Você saberia dizer qual a finalidade dos Direitos Autorais? Tem ideia em que situações eles podem ser aplicados? Será que toda obra, criação, produção artística possui proteção legal? Neste artigo iremos esclarecer essas e muitas outras dúvidas sobre o tema!
Você já ouviu falar em contrato de licença de uso de imagem? Esse negócio jurídico tem ganhado cada vez mais espaço no cenário brasileiro, especialmente em decorrência da relevância que as redes sociais e e-commerces têm atualmente. Quem nunca viu o rosto de grandes influenciadores digitais em propagandas de lojas online, por exemplo? Com a … Leia mais
Parece até loucura pensar em empreender no Brasil sem se assegurar em proteger os ativos de propriedade industrial da empresa, como desenhos industriais, marcas, patentes ou outras criações.
Isso se dá porque, na maioria das vezes, uma marca bem consolidada e registrada ou uma patente devidamente conferida podem se tornar o diferencial competitivo necessário para que uma empresa se destaque no mercado, em virtude de sua inovação tecnológica.
Certamente você, caro(a) leitor(a), já ouviu falar sobre Copyright em algum momento, certo? Em uma conversa de amigos, em uma matéria jornalística, ou nos estudos ou trabalho.
Mas você sabe o que significa o termo?
Então acompanhe essas explicações práticas que preparamos para você, sem mistério, e sem “Ctrl+C, Ctrl+V”.
Fique conosco até o final do artigo, porque garanto que você irá se surpreender com a dica bônus que trazemos para você.
Então você finalmente resolveu adentrar neste mundo incrível que é a internet e criou seu próprio site, espaço no qual você poderá vender os produtos e serviços de sua empresa para muito mais pessoas.
Nada poderia ser mais simples, não é mesmo? Basta contratar um serviço de hospedagem, pedir para o seu sobrinho que entende “dessas coisas de tecnologia” elaborar o site, e, voilà, o seu site já está na internet.
Bem, sinto muito em ser o portador de más notícias, mas tenho de lhe dizer: não é tão fácil assim…
Para evitar problemas jurídicos que podem ser piores até mesmo que um vírus “Cavalo de Tróia”, você terá de providenciar para o seu site, no mínimo, bons Termos de Uso e Política de Privacidade.
Mas calma, também não precisa se desesperar – nem chamar seu sobrinho, afinal ele entende de tecnologia, quem entende de direito somos nós da CHC Advocacia – porque nas próximas linhas eu vou dar algumas dicas que vão lhe ajudar a elaborar Termos de Uso adequados para o site de sua empresa.
Não esquece de ler todo o nosso post, pois, no final dele, tem um conteúdo bônus que vai fazer toda a diferença na elaboração dos Termos de Uso do seu negócio.
Ah, e caso depois você também queira saber mais sobre como aprimorar a Política de Privacidade do site de sua empresa, não esqueça de checar este post, em que falamos de como ela deve estar adequada ao Marco Civil da Internet, e, ainda, este outro post, no qual falamos das novas exigências da Lei Geral de Proteção de Dados.
Para assegurar o sucesso do seu negócio, é fundamental adquirir um conhecimento basilar sobre a Lei de Direitos Autorais, já que esse é um ramo do direito que impacta diretamente a proteção, reprodução e uso comercial de criações. Esse tema é crucial para qualquer criador de obras ou empresas que exploram comercialmente programas de computador, marcas, patentes, desenhos, músicas, coreografias, … Leia mais
O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor. Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio. Para entender melhor o assunto, acompanhe este … Leia mais
A inteligência humana, aliada aos avanços das tecnologias, vem proporcionando inúmeras facilidades na atuação empresarial com muitas aplicações que são pensadas e desenvolvidas a fim de otimizar a estrutura dos negócios, independentemente de qual seja o seu ramo de mercado.
Ao abrir uma empresa ou lançar um novo produto e/ou serviço no mercado, uma das maiores preocupações dos empresários é com a forma de apresentação daqueles.
Direito de Imagem foi tema de uma reportagem e o nosso advogado e sócio, Fernando Araújo, falou sobre o mau uso da imagem de atletas em clubes de futebol.
