


Conheça as principais teses direcionadas aos bancários
Prezado(a) Cliente Bancário(a), A Carlos Henrique Cruz Advocacia tem um relacionamento próximo com os bancários há muitos anos. Ao longo desse tempo, atuamos fortemente na defesa dos direitos da classe, com muitos resultados positivos, tanto em procedimentos judiciais ou administrativos, quanto nas mais diversas áreas do Direito que se fizeram necessárias aos clientes individualmente. Em



Entenda como é feita a tributação de franquias no Brasil.
Você sabe como é feita a tributação de franquias no Brasil? É um fato que a carga tributária brasileira é extremamente alta e complexa, sendo estipuladas alíquotas completamente diferentes a depender de diversas variáveis no comando empresarial, tais como a origem do faturamento ou o



Saiba tudo sobre a compra e venda de imóvel financiado.
O que é um financiamento bancário? Como fazê-lo? Posso vender um imóvel financiado antes de quitá-lo? O financiamento de imóveis é algo muito comum entre os brasileiros que querem realizar o sonho da casa própria ou abrir um negócio em um espaço só seu. Por



Descubra o que é o contrato de media for equity e como ficar rico com as redes sociais.
Qual a primeira coisa que vem na sua mente ao escutar a expressão “media for equity”? Diz aí: foi uma certa cantora, que se chegou a se tornar sócia do maior banco digital do mundo? Um influenciador digital, sócio de uma plataforma de cursos livres?



Entenda como o acordo de acionistas pode influenciar na captação de recursos de investimento para a empresa.
Em uma típica manhã de segunda-feira, o Sr. Acionildo, um acionista de uma empresa de alimentos, recebeu a seguinte mensagem, por e-mail: “Precisamos de novos investimentos, favor gerenciar alternativas para serem apresentadas ao grupo”. Passados dias, Acionildo ainda se via sem saída, sempre pensando: “Como



Reconhecimento de vínculo empregatício: entenda os requisitos e como evitar sua configuração.
Atualmente, as relações de trabalho podem ter naturezas diversas das empregatícias, mas você sabia que existe um potencial risco de reconhecimento de vínculo empregatício nos casos que a regulação não ocorrer da forma devida? Pois é, e a configuração desse risco pode trazer sérias consequências.



Portaria 671: saiba tudo sobre as regulamentações do controle de ponto móvel
“Bater ponto” é algo rotineiro e comum para a maioria dos trabalhadores. Quem aí nunca correu contra o tempo para não atrasar e perder horas a serem contabilizadas? Conseguimos sentir o desespero daqui… Brincadeiras à parte, “bater o ponto” significa nada mais que registrar a



Planejamento patrimonial: 5 coisas que você precisa saber
No artigo de hoje, vamos falar de um assunto que causa muitas confusões, em parte por ser um pouco complexo, mas também, em grande medida, porque as explicações dos especialistas muitas vezes tornam o assunto mais difícil do que é necessário. Afinal de contas, não



Conheça as 5 principais alterações no Estatuto da Advocacia implantadas pela Lei nº 14.365/2022
No dia 03 de junho de 2022, foi publicada a Lei nº 14.365/2022, a qual modificou, revogou e incluiu diversos dispositivos ao Estatuto da Advocacia. A nova lei também incluiu ao artigo 85, do Código de Processo Civil, três novos parágrafos, acerca dos honorários advocatícios.



Responsabilidade Civil do Transportador
A não ser que você consiga fazer uso do “feitiço da aparatação” ou de outro meio de “teletransporte”, certamente utilizará o contrato de transporte com certa frequência. Por isso, é interessante que conheça como funciona a responsabilidade civil do transportador e os seus direitos decorrentes



LGPD Para Cartórios
Aprenda com Sandman como funciona a aplicação da LGPD no mundo dos Cartórios! A série Sandman, que está bombando na Netflix, pode explicar muito sobre como funciona a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados para os cartórios do Brasil. Nós vamos te contar