5 fatos sobre guarda compartilhada que você precisa conhecer
5.0 01 A guarda compartilhada é um instituto jurídico relativamente novo do Direito de Família. Ela tem previsão na Lei nº 13.058/2014, que acabou alterando os artigos 1583, 1584, 1585 e 1634 do Código Civil. Devido a divisão igualitária de direitos e responsabilidades sobre os interesses do menor, essa modalidade de guarda passou a ser considerada uma regra
Você sabe como a Lei de Proteção de Dados vai afetar sua empresa?
0.0 00 Vivemos numa era em que os nossos dados estão sendo coletados o tempo todo, pelos mais diversos meios possíveis. O Facebook sabe quem são seus amigos e no que você está pensando.
Direitos trabalhistas da gestante: como fica o trabalho em ambiente insalubre
0.0 00 Dentre as proteções legalmente previstas ao trabalho da mulher, está a da proteção à empregada gestante, mas esta proteção tem sido alvo de grandes preocupações e controvérsias.
Isenção de imposto de renda: você ou sua empresa tem direito?
0.0 00 A exigência de tributos é uma atividade exercida pelo Estado com o propósito de arrecadar recursos para os cofres públicos. Dessa forma, ele tem condições de financiar obras e demais serviços que beneficiam a sociedade.
5 situações em que a orientação jurídica online pode facilitar sua vida
0.0 00 A orientação jurídica consiste em um fator de suma importância na tomada de decisões no dia a dia de qualquer negócio, pois estimula uma gestão mais eficiente.
Multa no contrato de locação: saiba quando é devida e como calcular
0.0 00 O contrato de locação consiste em um compromisso mútuo que é firmado entre o inquilino e o proprietário do imóvel antes mesmo da entrega das chaves e da efetiva mudança.
Principais causas que levam à estabilidade provisória no emprego
0.0 00 Demitir um funcionário é direito potestativo do empregador, o que significa que para pôr fim à relação trabalhista, não é necessária anuência ou autorização de sindicato da classe ou do empregado.
6 dicas para fazer a descrição de cargo corretamente e evitar problemas
0.0 00 A contratação de um trabalhador com vínculo de emprego precisa ser registrada no contrato e na Carteira de Trabalho (CTPS).
Como o marco civil pode afetar sua startup? Entenda!
0.0 00 Em tempos de conectividade e comunicação 100% apoiadas na internet, a atenção sobre os impactos aos usuários e empresas que disponibilizam serviços e se aventuram de forma online tem tomado grandes proporções.
É permitido realizar desconto em salário do empregado?
0.0 00 Dúvidas sobre desconto em salário do empregado são recorrentes. Afinal, diante de tantas verbas trabalhistas, além de situações diversas que geram conflito na relação de emprego, é comum não saber quais valores podem ser descontados em consonância com a legislação atual.
Lei 8.112: hipóteses de licenças e afastamento do servidor público
0.0 00 Os servidores públicos são funcionários que trabalham na administração estatal dos respectivos entes federados, sendo regidos por legislação específica.
