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Advogado Phelipe Albuquerque conversou com a equipe de reportagem da NordesTV

Nesta terça (15/10) o advogado Phelipe Albuquerque conversou com a equipe de reportagem da NordesTV (Programa Pode Contar), sobre a legislação que resguarda os pacientes com câncer e seus familiares no tocante a alguns benefícios concedidos por lei para esses pacientes, como o direito de resgate do FGTS, PIS/PASEP entre outros. O advogado explicou os … Leia mais

Dr. Victor Gondim concedeu entrevista ao programa Pode Contar

O Advogado da Carlos Henrique Cruz Advocacia, Dr. Victor Gondim, concedeu entrevista ao programa Pode Contar, da NordesTV sobre o descumprimento, por parte das operadoras de telefonia móvel, da nova lei que as impede de fixar data para validade dos créditos inseridos pelos clientes. O advogado recomenda que os clientes que se sentirem lesados podem … Leia mais

Espaço aberto – Dr. Victor Gondim

No dia 12 de Setembro o advogado da CHC Victor Sampaio Gondim, concedeu entrevista à rádio Cidade AM sobre a nova lei que desautoriza as operadoras de telefone celular a estipularem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos e o que o cliente deve fazer caso se sinta lesado por conta de descumprimento dessa … Leia mais

Matina – Dr. Expedito

No dia 11 de Setembro o advogado da CHC Expedito Lopes, concedeu entrevista à TV União sobre guarda de menores. Na ocasião, ele esclareceu sobre os direitos e deveres do pai e da mãe quando há um processo de divórcio que envolve filhos menores.

Proposta de Emenda Constitucional 18 segue em negociação para Câmara

Senadores aprovaram a PEC 18/13, a qual determina a perda imediata do mandato de parlamentares condenados em sentença definitiva, improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. A regra vale para penas superiores a quatro anos. A PEC 18/13 tornou-se o centro das atenções depois que a Câmara decidiu manter o cargo do deputado Natan … Leia mais

STJ nega concessão de pensão por morte

O Superior Tribunal de Justiça negou concessão de pensão por morte durante a análise de dois casos. Em julgamento, foi determinado que o filho maior que 21 anos não tem direito ao benefício, mesmo que ainda esteja cursando ensino superior. Em um segundo caso, deliberou-se que não é admitido o recolhimento de contribuições previdenciárias com … Leia mais