Como funciona a aposentadoria do funcionário público?
Quer entender como funciona os diversos aspectos sobre a aposentadoria do funcionário público que contam com um regime específico? Veja aqui!
Voo cancelado: conheça seus direitos para este e outros problemas em voos
Você já se deparou com um voo cancelado ou atrasado? Essas situações, que não são raras de acontecer nos aeroportos do Brasil e do mundo, podem gerar muitos prejuízos para os passageiros, já que eles podem perder reuniões de negócio, deixar de comparecer em eventos
Direito Contratual: o que todo empresário precisa saber sobre contratos
O Direito Contratual é o ramo do Direito que trata das relações que surgem em todos os tipos de contratos, inclusive aqueles que estão presentes no exercício da sua empresa. Mas, afinal, o que seria um contrato? O contrato é o instrumento jurídico utilizado nas
Sociedade simples: o que é e qual a diferença dos outros modelos?
Ser um empreendedor de sucesso requer o domínio de várias conhecimentos. Além de possuir uma boa ideia, é necessário, por exemplo, conhecer muito bem seu negócio e decidir qual o tipo de sociedade se encaixa melhor na realidade do seu empreendimento. Para tomar essa importantíssima
Afinal, como fica a indenização por danos morais após as mudanças trabalhistas?
A reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) alterou vários dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A norma buscou atualizar os direitos trabalhistas, modernizar as relações de emprego e regularizar matérias em que a CLT era omissa e que acabam sendo decididas sem critérios objetivos,
Você conhece a Lei do Software?
Você sabe o que a legislação brasileira diz acerca dos direitos dos softwares (programas de computador)? Essa é uma propriedade bastante valiosa e o uso indevido pode gerar muitos prejuízos para as empresas e seus criadores. Por isso é importante entender o que diz a Lei do Software. Ao
Lei de Direitos Autorais: 5 coisas que TODO empresário deve saber
Para assegurar o sucesso do seu negócio, é fundamental adquirir um conhecimento basilar sobre a Lei de Direitos Autorais, já que esse é um ramo do direito que impacta diretamente a proteção, reprodução e uso comercial de criações. Esse tema é crucial para qualquer criador de obras ou
Conheça 6 tipos de auditoria que podem ajudar sua empresa
Gerir um negócio é uma atividade complexa, que envolve o cumprimento de diversas obrigações tributárias, trabalhistas, fiscais e contábeis. São inúmeras as normas, leis e regulamentos aplicáveis ao dia a dia das empresas e que devem ser cumpridos a fim de evitar problemas que normalmente resultam em
Cálculo de férias: o que todo empresário precisa saber sobre o assunto?
As férias são temporadas merecidas de descanso que o trabalhador necessita para manter sua saúde física e mental. Ainda, são essenciais para preservar a produtividade esperada no retorno ao trabalho. Por sua vez, para a empresa também é um período importante, pois requer um planejamento
Contratos eletrônicos: que cuidados sua empresa precisa tomar?
Com o avanço da tecnologia, cada vez mais empresas estão utilizando recursos tecnológicos para criar vantagens e diferenciais competitivos. Os contratos eletrônicos consistem em um dos principais recursos que beneficiam um negócio, já que eles reduzem seus custos, simplificam os processos, trazem flexibilidade e mais
Carlinhos Maia risca quadro de hotel: repercussões jurídicas sobre o caso
É comum que escutemos frases como “a vida imita a arte”, para mostrar como a produção criativa do ser humano costuma antever até o próprio comportamento da sociedade. No entanto, um fato ocorrido no dia 27/10/2019 pode ser apontado como uma refutação a tal postulado,
