Resultados da pesquisa para: "direito do trabalho"
Não era o que procurava?
Direito do Trabalho: você sabe o que muda em 2015?
Com a virada do ano, alguns benefícios sociais mudaram. Dentre todos, os que serão mais afetados são os trabalhadores que ...
Incorporação do Adicional Provisório de Transferência (APT) ao contrato de trabalho de empregados da Petrobras e subsidiárias: descubra se você tem direito!
O Adicional Provisório de Transferência (APT), anteriormente pago aos empregados da Petrobras e subsidiárias que se mudavam para trabalhar em locais diferentes dos inicialmente designados em seus contratos de trabalho, foi suprimido pela empresa em 2019. No entanto, decisões recentes da Justiça do Trabalho têm reconhecido a ilegalidade dessa supressão, determinando a incorporação do benefício para os empregados admitidos até 30/07/2019. Empregados que foram transferidos nos últimos 5 anos sem receber o APT podem buscar o pagamento por meio de ações judiciais. Para obter informações detalhadas e entender os direitos relacionados à incorporação.
Não deixe de conferir o artigo sobre o assunto.
Saiba mais sobre o direito coletivo do trabalho
Pequenos e médios empresários precisam lidar, todos os dias, com uma série de questões cruciais da gestão do negócio: o ...
Direito Médico: tudo sobre o que pacientes, profissionais da saúde, clínicas e hospitais precisam saber.
Neste artigo, iremos estudar a “anatomia” desse tão comentado ramo do Direito Médico e, desde já, “receitamos” que você leia até o final para conferir as principais leis e princípios que envolvem o tema e, ainda, como funciona o processo ético-profissional do médico no CRM.
Funcionários da Petrobras incorporados pela Vibra Energia podem reivindicar diferenças salariais: descubra se você tem direito!
Após a privatização da BR Distribuidora (empresa subsidiária da Petrobrás), agora conhecida como Vibra Brasil, muitos funcionários enfrentaram uma dura realidade: a redução de seus vencimentos e a perda de benefícios. Essa situação gerou dúvidas e incertezas sobre os direitos dos trabalhadores.
Neste artigo, vamos esclarecer os pontos principais sobre essa questão e ajudá-lo a entender se você tem direito a reivindicar diferenças salariais.
Registro de marca: tudo o que você precisa saber
Neste artigo, vamos te explicar de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre o registro de marca, desde o que é até como realizá-lo. Não perca tempo e descubra como proteger o seu patrimônio intelectual.
Adicional por extrajornada dos policiais militares: como saber se estou recebendo de maneira correta?
Você sabia que os policiais militares podem ter valores a receber em razão da realização de horas extras?
Os policiais militares são profissionais que integram as forças de segurança pública, exercendo um papel fundamental na manutenção da ordem pública, garantindo a segurança e aplicação da lei.
Dada a dificuldade de realização de concursos públicos periodicamente e a crescente demanda por reforço na segurança pública, muitos estados têm autorizado e regulamentado o trabalho em regime de extrajornada para os policiais militares.
Esse adicional, embora às vezes não definido em regulamentos próprios, pode ter natureza remuneratória ou indenizatória, impactando diretamente no cálculo do imposto de renda ou em verbas reflexas. Em todos os casos, o policial militar pode ter direito ao recebimento de alguns valores relativos aos últimos.
Portanto, se você é policial militar e realiza atividade extrajornada, esse artigo, sem dúvidas, é para você!
Profissionais de TI em Empresas Vinculadas a Bancos: Entenda os Direitos como Bancário
Será que os profissionais de TI que trabalham em bancos são equiparados aos bancários? E será que aqueles que trabalham em empresas vinculadas aos bancos têm direitos como bancários?
Se esse assunto chamou sua atenção, é só continuar lendo, que a gente promete te contar todos os detalhes envolvidos nessa questão.
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Pagamento de Prêmio: quando a parcela passa a ter natureza salarial?
O prêmio para o Direito do Trabalho consiste em uma quantia variável, ou seja, que não possui valor fixo e determinado. Além disso, pode ser pago na forma de serviços, bens ou dinheiro.
Saiba Mais!
Banco Itaú: Natureza salarial da premiação por resultados do Programa Agir.
Se você é funcionário do Banco Itaú ou conhece alguém que seja, possivelmente já deve ter ouvido falar do Programa ...
