Exclusão de sócio: como funciona o paredão da vida empresarial
No show mais do que real da atividade empresarial, é muito comum ter de lidar com a exclusão de um sócio que não esteja tão popular entre os seus pares. Ter um participante digno de paredão é, infelizmente, a realidade de várias empresas, seja na figura daquele que nada agrega de fato para o desenvolvimento
Salário atrasado: conheça os riscos para sua empresa
O pagamento de salário ou adimplemento dos honorários do prestador de serviços são questões que preocupam os empresários e suscitam diversas dúvidas, pois evidenciam um cenário de condutas equivocadas, mas não se sabe ao certo as reais consequências e impactos que podem gerar na atividade
Lei de Franquia: como uma boa assessoria jurídica pode ajudar você a fazer um bom negócio!
Recentemente, a legislação brasileira sobre o mercado de franquias passou por reforma, tendo sido alteradas algumas disposições legais sobre esse mercado que não para de crescer no Brasil. Nesse contexto, a nova legislação trouxe mais informações como obrigatórias na Circular de Oferta de Franquia –
Seguros negados por COVID-19: saiba quais são seus direitos
Em nosso artigo sobre os Contratos de Seguro, nós explicamos que estes são os melhores instrumentos jurídicos para lhe proteger contra riscos futuros de que ocorram os chamados “sinistros”, eventos predeterminados no contrato que podem atingir prejudicialmente o seu patrimônio ou a sua saúde. Recentemente,
Jovens Advogados: os desafios da era digital e 7 dicas fundamentais!
Vou começar este artigo contando uma verdade: é muito difícil alguém começar uma carreira na advocacia sem aquele frio na barriga. Se você encontrou este texto, provavelmente sabe muito bem do que estou falando. Não basta ser a carreira com mais profissionais no Brasil, ainda
AFAC e capital social: o que são, suas importâncias e cuidados necessários
Certamente, um dos aspectos jurídicos que merece muita atenção é o capital social da empresa, pois vários são os cuidados a se ter em relação à verba, inclusive, para que não haja a incidência de vários impostos sobre um aporte específico. Por isso, hoje te
Aumento de horas extras durante a pandemia: saiba quais são os limites impostos na legislação
A pandemia que está acometendo o mundo em 2020 provocou uma avalanche de desafios em todas os setores da vida em sociedade, reclamando inúmeras mudanças. Contudo, indiscutivelmente, os serviços essenciais não podem sofrer qualquer paralisação ou redução em seu funcionamento. Assim, necessária, em muitos casos,
Processo Administrativo Disciplinar – PAD: 10 perguntas mais frequentes
O processo administrativo disciplinar, também conhecido pela sigla PAD, é um procedimento pelo qual a Administração Pública apura as infrações funcionais de seus servidores e, quando comprovada a ocorrência de algum ilícito previsto na legislação, aplica as sanções cabíveis para o tipo de infração cometida.
Processo Administrativo: 5 motivos para contar com um advogado
Em nosso artigo sobre o Direito Administrativo, nós explicamos que um dos conceitos mais importantes dessa área do direito é o de processo administrativo, que nada mais é que um conjunto de atos administrativos organizados em procedimento – ou seja, com uma sequência preestabelecida de
Lei Geral de Proteção de Dados: 5 motivos para implementá-la agora mesmo!
Sabe aquele cadastro que você empresário faz quando um cliente seu vai fechar uma compra em sua loja? Pois é, se esse é o seu caso e você mantém um banco de dados dos seus clientes, saiba que, se você não se adequar à Lei
O que acontece quando uma empresa decreta falência?
O empresário funda uma empresa pensando em sucesso, melhorar sua vida e de seus colaboradores, entregar bens ou serviços que satisfaçam a sociedade. No entanto, nem sempre isso é alcançado e, por vezes, o negócio se vê em crise, afundado em dívidas e sem forças
