Lei de Direitos Autorais: 5 coisas que TODO empresário deve saber
Para assegurar o sucesso do seu negócio, é fundamental adquirir um conhecimento basilar sobre a Lei de Direitos Autorais, já que esse é um ramo do direito que impacta diretamente a proteção, reprodução e uso comercial de criações. Esse tema é crucial para qualquer criador de obras ou empresas que exploram comercialmente programas de computador, marcas, patentes, desenhos, músicas, coreografias,
Quando e como entrar com uma ação de despejo contra o inquilino?
A locação de imóveis é uma alternativa interessante para quem é investidor imobiliário e possui propriedades à disposição no mercado. Entretanto, ao locar um imóvel, o investidor e proprietário precisa estar ciente dos riscos desse tipo de negócio — um desses fatores é a falta
Direito Administrativo: entenda mais sobre a especialidade que rege a Administração Pública
O que você vai encontrar neste artigo:Definição e principais conceitos1. O que é o Direito Administrativo2. Conceitos e leis importantes do Direito Administrativo2.1 – Poderes2.2 – Estrutura da Administração Pública2.3 – Atos Administrativos2.4 – Processo Administrativo2.5 – Normas importantes para o Direito Administrativo3. No que
Entenda o que é Compliance e quais os benefícios para sua empresa!
Se você é empresário ou trabalha no ramo corporativo, é provável que já tenha escutado o termo Compliance. Muito se fala a respeito do assunto, principalmente nos últimos anos, quando a matéria ganhou mais espaço no país com o advento da Lei Anticorrupção. Entretanto, mesmo com
Pacto antenupcial: descubra o que é e quando é necessário fazê-lo!
Certamente você conhece alguma história de divórcio em que a partilha de bens resultou em uma grande dor de cabeça. Não é mesmo? Além disso, mesmo não sabendo exatamente do que se trata, já deve ter ouvido falar do pacto antenupcial e que ele pode
Planejamento sucessório empresarial: 4 motivos para fazer o quanto antes!
Muitas empresas são constituídas por grupos familiares que são os responsáveis por concentrar a gestão dos negócios. Grande parte desse controle é passado como herança, transmitida dos pais para seus filhos. É uma tradição no cenário empresarial. No entanto, a administração desses gestores não é
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Seguro garantia judicial: conheça as vantagens para a sua empresa
É de conhecimento de todo empresário que já amargou as consequências de um processo trabalhista a premissa de que, para apresentar recurso contra decisão desfavorável aos interesses da empresa, faz-se necessário o recolhimento do depósito recursal. Esse valor é imprescindível para o recebimento e análise
Mudanças no eSocial: saiba o que muda para sua empresa em 2020
Ter uma empresa no Brasil não é fácil! A burocracia é enorme, com o preenchimento de diversos contratos, normas a serem seguidas e, principalmente, inúmeras obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias que precisam ser quitadas regularmente. O não cumprimento dessas regras pode gerar prejuízos para as empresas.
Prestação de serviços: quais as diferenças entre cada regime de contratação?
O recrutamento de colaboradores é uma etapa essencial que garante a boa execução das operações e das funções inerentes a uma empresa. Nesse sentido, a contratação para a prestação de serviços exige atenção e organização por parte dos gestores encarregados do setor de Recursos Humanos. De fato,
União estável: como é o processo de separação?
A pessoa namora e deseja apenas morar com o parceiro? Elas convivem juntas, mas não querem se casar? Será que essa situação pode configurar uma união estável e gerar efeitos jurídicos nas áreas familiar e sucessória? De fato, a união estável é um instituto jurídico
