whatsapp anchor

Resultados da pesquisa para: "férias"

Não era o que procurava?

Férias Coletivas: entenda tudo sobre as regras para concessão desse direito

Falar sobre férias sempre gera interesse em todos os envolvidos nas relações empregatícias, né? Afinal, é um dos principais direitos ...

Cálculo de férias: o que todo empresário precisa saber sobre o assunto?

As férias são temporadas merecidas de descanso que o trabalhador necessita para manter sua saúde física e mental. Ainda, são ...
férias parceladas

Férias parceladas: o que mudou no regime de férias com a reforma trabalhista

A reforma trabalhista alterou diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho para flexibilizar os contratos e as negociações entre empregadores e ...

Pejotização: entenda a sua configuração e as consequências para as partes contratantes.

Neste artigo, iremos compreender do que se trata a pejotização, os motivos pelos quais ela vem sendo utilizada, bem como ...

Guia definitivo: como evitar as 5 principais multas trabalhistas. 

Estar conforme as leis trabalhistas é fundamental para prevenir a ocorrência de autuação pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, ...

Pejotização e MEI: flexibilidade empresarial e seus riscos

O sucesso do MEI no Brasil trouxe questionamentos sobre os seus limites legais, haja vista que a prática de manter uma relação trabalhista com uma pessoa jurídica, para se eximir de arcar com obrigações previstas na CLT, como contribuições previdenciárias, FGTS, 13º salário, terço de férias, tem sido comum.  É diante desse cenário que vamos esclarecer para você o que é a pejotização e quais os impactos que essa prática pode ocasionar. Então, continue aqui com a gente.

Funcionários da Petrobras incorporados pela Vibra Energia podem reivindicar diferenças salariais: descubra se você tem direito!

Após a privatização da BR Distribuidora (empresa subsidiária da Petrobrás), agora conhecida como Vibra Brasil, muitos funcionários enfrentaram uma dura realidade: a redução de seus vencimentos e a perda de benefícios. Essa situação gerou dúvidas e incertezas sobre os direitos dos trabalhadores. Neste artigo, vamos esclarecer os pontos principais sobre essa questão e ajudá-lo a entender se você tem direito a reivindicar diferenças salariais.

Adicional por extrajornada dos policiais militares: como saber se estou recebendo de maneira correta? 

Você sabia que os policiais militares podem ter valores a receber em razão da realização de horas extras?  Os policiais militares são profissionais que integram as forças de segurança pública, exercendo um papel fundamental na manutenção da ordem pública, garantindo a segurança e aplicação da lei.  Dada a dificuldade de realização de concursos públicos periodicamente e a crescente demanda por reforço na segurança pública, muitos estados têm autorizado e regulamentado o trabalho em regime de extrajornada para os policiais militares.   Esse adicional, embora às vezes não definido em regulamentos próprios, pode ter natureza remuneratória ou indenizatória, impactando diretamente no cálculo do imposto de renda ou em verbas reflexas. Em todos os casos, o policial militar pode ter direito ao recebimento de alguns valores relativos aos últimos.   Portanto, se você é policial militar e realiza atividade extrajornada, esse artigo, sem dúvidas, é para você!

Regulamento interno empresarial: por que elaborar um

Com o intuito de ajudá-lo a criar esse regulamento, trouxemos neste texto quais dispositivos podem ou não estar presentes no regulamento interno da sua empresa. Mais importante ainda, vamos destacar o papel dos advogados na criação e desenvolvimento desse documento tão importante para a sua organização. Confira a leitura!