Símbolo de marca registrada: saiba quando colocar! 

Você certamente já viu o símbolo de marca registrada em algum produto ou serviço, não é? 

Se você não sabe o que é isso, é só lembrar da letra “r” (®) colocada bem pequenininha ao lado das marcas.

Algumas vezes esse símbolo é substituído por SM ou TM, mas você sabe o que isso realmente significa e quando eles devem ser utilizados?

Neste artigo, nós te explicaremos tudo sobre o símbolo de marca registrada, especialmente os cuidados que você deve ter ao utilizá-lo antes de realizar o registro. 

Símbolo de marca registrada: a diferença entre R (®), TM (™) e SM (℠)

No universo da propriedade intelectual, os símbolos de marca registrada desempenham um papel crucial na identificação daquelas que possuem registro.

Geralmente, existem três símbolos que são utilizados com esse propósito, sendo: (®), TM (™) e SM (℠).

Símbolo ® (R) é utilizado para indicar que uma marca está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Brasil, indicando que ela goza de proteção legal e exclusividade em relação aos produtos ou serviços associado.

Esse símbolo apenas deve ser utilizado quando a marca já está efetivamente registrada, sob pena de passar uma mensagem equivocada ao consumidor.

Já o símbolo ™ (Trademark), diferentemente do anterior, não indica apenas uma marca registrada,mas sim que existe uma exploração comercial dessa marca, ou que ela já está em processo de registro.

Ou seja, quando você utiliza o símbolo ™, pode estar indicando que está reivindicando direitos de marca, mas ainda não concluiu o processo de registro junto ao INPI. 

Esse caso é mais incomum no Brasil, o que se difere de outros países em que a mera utilização deste símbolo pode atrair a proteção conferida às marcas registradas. 

De qualquer forma, o símbolo ™ pode ser utilizado livremente por qualquer pessoa ou empresa, independentemente de ter a sua marca registrada, embora não seja tão recomendado já que não contribuirá muito para o reforço da marca no Brasil, onde a população está mais acostumada com o símbolo ®.

Com relação ao símbolo ℠ (Service Mark), embora seja menos comum, possui a mesma intenção que o ™, mas voltada para a área de serviços, figura que também é incomum em nosso país. 

Como o símbolo de marca registrada pode ajudar no sucesso da sua empresa?

As marcas passam mensagens indiretas ao consumidor, seja a respeito da qualidade de seus produtos ou serviços, métodos de fabricação ou a postura da empresa.

Nesse caso, utilizar-se do símbolo de marca registrada pode trazer algumas vantagens e benefícios imateriais para a sua empresa.

Isso porque o símbolo de marca registrada agrega valor à sua marca, demonstrando aos seus consumidores que ela está protegida legalmente, transmitindo maior confiança e credibilidade. 

Como resultado, eles podem ter uma percepção de maior qualidade e autenticidade em relação aos seus produtos ou serviços, o que se traduz em um maior volume de venda, valor de mercado e possíveis oportunidades de negócio, como licenciamentos e parcerias estratégicas.

Lembre-se, marcas bem protegidas e reconhecidas pelo símbolo de marca registrada têm mais chances de serem preferidas pelos consumidores em detrimento de marcas concorrentes que não possuem essa proteção legal, contribuindo no sucesso a longo prazo. 

Outra questão que a utilização do símbolo de marca registrada pode contribuir é na prevenção de infrações e litígios, uma vez que, ao visualizarem o símbolo, potenciais infratores podem se conscientizar da existência de uma marca registrada e evitar copiar ou utilizar indevidamente sua marca. 

Isso reduz as chances de litígios e disputas legais, que podem ser dispendiosos em termos de tempo, recursos financeiros e reputação da empresa.

O que caracteriza o uso indevido do símbolo de marca registrada?

A utilização do símbolo de marca registrada pode ser considerada inapropriada em apenas uma única situação, que é quando ainda não existe o registro daquela marca.

Isso acarretará na possibilidade de confusão e engano dos consumidores, que podem ser levados a acreditar que um produto ou serviço possui uma proteção legal que, na realidade, não existe. 

Esse comportamento pode repercutir de forma negativa na reputação da empresa, principalmente se houver alguma autuação dos órgãos de proteção ao consumidor, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas em lei.

Assim, para que não seja interpretado como má-fé ou fraude por parte da empresa, é necessário aguardar a aprovação e o registro oficial antes de fazer uso do símbolo de marca registrada.

Não cometa esse erro ao tentar registrar a sua marca!

Você já viu que o uso do símbolo de marca registrada possui grandes benefícios para a empresa, existindo apenas uma única situação que não deve ser utilizada, que é quando a marca não foi efetivamente registrada perante o INPI.

Nesse contexto, caso você deseje realizar o registro da sua marca, lembre-se de não colocar o símbolo de marca registrada na imagem que você encaminhará ao INPI, já que isso pode tirar o requisito da “veracidade” da sua marca, que estará passando uma mensagem inverídica à respeito do registro.

Essa é uma questão técnica sempre observada pelos técnicos do INPI, sendo que muitos pedidos conduzidos pelos próprios titulares acabam sendo indeferidos por não conhecerem essa ou outras exigências legais.

Por isso, contar com profissionais especializados pode ser a solução ideal para garantir que todo o processo seja feito corretamente e que a sua marca esteja protegida de forma efetiva.

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