CHC Advocacia - Renato página: 59
Adicional de Periculosidade para os motoqueiros – A atual eficácia da Portaria nº 1.565/2014
Por Vinícius Vilardo de Mello Cruz Advogado – Diretor do escritório Carlos Henrique Cruz Advocacia Muito se noticiou acerca da extensão do adicional de periculosidade aos empregados que fazem uso de motocicleta para o desempenho do seu trabalho, estabelecida pela Lei nº 12.997/14, em 18 de junho de 2014, dando resposta a demanda antiga da … Leia mais
Quais as obrigações dos planos de saúde em relação a procedimentos médicos e estéticos?
Nos últimos anos, tem crescido o número de reclamações que chegam à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra planos de saúde. Dentre os motivos, está a negação em realizar procedimentos médicos aos usuários. Em algumas dessas circunstâncias, a alegação da empresa é que o serviço reivindicado é de ordem estética e não deve ser … Leia mais
Direito do Trabalho: você sabe o que muda em 2015?
Com a virada do ano, alguns benefícios sociais mudaram. Dentre todos, os que serão mais afetados são os trabalhadores que estão começando a se inserir no trabalho formal, como os jovens e os que acabaram de deixar a informalidade. Como são a parcela da população que mais se associa aos empregos de curta duração, esses … Leia mais
Justiça deverá compartilhar guarda mesmo sem acordo entre os pais
Projeto prioriza guarda compartilhada no caso de pais separados que não chegaram a um acordo sobre a guarda do filho, mesmo sem o consenso deles.
Recebi um produto ou serviço que eu não solicitei. E agora?
É muito comum conhecermos alguém que já recebeu algum produto ou serviço que não solicitou, até mesmo você já pode ter passado por isso. Mas como proceder?
Confira o resultado do I Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos
Confira o resultado do I Concurso Carlos Henrique Cruz Advocacia de Artigos Jurídicos.
ICMS para compras por telefone e/ou internet
O advogado da CHC Advocacia, Emanoel Gurgel, discorre sobre o estado de destino das mercadorias não poder cobrar ICMS sobre tais produtos.
Saiba mais sobre os direitos e deveres do professor
Garantias trabalhistas, Piso salarial, Apoio para o estudo, Segurança no exercício da atividade: saiba mais sobre os direitos e deveres dos professores.
Outubro Rosa: a CHC apoia essa ideia
Quer ajudar muitas pessoas? Então participe do #OutubroRosaCHC. Saiba como fazer parte dessa corrente rosa.
