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Registro de marca da empresa: 5 coisas que você precisa fazer antes de iniciar o da sua.

Escrito por CHC Advocacia

Você sabia que realizar o registro da marca da sua empresa não é um bicho de sete cabeças? 

Um dos principais receios que assombram o empresário antes de registrar sua marca é o medo de que seu pedido seja rejeitado, seja por conflitar com outras marcas já existentes ou por ser considerada fraca demais.

A verdade é que algumas providências anteriores ao registro poderão garantir a força necessária para que a sua marca alcance o registro e o empresário possa continuar investindo com segurança.

Neste artigo nós te explicaremos 5 coisas que você deve fazer antes de iniciar o registro da marca da sua empresa e, caso você fique com alguma dúvida, é só entrar em contato conosco pelos canais de atendimento.

Defina quais atividades a empresa já realiza ou pretende com a sua marca.

Antes de iniciar o processo de registro da marca, é essencial avaliar as atividades que a empresa já realiza. Isso inclui identificar os produtos ou serviços oferecidos, as áreas de atuação, o público-alvo e a estratégia de marketing adotada. 

Toda essa análise ajudará a garantir que a marca seja adequadamente alinhada com o escopo e os valores da empresa. 

Afinal, definir com clareza as atividades existentes proporciona uma base sólida para a construção de uma identidade de marca coerente, que se conecte com os clientes de forma consistente e autêntica, estendendo a proteção jurídica em todos esses setores.

Além de analisar as atividades já realizadas pela empresa, é igualmente importante considerar as atividades futuras planejadas para a empresa, já que a empresa pode ter planos de expansão, diversificação de produtos ou serviços, ou entrar em novos mercados. 

Ao definir as atividades futuras, é possível criar uma marca flexível ou estratégias que compreendam o interesse futuro da empresa, possibilitando economia de tempo e recursos, especialmente por não ter que esperar até o início da execução do projeto para buscar a proteção conferida pelo registro. 

Definir com clareza as atividades da empresa antes de registrar a marca também contribui para uma proteção mais abrangente e estratégica, tendo em vista que, ao delinear todas as atividades sob a marca, é possível obter uma proteção mais ampla, assegurando que a marca esteja resguardada em todas as áreas relevantes. 

Isso é especialmente importante em setores altamente competitivos, onde a propriedade intelectual desempenha um papel crucial na diferenciação e no sucesso do negócio. 

Ao cobrir todas as atividades da empresa no registro da marca, é possível fortalecer a posição da empresa no mercado e evitar conflitos legais futuros.

Essa estratégia de posicionamento bem definida permite que a empresa se comunique de forma coerente e relevante com seus clientes, construindo uma imagem de marca sólida e criando conexões duradouras.

Verifique se a marca que você pretende solicitar não está protegida por terceiros.

É importante realizar uma verificação minuciosa para garantir que a marca que você pretende solicitar não esteja protegida por terceiros, já que ignorar essa etapa pode resultar em problemas legais e disputas desnecessárias no futuro. 

Ao realizar uma pesquisa abrangente de marcas existentes, você poderá identificar se há marcas semelhantes ou idênticas já registradas ou em uso. Isso ajudará a evitar a possibilidade de infringir direitos de terceiros e enfrentar ações judiciais por violação de propriedade intelectual. 

Ao evitar conflitos desde o início, você também protege a reputação da sua empresa (que não será taxada como desonesta) e economiza tempo e recursos valiosos que seriam gastos em litígios desnecessários.

Além disso, ao tentar registrar uma marca que já está protegida por terceiros, você corre o risco de ser impedido de usá-la ou ter que modificá-la significativamente, o que pode alterar a identidade da sua empresa e confundir seus clientes.

Realize uma pesquisa prévia a respeito da distintividade da sua marca.

Outra providência indispensável é analisar a distintividade de sua marca. 

A distintividade refere-se à capacidade da marca de se destacar e ser facilmente reconhecida pelo público, evitando termos genéricos ou descritivos que possam ser considerados comuns ou amplamente utilizados.

Utilizar qualquer desses termos sem outros elementos distintivos pode resultar no indeferimento do seu pedido por não evidenciar o requisito mínimo para o registro.

Assim, marcas genéricas ou descritivas podem ser negadas, pois não são consideradas suficientemente distintas para se qualificar como marcas registráveis. 

Deste modo, a distintividade pode ser evidenciada de três formas:

  • Sinais evocativos: termos que remetem à sinônimos, traduções ou bem estabelecidos no ramo que se pretende registrar o produto ou serviço.
  • Sinais arbitrários: termos que existem no mundo real, mas empregados em diferentes situações não relacionadas com o registro da marca.
  • Sinais fantasiosos: termos que não existem no mundo real e criados exclusivamente para assinalar a marca.

Quanto mais longe dos sinais evocativos e mais próximos dos fantasiosos a marca estiver, maior distintividade ela terá. 

Uma marca distintiva é fundamental para construir uma identidade forte e única no mercado. Ao evitar termos genéricos ou descritivos, você cria uma marca que se destaca dos concorrentes e se torna facilmente reconhecível pelos consumidores.

Isso ajuda a estabelecer uma conexão emocional e uma percepção positiva da sua empresa, aumentando a fidelidade dos clientes. 

Deste modo, a pesquisa prévia sobre a distintividade permite que você desenvolva uma marca sólida e exclusiva para o seu negócio.

Faça pequenas alterações para garantir que o registro não seja indeferido por questões técnicas.

Caso você tenha feito as pesquisas anteriores e evidenciado alguns problemas na estrutura da sua marca, seja por estar sendo utilizada por terceiros ou por falta de distintividade, você pode fazer algumas alterações para garantir que o registro não seja negado.

Na maioria dos casos, pequenas alterações na marca podem ser suficientes para ultrapassar os obstáculos legais, como a inclusão de elementos gráficos, cores, palavras, ou um pouco de tudo isso.

Só tome cuidado com quais elementos novos estão sendo inseridos, já que incluir mais elementos comuns ou simplesmente descritivos em nada contribuirá para a diferenciação da marca.

Assim, realizar uma revisão minuciosa da marca e fazer ajustes adequados pode ajudar a superar essas questões técnicas e aumentar as chances de se conceder o registro da marca da sua empresa. 

Registro de marca: É preciso contar com profissionais especializados.

O processo de registro de marca envolve questões legais e técnicas complexas, e contar com o apoio de profissionais especializados pode fazer toda a diferença para o registro da marca da sua empresa.

São esses profissionais que têm a experiência necessária para orientar você em cada etapa do processo, desde a pesquisa prévia completa, a solicitação de registro e todos os demais atos necessários para a concessão da sua marca.

Eles podem te ajudar a evitar erros comuns, fornecer orientações precisas e garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos, aumentando as chances de sucesso no registro da marca.

Por isso, contar com profissionais especializados pode ser a solução ideal para garantir que todo o processo seja feito corretamente e que a sua marca esteja protegida de forma efetiva.

Quer saber mais? Entre em contato conosco, a CHC Advocacia poderá te auxiliar da melhor forma!

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