Para assegurar o sucesso do seu negócio, é fundamental adquirir um conhecimento basilar sobre a Lei de Direitos Autorais, já que esse é um ramo do direito que impacta diretamente a proteção, reprodução e uso comercial de criações.

Lei de Direitos Autorais: 5 coisas que TODO empresário deve saber

Para assegurar o sucesso do seu negócio, é fundamental adquirir um conhecimento basilar sobre a Lei de Direitos Autorais, já que esse é um ramo do direito que impacta diretamente a proteção, reprodução e uso comercial de criações. Esse tema é crucial para qualquer criador de obras ou empresas que exploram comercialmente programas de computador, marcas, patentes, desenhos, músicas, coreografias,

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Quando e como entrar com uma ação de despejo contra o inquilino?

A locação de imóveis é uma alternativa interessante para quem é investidor imobiliário e possui propriedades à disposição no mercado. Entretanto, ao locar um imóvel, o investidor e proprietário precisa estar ciente dos riscos desse tipo de negócio — um desses fatores é a falta

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Seguro garantia judicial: conheça as vantagens para a sua empresa

É de conhecimento de todo empresário que já amargou as consequências de um processo trabalhista a premissa de que, para apresentar recurso contra decisão desfavorável aos interesses da empresa, faz-se necessário o recolhimento do depósito recursal. Esse valor é imprescindível para o recebimento e análise

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Mudanças no eSocial: saiba o que muda para sua empresa em 2020

Ter uma empresa no Brasil não é fácil! A burocracia é enorme, com o preenchimento de diversos contratos, normas a serem seguidas e, principalmente, inúmeras obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias que precisam ser quitadas regularmente. O não cumprimento dessas regras pode gerar prejuízos para as empresas.

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União estável: como é o processo de separação?

A pessoa namora e deseja apenas morar com o parceiro? Elas convivem juntas, mas não querem se casar? Será que essa situação pode configurar uma união estável e gerar efeitos jurídicos nas áreas familiar e sucessória? De fato, a união estável é um instituto jurídico

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