Diretor Estatutário x Diretor Empregado: conheça os direitos trabalhistas dos funcionários de alto escalão
Existem alguns profissionais que fomentam o desenvolvimento e os interesses de uma empresa, contudo não possuem vínculo empregatício com ela. Esse é o caso do chamado Diretor Estatutário ou Diretor Executivo. Acontece que, por vezes, esse profissional pode ser confundido com a figura do Diretor Empregado, que efetivamente possui vínculo de emprego com a empresa,
O que muda no novo Código de Processo Civil?
O novo Código de Processo Civil traz várias mudanças que irão beneficiar os advogados, tanto os que trabalham em setor privado como os que atuam em setor público. O novo texto apresenta uma série de mudanças. Você já sabe quais são? A Desconsideração da
5 fatos sobre acúmulo de função e desvio de função
Este é um dos temas que pode gerar mais controvérsia no Direito do Trabalho e, por isso, acaba gerando posicionamentos tão diferentes nos julgamentos. Antes de tudo, é preciso diferenciar desvio de função e acúmulo de função. Acúmulo de função ocorre quando um trabalhador exerce,
6 coisas que todo mundo deve saber sobre TV por assinatura
Contratar uma TV por assinatura, hoje em dia, é quase obrigação. Independentemente da operadora que se escolha, existem alguns cuidados relacionados ao Direito do Consumidor com os quais precisamos ficar atentos ao contratar este serviço. Se você quer saber mais sobre o assunto, é só
O que muda com a nova Regra 85/95 na Aposentadoria?
Patrícia Moura Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a valer novas regras na concessão de benefícios da Previdência Social. A partir desta data, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição está submetida à
Regra 85/95
Algumas regras mudaram na concessão de benefícios da Previdência Social. A aposentadoria por tempo de contribuição está submetida à “Regra 85/95”. Você sabe o que mudou com essa nova regra?
7 coisas que todo mundo precisa saber sobre cartão de crédito
Não é todo mundo hoje em dia que usa dinheiro vivo. Aliás, os pagamentos em “cash” são cada vez mais raros. Para que correr o risco se existe cartão de crédito? O que muitos não sabem são todos os aspectos envolvidos nas negociações realizadas por
O que muda no novo Código de Processo Civil?
O novo Código de Processo Civil traz várias mudanças que irão beneficiar os advogados, tanto os que trabalham em setor privado como os que atuam em setor público. O novo texto apresenta uma série de mudanças. Você já sabe quais são? Ordem dos Processos
Venda casada: o que fazer?
É muito comum no comércio se vincular a venda de um produto ou serviço a outro. Quantas vezes você já se deparou com uma situação onde só podia adquirir aquela coisa se levasse outra? Essa prática é ilegal e se chama venda casada. Você sabe
Inscrições para II Concurso de Artigos Jurídicos estão abertas
Para você que é acadêmico de Direito, vamos dar uma notícia bacana: as inscrições para o II Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos estão abertas até o dia 15 de setembro. O tema dessa edição é “Aspectos Jurídicos sobre as relações contratuais no
6 coisas que você tem de saber sobre direitos trabalhistas
É comum que se tenha alguma noção sobre o Direito do Trabalho. Como se portar na empresa, o que é justa causa, o que tem direito a receber na rescisão. Mas o assunto é muito amplo. Existem questões que podem afetar diretamente sua relação de
