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CHC Advocacia - Renato página: 58É comum que se tenha alguma noção sobre o Direito do Trabalho. Como se portar na empresa, o que é justa causa, o que tem direito a receber na rescisão. Mas o assunto é muito amplo. Existem questões que podem afetar diretamente sua relação de trabalho, e nem todo mundo conhece. Então, nossos advogados da … Leia mais
As regras para o contrato de trabalho dos empregados domésticos mudaram. Saiba mais sobre as alterações com o advogado da CHC Advocacia, Átila Araújo. Veja:
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu, em audiência, o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), Jailton Zanon da Silveira, que apresentou os resultados do projeto de desistência e nova política recursal da CEF. A partir de levantamento iniciado em janeiro, deste ano foram analisados 7.942 recursos, alcançando 2.674 desistências … Leia mais
O advogado da CHC Advocacia, Denis Eduardo, comenta sobre as mudanças nas regras do Seguro-Desemprego pela Medida Provisória 665/2014 e suas implicações práticas para os trabalhadores.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a cláusula que determinava aos empregados da Caixa Econômica Federal a renúncia prévia a direitos e ações judiciais em curso para poder aderir ao Plano de Cargos e Salários denominado Estrutura Salarial Unificada de 2008. A Turma acolheu em parte o recurso de revista de … Leia mais
Ótima notícia para quem pretende importar ou já importou, nos últimos cinco anos, veículo automotivo para uso próprio: a questão da incidência ou não do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação feita por pessoas físicas foi decidida a favor do contribuinte, que não precisará recolher esse imposto ao receber seu veículo do exterior. Tal … Leia mais
É comum pensar que na web tudo é possível e permitido. Curtir, compartilhar e, até mesmo, noticiar aquilo que não é verídico – no fim das contas – podem representar muito mais que um simples clique. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República decidiu acompanhar mais de perto as intolerâncias que são propagadas … Leia mais
O advogado da CHC Advocacia, Enoque Salvador, fala sobre pontos importantes da Lei 12.846/2013, conhecida popularmente como a Lei Anticorrupção.
Direito de Imagem foi tema de uma reportagem e o nosso advogado e sócio, Fernando Araújo, falou sobre o mau uso da imagem de atletas em clubes de futebol.
O advogado da CHC Advocacia, Fernando Santiago, explica as linhas gerais dos Direitos de Imagem e de Arena de acordo com a disciplina da Lei Pelé (Lei 9.615/1998).
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