
- aquisição de ações para receber dividendos;
- compra de imóveis para ganhar com aluguéis;
- aquisição de títulos, como o Tesouro Direto.
Esse plano deve ser elaborado com muito cuidado e com o apoio de um profissional imparcial, não sendo recomendável solicitar informações para instituições que comercializam investimentos, já que elas tentarão apenas vender os seus produtos.
Por exemplo, se você solicitar um planejamento de aposentadoria para o gerente de um banco, ele informará sobre os planos de investimentos dessa instituição, mas, nem sempre, essas opções serão as melhores para o seu perfil.
O profissional com conhecimento necessário para orientá-lo sobre questões previdenciárias é o advogado especializado na área. Ele é obrigado a atuar com ética e moral por força de lei, por isso, o orientará com imparcialidade.
Qual é o papel de um advogado na elaboração desse plano?
Não é viável que o dono de um negócio ou os seus colaboradores estudem sobre Direito Previdenciário. Serão necessários vários anos de estudo, atuar na área para adquirir experiência e ainda se manter constantemente atualizado sobre as mudanças na lei.
Além de trabalhar com imparcialidade, o advogado apresentará todo o conhecimento e os serviços necessários para elaborar o planejamento de aposentadoria ideal para cada pessoa. Entenda melhor a importância desse profissional abaixo.
Conhecimento das regras
Previdência não é um assunto simples, pois a aposentadoria engloba muitos outros detalhes e regras, como:
- regras 85/95;
- regras de transição;
- cálculo do fator previdenciário;
- soma de tempo com aposentadoria do setor público;
- regras especiais, como a aposentadoria especial.
Um advogado especializado em Direito Previdenciário fornecerá essas e outras informações para que você e os seus colaboradores planejem a aposentadoria mais vantajosa possível. Ele também manterá o pessoal informado quanto às reformas e mudanças na legislação previdenciária, fazendo com que os seus planos sejam atualizados, a fim de garantir que estejam em conformidade com a lei.
Apresentação de recursos
Muitas vezes, o INSS recusa o benefício da aposentadoria, mesmo quando o contribuinte já tem o direito de se aposentar e apresenta os documentos solicitados pelo órgão. Se isso ocorrer, será necessário que o advogado recorra dessas decisões indevidas.
Logo, esses profissionais saberão exatamente o que fazer para garantir os seus direitos, redigindo o recurso contra a decisão do INSS. Se o órgão ainda recusar o benefício, eles poderão ingressar com uma ação na justiça para garantir o direito das pessoas.
Análise de investimentos
Como explicado, o plano de aposentadoria pode incluir diversos investimentos para aumentar os ganhos da aposentadoria. O apoio de um bom jurista também é crucial para garantir que o investimento seja feito de forma segura.
Para isso, é importante que o escritório de advocacia seja especializado em duas outras vertentes do Direito: o Contratual e o Imobiliário. Com o primeiro, os advogados terão o conhecimento necessário para avaliar os contratos apresentados por instituições financeiras ou bancárias.
Por exemplo, se o indivíduo resolver fazer investimentos bancários, o profissional estudará minuciosamente o contrato disponibilizado pelo banco em busca de cláusulas e juros abusivos, bem como esclarecer os termos técnicos que estiverem presentes.
Outro exemplo é caso a pessoa resolva contratar planos de previdência complementar: o advogado explicará como funcionam os benefícios do plano, sua tributação, como incluí-lo no Imposto de Renda e mais.
No caso do Direito Imobiliário, o escritório também informará sobre o que a legislação diz sobre comercialização de imóveis, garantirá que o contrato de compra, venda e aluguel esteja completamente dentro da lei, solucionará todas as dúvidas sobre burocracias no registro de imóveis, entre outras informações importantes.
O plano de aposentadoria pode ser mais complexo do que muitos imaginam, mas ainda é fundamental para qualquer pessoa que deseja garantir um envelhecimento saudável — mas é importante saber que contar com a ajuda de um escritório de advocacia especializado é crucial para garantir que ele seja elaborado adequadamente.
Quer receber mais informações sobre o plano de aposentadoria e a Previdência, de forma geral? Entre em contato conosco da CHC Advocacia! Estamos sempre disponíveis para auxiliá-lo sobre o tema!
Esperamos que o texto tenha, de fato, esclarecido suas principais dúvidas sobre o assunto. Ainda precisa de mais informações? Isso não é problema! Siga a gente nas redes sociais para ficar por dentro das novidades: estamos no Instagram, no Facebook, no LinkedIn e no YouTube.
Ouça também nosso podcast, o JusTáPop!