Assessoria jurídica: por que você precisa de uma no cotidiano de sua empresa?

O mercado está cada vez mais acirrado. Ante a forte competição que se desenvolve, tanto as micro-empresas quanto as grandes corporações devem aproveitar qualquer tipo de suporte disponível, sob pena de prejuízos que podem conduzir até mesmo à falência.

Nesse sentido, uma das principais vantagens para as empresas é poder contar com uma assessoria jurídica de confiança.

Uma assessoria jurídica pode atuar para a empresa de duas formas distintas: contenciosa ou preventiva. A primeira é a forma clássica como o senso comum imagina um advogado, ou seja, trabalhando diretamente no tribunal ou com órgãos administrativos, fazendo petições e ingressando ou respondendo processos. Esse é um trabalho muito relevante para a vida empresarial.

A cada dia mais, no entanto, tem-se percebido a tendência da atuação preventiva como forma de antever ou até mesmo evitar um situação jurídica prejudicial, proporcionando previsibilidade e economia para as empresas. Esse trabalho consiste na realização de consultorias, elaboração de documentos legais, análises prévias de negociações do ponto de vista jurídico, dentre outros.

Para saber mais, confira nesse artigo os 7 principais motivos pelos quais você precisa contar com uma assessoria jurídica de qualidade para a sua empresa.

1. Segurança jurídica

Nossa organização de governo se baseia na atuação de três poderes com diferentes funções e atribuições. Embora pareça, à primeira vista, que apenas o Legislativo influencie diretamente a vida empresarial com a criação de novas leis, a verdade é que tanto o Executivo — com a edição de decretos, resoluções e regulamentos —, quanto o Judiciário — com a consolidação de jurisprudência — tem significativa participação na organização e fiscalização da iniciativa privada.

Um microempresário ou um gestor de grande empresa precisa ter, em seu negócio, a segurança de cumprir fielmente a legislação. Para tanto, seria necessário conhecimento na área jurídica e uma análise especializada.

Uma assessoria jurídica garante que a empresa possa desfrutar dessa segurança, por meio de um serviço profissional e especializado.

2. Prevenção de demandas

O passivo judicial é responsável por uma significativa quantia dos custos das empresas. A diminuição desse custo tem sido uma preocupação cada vez maior entre as grandes corporações. Sua existência é responsável pela falência de promissores empreendimentos.

Com uma assessoria jurídica, é possível fazer a análise e consequentes mudanças necessárias, a fim de evitar a ocorrência de demandas judiciais e facilitar processos de mediação e arbitragem, por exemplo.

A prevenção de demandas pode representar uma grande economia para as empresas, já que demandas judiciais contra empresas, em especial de natureza trabalhista, somente vêm aumentando nos últimos anos. Aqui entra o papel preventivo da assessoria jurídica.

A advocacia preventiva é um caminho cada vez mais utilizado pelas grandes companhias, nas mais diversas áreas do direito: trabalhista, civil, tributária, societária, sucessão etc.

3. Planejamento estratégico

O planejamento estratégico de uma empresa precisa considerar, além do mercado, produção, recepção, distribuição, marketing ou logística do produto ou serviço. Trata-se de uma série de questões legais importantíssimas e muitas vezes negligenciadas, especialmente por novos empreendedores.

Encargos trabalhistas e previdenciários, incidência de impostos, taxas e contribuições, formulação de contratos, todos esses são exemplos de despesas que incidem no custo final da empresa e, muitas vezes, sequer são contabilizados.

Com uma boa assessoria jurídica, voltada ao planejamento estratégico, é possível alcançar previsibilidade, economia legal e garantir maiores margens de lucro para a empresa, além da execução integral do plano de negócios e de facilitar o desenvolvimento da marca.

4. Diminuição de custos

Existem dois tipos de custos que podem ser reduzidos com uma assessoria jurídica permanente e de qualidade:

Primeiro, a terceirização da atividade jurídica da empresa representa, por si só, uma diminuição de gastos, por prescindir de um setor jurídico próprio, com advogados contratados e instalações para a equipe. A terceirização de serviços é uma tendência mundial de economia para as empresas.

Segundo, possibilita a diminuição de custos com o trabalho de prevenção judicial, para evitar ou resolver conflitos judiciais nas mais diversas esferas: cível, trabalhista, previdenciária, tributária e etc.

Ou seja, a contratação de uma assessoria jurídica pode representar, por si só, uma forma de economia e melhoria empresarial, além de permitir que o empresário e o gestor tenham uma atuação focalizada na sua atividade fim.

5. Atuação focalizada

Além de diminuir os custos financeiros, a terceirização para uma assessoria jurídica também permite que o gestor ou empresário tenha menores preocupações com essa área e possa focar sua atuação na sua atividade-fim.

Toda a demanda legal, preventiva ou contenciosa, pode tomar um grande tempo e representar alto custo se for realizada pelo próprio gestor ou empresário, desviando seu foco de atenção, além de, ainda assim, poder deixá-lo vulnerável, por não ser essa a sua área de expertise. Uma possível solução é, portanto, delegar essa função a um especialista.

Com isso, é possível uma atuação focalizada da empresa no que realmente importa para ela, ou seja, oferecer seus produtos e serviços e procurar a expansão dos negócios, além da fidelização e retenção dos clientes.

6. Contenção de riscos

Uma assessoria jurídica focada na prevenção e planejamento garante uma melhor estratégia e a possibilidade de contenção de riscos legais e jurídicos.

Tendo uma assessoria cotidiana, é sempre possível realizar consultas sobre ações comerciais, elaboração de contratos, prognósticos de êxito de processos, exposição de consequências jurídicas em tomadas de decisões, dentre outras inúmeras possibilidades que ajudarão na contenção e diminuição de crises.

Ou seja, significa ter melhores condições de gerenciar crises e riscos financeiros ou legais, garantir maior proteção jurídica para a empresa e facilitar o desenvolvimento das atividades lucrativas.

7. Proteção contenciosa

Por fim, a mais conhecida das atividades de uma assessoria jurídica é a atuação contenciosa, ou seja, em processos judiciais. A proteção contenciosa é essencial a qualquer empresa de todos os portes.

Seja na defesa administrativa de algum órgão governamental ou em um processo movido por ex-funcionário, é imprescindível a atuação de um advogado, para a elaboração e acompanhamento de qualidade.

A atuação contenciosa, inclusive na forma de acordos judiciais, mediações e arbitragens, pode ser uma grande vantagem para a empresa e o empresário.

Uma assessoria jurídica contratada já conhece o perfil da empresa, suas questões e organização, o que torna as defesas mais robustas, além de permitir uma resposta rápida e contundente.

E o melhor é que, graças a tecnologia e a internet, hoje em dia contratar uma boa assessoria jurídica tornou-se mais barato e prático. Nesse sentido, a CHC Advocacia está a sua disposição para demonstrar como ter assessoria jurídica online de confiança.

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