Categoria Direito Empresarial pagina 9

Introdução O aumento significativo das franquias é uma realidade no Brasil nos últimos anos. Essa tendência foi especialmente intensificada pela crise econômica. Afinal, investir em um negócio já estruturado, com uma marca consolidada, pode ser muito mais conveniente do que começar um empreendimento do zero. Além disso, a recessão e as incertezas para o futuro … Leia mais

O auxílio jurídico de uma empresa precisa estar presente para garantir não apenas que suas operações ocorram dentro da lei, mas também para sanar dúvidas referentes sobre pessoal e tributação e para resolver possíveis pendências judiciais – processos trabalhistas, por exemplo. Sabendo de sua importância, muitas empresas ficam na dúvida se deveriam internalizar, criando e … Leia mais

Se você já empreende ou está entrando agora no mundo dos negócios e abrindo sua própria empresa, provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o contrato social, um documento tão importante que pode até mesmo ser comparado a uma certidão de nascimento — sem ele, a sua empresa não existe oficialmente. Além disso, é nele que … Leia mais

  Não se pode mais negar a crise econômica instalada no país. Apesar de todos sofrerem as graves consequências desta atual conjuntura, as empresas são as que carregam o mais pesado fardo ao ter de equilibrar as contas e driblar os percalços do mercado extremamente concorrido, sem esquecer de manterem-se dinâmicas e inovadoras perante seus … Leia mais

O Código de Processo Civil de 2015 ganhou ainda mais relevância para o Direito Empresarial ao trazer a normatização da ação de dissolução de sociedade de forma parcial, pontuando, a saber: o seu objeto, quem pode propor a ação, bem como, demais assuntos que tangem ao seu processamento. Vale lembrar que outro tema do Direito … Leia mais

  Em vigor há pouco mais de um mês, o Novo Código de Processo Civil trouxe diversas inovações estruturais que teoricamente visam conferir maior celeridade, eficácia e segurança jurídica na condução processual, tanto para as partes, quanto aos operadores do Direito. Inclusive já abordamos algumas dessas mudanças em nosso blog, como as novidades na negociação … Leia mais